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O que é socialismo?
O que é socialismo?

Socialismo é um sistema político e econômico que tem como base a igualdade e a distribuição justa de riquezas. Esse sistema ideológico propõe mudanças sociais, políticas e econômicas que...

Como se candidatar a deputado estadual
Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que é xenofobia?
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A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. Pode ser mais frequente quando as pessoas que são alvo deste preconceito...

O que são os Três Poderes?
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Os Três Poderes têm diferentes funções na organização de poder político de um país. São os seguintes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um deles tem uma função específica no...

O que é um pré-candidato?
O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

O que é Comunismo?
O que é Comunismo?

Comunismo é uma ideologia que prega o fim das desigualdades sociais, para que a sociedade seja mais justa. Adota conceitos políticos, sociais e econômicos que levariam a sociedade a ser mais...

O que é Parlamentarismo?
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O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Poder Executivo é dividido entre o chefe de governo e o chefe de Estado. Nesse sistema, também é muito importante o Poder Legislativo do...

Como pagar a multa por não votar
Como pagar a multa por não votar

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário...

Lei do Racismo
Lei do Racismo

A lei nº 7.716/89 é a Lei do Crime de Racismo. Aprovada em 1989, definiu o que caracteriza o racismo: atos que resultem de preconceitos de raça, cor ou etnia. Também é chamada de Lei Caó, em...

Sistema prisional brasileiro
Sistema prisional brasileiro

O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão em prisão em três tipos de regime de prisão:...

O que é o mandado de segurança?
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Mandado de segurança (MS) é um tipo de ação jurídica, também chamada de remédio constitucional. É usado para fazer a proteção de um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça...

O que é o neoliberalismo?
O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos...

O que é o Estatuto da Família?
O que é o Estatuto da Família?

O Estatuto da família é um projeto de lei (PL 6583/2013) que define regras e políticas públicas relacionadas à família. Segundo o texto apresentado na Câmara, o objetivo é proteger a família...

Como regularizar o Título de Eleitor
Como regularizar o Título de Eleitor

O eleitor que estiver com a situação irregular com a Justiça Eleitoral precisa regularizar o título para poder votar nas eleições de 2018. Nesse ano o prazo termina no dia 9 de maio. Essa...

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. É uma lei federal (lei nº 8069/90) que substituiu a aplicação do Código...

Quais são as formas de governo?
Quais são as formas de governo?

Forma de governo é o modo como é organizada a administração de um país. De acordo com a forma adotada, é definido de que como funciona a organização do governo e como acontece a escolha dos...

O que é liberalismo?
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O liberalismo é uma ideologia política, social e econômica fundada principalmente no conceito de liberdade individual. Assim, a base fundamental desta teoria é a manutenção e a garantia de...

O que é voto obrigatório?
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No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

Conheça a Constituição de 1824
Conheça a Constituição de 1824

A Constituição Federal de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil. Foi a que existiu durante o período da monarquia brasileira recebeu o nome oficial de Constituição Política do Império do...

O que é voto facultativo?
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Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

Como saber onde votar?
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O eleitor pode consultar qual o seu local de votação de três formas: pela internet, pela Central de Atendimento ou no cartório eleitoral em que está inscrito. Consulta pela internet É possível...

Quem não votou no Primeiro Turno pode votar no Segundo?
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O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, desde que tenha situação eleitoral regular, ou seja, que o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Existe uma...

O que é PEC 55?
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A PEC 55/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC dos gastos públicos. O objetivo da medida era criar um Novo Regime Fiscal para o Brasil. A principal justificativa...

Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?
Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?

Sim. Os estrangeiros naturalizados brasileiros, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, não só podem como também são obrigados a votar. Quem possuir a nacionalidade brasileira passa a usufruir...

O que mudou com a Reforma Trabalhista?
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A Reforma Trabalhista é uma lei, aprovada no ano de 2017, que fez alterações nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as modificações da Reforma Trabalhista estão definidas...

O que é prisão preventiva?
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A prisão preventiva é um tipo de prisão determinada para garantir que a investigação criminal não seja prejudicada. Pode ser decretada em qualquer fase do inquérito, desde que seja justificada...

O que é PEC 241?
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A PEC 241/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que previa um Novo Regime Fiscal no Brasil. O objetivo da proposta era diminuir os gastos do governo e equilibrar o orçamento da União em...

Plano Real
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O Plano Real foi um plano econômico criado no Brasil para estabilizar a economia do país e controlar os altos índices de inflação (hiperinflação). O Plano foi lançado oficialmente no dia 27 de...

Como transferir o Título de Eleitor
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O eleitor que mudar de endereço pode solicitar a transferência do título no cartório eleitoral mais próximo da nova residência. Para mudar o domicílio eleitoral é necessário apresentar os...

Medida provisória
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A medida provisória (MP) é um ato com força de lei, adotado pelo presidente da República. Essa medida é usada em situações de urgência ou de grande importância, em que não é possível...

Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano
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Há alguns assuntos que têm sido muito comentados no Brasil e no mundo, seja sobre acontecimentos políticos, sociedade ou conflitos que estão ocorrendo. Dentre esses temas estão a saída do Reino...

Oligarquia: o governo de poucos
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Oligarquia significa literalmente governo de poucos. É um sistema de governo em que o poder está concentrado em um grupo limitado de pessoas que governam em benefício próprio. Esse grupo pode ser...

Diretas já: saiba o que foi esse movimento
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Diretas já foi um movimento popular formado para lutar pela volta das eleições diretas para presidente da República. O movimento iniciou em 1984, nesse momento o Brasil ainda vivia a ditadura...

Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
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Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para...

Quem não pode ser Candidato nas Eleições
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Só pode se candidatar a um cargo eletivo o cidadão que cumprir primeiramente as condições estabelecidas no art. 14, § 3º da Constituição Federal de 1988. Além disso, o candidato não pode...

Quem não pode ser Mesário
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De modo geral os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a Justiça Eleitoral não podem compor a Mesa Receptora. Mas existem outros eleitores que também...

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A teoria das janelas quebradas é um modelo de política de segurança pública e combate à criminalidade. De acordo com a teoria um ambiente de desordem pode ser o maior responsável pelo aumento...

Como se candidatar a deputado federal
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Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

Trabalho escravo no Brasil
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A escravidão atual é uma jornada de trabalho realizada de maneira exaustiva, sem respeito aos direitos trabalhistas e às regras de segurança no trabalho. O trabalho escravo, também chamado de...

O que é liberalismo econômico?
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O liberalismo econômico é uma doutrina política e econômica que defende a ideia de liberdade na economia. É a utilização de princípios liberais aplicados às questões econômicas. Um dos...

Poder Legislativo Estadual
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O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...

O que é sufrágio universal?
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Sufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo...

O que é feminicídio?
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O feminicídio é o crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência do crime. O feminicídio (ou femicídio) considera...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
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A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
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A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Pensão por morte: conheça o benefício e saiba quem tem direito
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A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de uma pessoa que faleceu. O pagamento da pensão, também chamada de pensão por morte urbana, serve para ajudar no sustento da...

O populismo no Brasil
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No Brasil, o período de governos populistas começou em 1930 durou até 1964, quando aconteceu o golpe militar que marcou o início da ditadura. O governo populista brasileiro pode ser dividido em...

Como Votar Nulo
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A urna eletrônica não tem um botão com a opção de voto nulo. Se o eleitor quiser anular o seu voto na urna é preciso digitar um número que não seja de nenhum candidato. Como anular o voto na...

A democracia no Brasil
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A democracia é um regime político em que o poder é do povo. Esse poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos, que são escolhidos para representar os interesses do povo. No Brasil,...

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