Oligarquia significa literalmente governo de poucos. É um sistema de governo em que o poder está concentrado em um grupo limitado de pessoas que governam em benefício próprio. Esse grupo pode ser do mesmo partido político, da mesma família, do mesmo setor econômico, ou que simplesmente tenha os mesmos interesses.
De acordo com o Aristóteles, no livro A Política, a oligarquia é a degeneração da aristocracia, em que o governo era exercido por pessoas de confiança do rei, que pertenciam nobreza.
Embora o exercício de poder ficasse concentrado entre os nobres, o governo ocorria de acordo com os interesses do povo.
Origem do termo
A palavra tem origem no termo grego oligarkhía, que significa governo de poucos, pela junção das palavras olígos (poucos) e arkh (governo).
Como funciona uma oligarquia
Na oligarquia, o governo controla e utiliza o poder em benefício próprio, sem se preocupar com as necessidades da população.
Esta concentração do poder em um grupo impossibilita a participação do povo no sistema político e faz com que cultura, economia e política do país sejam controladas por um pequeno grupo social.
Inicialmente, o termo oligarquia foi erroneamente utilizado para designar o governo liderado por pessoas da elite, com alto poder aquisitivo. Entretanto, o termo correto para esse tipo de governo é que é plutocracia.
No caso da oligarquia, o governo não está relacionado necessariamente com riqueza, mas sim com a afinidade de interesses e com relações de confiança.
Características da oligarquia
As principais características de um governo oligárquico são as seguintes:
- Concentração de poder nas mãos de um determinado grupo de pessoas.
- As pessoas que formam esse grupo pertencem às classes sociais de nobreza.
- Os governantes da oligarquia possuem privilégios sociais.
- O poder pode ser concedido por laços de confiança, familiares, entre outros.
A oligarquia no Brasil
O Brasil passou por um período oligárquico, pouco tempo depois da Proclamação da República durante a República Velha.
Esse período, que corresponde à primeira fase da República Velha, ficou conhecido por República Oligárquica (1894-1930), e teve início com a eleição do primeiro presidente civil Prudente de Morais.
Foi uma fase na qual o país passou a ser controlado por três pequenas oligarquias:
- paulista,
- mineira,
- gaúcha.
A presidência do país era alternada entre um pequeno grupo de aristocratas rurais, os cafeeiros paulistas e os leiteiros mineiros, que também produziam café. Por conta dessa rotatividade na chefia do país, o período ficou conhecido como política do café-com-leite.
Saiba mais sobre a República e conheça melhor o período da República Velha.
Coronelismo e voto de cabresto no Brasil
Durante a República Oligárquica, o poder era controlado pelos donos das terras, os grandes latifundiários, que, para ampliar sua autoridade, passaram a receber o título de coronéis.
Assim, conseguiam controlar suas propriedades da forma que quisessem, na maioria das vezes de maneira abusiva e opressora, conduta essa que foi chamada de coronelismo.
Os coronéis também influenciavam o processo eleitoral do período e os cidadãos eram obrigados a votar nos candidatos escolhidos por eles e que atendiam aos seus interesses. Como nessa época o voto era aberto, era possível confirmar se realmente votavam no candidato do coronel.
Essa prática ficou conhecida por voto de cabresto, e só diminuiu com a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que instaurou o voto secreto, entre outras resoluções.
Para saber mais, leia também os artigos: Coronelismo e O que é voto de cabresto?
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