Populares

A população parda no Brasil
Cidadania A população parda no Brasil

Pardo é a denominação usada para nomear um dos grupos étnicos que são identificados dentro da população do Brasil. A classificação foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

Como alterar o nome no Título de Eleitor
Eleições Como alterar o nome no Título de Eleitor

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...

O que é o mandado de injunção?
Cidadania O que é o mandado de injunção?

O mandado de injunção é uma ação jurídica que existe para corrigir a falta de uma lei ou norma que regulamente o modo de funcionamento de um direito. A ação se aplica aos direitos e liberdades...

Delação premiada: o que é o benefício e como funciona
Cidadania Delação premiada: o que é o benefício e como funciona

Delação premiada é um benefício dado a um suspeito que coopera durante as investigações de um crime. A colaboração pode acontecer pela confissão da participação no crime ou pela denúncia...

Conservadorismo: conheça esta ideologia política
Cidadania Conservadorismo: conheça esta ideologia política

O conservadorismo é uma corrente de pensamento político que defende a valorização e conservação de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma...

O que é peculato?
Guia do Eleitor O que é peculato?

O peculato acontece quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro ou bem que ele tem acesso em função do cargo que ocupa. Se o funcionário se aproveita de uma facilidade que possui...

Em quantos vereadores o eleitor pode votar?
Guia do Eleitor Em quantos vereadores o eleitor pode votar?

Apenas em um candidato ou um partido. Apesar de existir mais de uma vaga para este cargo, cada eleitor só poderá votar diretamente em um candidato, ou na legenda partidária que preferir. Ordem dos...

O que mudou com a Reforma Política?
Guia do Candidato O que mudou com a Reforma Política?

A Reforma Política é um conjunto de alterações no funcionamento do sistema eleitoral. A Reforma foi aprovada em 2017 e a maioria das alterações começou a valer a partir das eleições de 2018....

O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?
Cidadania O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?

Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...

Diretas já: saiba o que foi esse movimento
Cidadania Diretas já: saiba o que foi esse movimento

Diretas já foi um movimento popular formado para lutar pela volta das eleições diretas para presidente da República. O movimento iniciou em 1984, nesse momento o Brasil ainda vivia a ditadura...

Como pagar a multa por não votar
Eleições Como pagar a multa por não votar

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário...

O que é a transposição do rio São Francisco?
Cidadania O que é a transposição do rio São Francisco?

A transposição do rio São Francisco é um projeto elaborado pelo governo federal que pretende deslocar uma parte das águas do rio São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico. O rio...

Crise na Venezuela: o que está acontecendo no país?
Cidadania Crise na Venezuela: o que está acontecendo no país?

A crise na Venezuela começou a dar os primeiros sinais no ano de 2013 durante o governo do presidente Hugo Chávez. O presidente, que era filiado ao Partido Socialista Unido da Venezuela, esteve no...

O que é decoro parlamentar?
Cidadania O que é decoro parlamentar?

Decoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a...

Como regularizar o Título de Eleitor
Eleições Como regularizar o Título de Eleitor

O eleitor que estiver com a situação irregular com a Justiça Eleitoral precisa regularizar o título para poder votar nas eleições de 2018. Nesse ano o prazo termina no dia 9 de maio. Essa...

O que é xenofobia?
Direitos Humanos O que é xenofobia?

A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. Pode ser mais frequente quando as pessoas que são alvo deste preconceito...

Plano Real
Cidadania Plano Real

O Plano Real foi um plano econômico criado no Brasil para estabilizar a economia do país e controlar os altos índices de inflação (hiperinflação). O Plano foi lançado oficialmente no dia 27 de...

Quais são os partidos políticos do Brasil?
Guia do Eleitor Quais são os partidos políticos do Brasil?

O Brasil possui atualmente 35 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um partido político é criado para representar uma ideologia, ou seja, uma forma de...

O que é uma ideologia?
Cidadania O que é uma ideologia?

Ideologia é um conjunto de princípios que expressam uma determinada visão de mundo. São as ideias que representam um grupo de pessoas com ideias semelhantes sobre sociedade, economia, valores e...

O que é feminicídio?
Direitos Humanos O que é feminicídio?

O feminicídio é o crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência do crime. O feminicídio (ou femicídio) considera...

O que são os direitos humanos?
Direitos Humanos O que são os direitos humanos?

Direitos humanos são os direitos básicos e as liberdades individuais que devem ser garantidos a todas as pessoas, sendo divididos entre direitos civis e direitos políticos. São direitos...

O que foi a República Velha?
Cidadania O que foi a República Velha?

A República Velha é o período da história do Brasil que durou de 1889 até 1930. Também foi chamada de Primeira República do Brasil e iniciou com a Proclamação da República. A época chegou...

O que é administração direta e indireta?
Cidadania O que é administração direta e indireta?

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da administração pública. A administração...

Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
Eleições Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para...

Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
Eleições Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções

Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais,...

O que é foro privilegiado?
Cidadania O que é foro privilegiado?

O foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é uma garantia jurídica que permite que o processo e o julgamento de ocupantes de alguns cargos públicos aconteça apenas nos...

O que é a contribuição sindical?
Cidadania O que é a contribuição sindical?

A contribuição sindical é um valor que pode ser recolhido dos trabalhadores para financiar gastos com atividades desenvolvidas pelas entidades sindicais. É uma contribuição social não...

Quem não pode ser Candidato nas Eleições
Eleições Quem não pode ser Candidato nas Eleições

Só pode se candidatar a um cargo eletivo o cidadão que cumprir primeiramente as condições estabelecidas no art. 14, § 3º da Constituição Federal de 1988. Além disso, o candidato não pode...

Como tirar a segunda via do Título de Eleitor
Eleições Como tirar a segunda via do Título de Eleitor

Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...

O que é sufrágio universal?
Eleições O que é sufrágio universal?

Sufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo...

Como funciona o Sistema Proporcional
Eleições Como funciona o Sistema Proporcional

Na eleição proporcional os votos são distribuídos proporcionalmente entre partidos e os candidatos eleitos são definidos através dos quocientes eleitoral e partidário. É diferente do que...

Qual a idade obrigatória para votar?
Eleições Qual a idade obrigatória para votar?

No Brasil todas as pessoas entre 18 e 70 anos devem votar. Para que tem essas idades o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas nesse caso o voto não é...

O que é liberalismo?
Cidadania O que é liberalismo?

O liberalismo é uma ideologia política, social e econômica fundada principalmente no conceito de liberdade individual. Assim, a base fundamental desta teoria é a manutenção e a garantia de...

Como transferir o Título de Eleitor
Eleições Como transferir o Título de Eleitor

O eleitor que mudar de endereço pode solicitar a transferência do título no cartório eleitoral mais próximo da nova residência. Para mudar o domicílio eleitoral é necessário apresentar os...

O que é um crowdfunding?
Cidadania O que é um crowdfunding?

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
Eleições Título de Eleitor cancelado, o que fazer?

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor...

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Legislação O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. É uma lei federal (lei nº 8069/90) que substituiu a aplicação do Código...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
Eleições Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

Trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos Trabalho escravo no Brasil

A escravidão atual é uma jornada de trabalho realizada de maneira exaustiva, sem respeito aos direitos trabalhistas e às regras de segurança no trabalho. O trabalho escravo, também chamado de...

O que é ideologia de gênero?
Cidadania O que é ideologia de gênero?

"Ideologia de gênero" é uma expressão usada para se referir às questões relacionadas com a identidade de gênero, que é a identificação de uma pessoa como homem ou mulher. Nos últimos anos o...

O que é o capitalismo?
Cidadania O que é o capitalismo?

O capitalismo é um tipo de sistema econômico que possui suas bases nos conceitos de propriedade privada e acúmulo de riqueza. É o sistema adotado em grande parte do mundo atualmente....

Como se Candidatar a Presidente
Eleições Como se Candidatar a Presidente

Para ter direito a concorrer ao cargo de presidente da República é preciso ter alguns requisitos: ser brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de pais brasileiros), estar com os direitos...

O que faz o ministro da Defesa?
Cidadania O que faz o ministro da Defesa?

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República. Os...

Como tirar o Título de Eleitor
Eleições Como tirar o Título de Eleitor

Para tirar o primeiro título de eleitor é necessário ter no mínimo 16 anos até o dia do primeiro turno da próxima eleição e comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo da sua...

Título de Eleitor pode ser plastificado?
Eleições Título de Eleitor pode ser plastificado?

Sim. A o contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor...

O que é desincompatibilização?
Eleições O que é desincompatibilização?

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o...

Como funcionam as Eleições Municipais
Eleições 2020 Como funcionam as Eleições Municipais

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570...

Poder Legislativo Estadual
Eleições Poder Legislativo Estadual

O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...

Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias
Cidadania Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram...

O que é voto facultativo?
Eleições O que é voto facultativo?

Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

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