Quais são as formas de governo?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

Forma de governo é o modo como é organizada a administração de um país. De acordo com a forma adotada, é definido de que como funciona a organização do governo e como acontece a escolha dos governantes.

As duas formas de governo - ou sistemas políticos - adotados pela maior parte dos países atualmente são República e Monarquia.

Na República, o poder de governo no Estado (poder de decisão) fica a cargo do presidente (na maioria das vezes). Esse poder também pode ser responsabilidade do primeiro-ministro, no caso das Repúblicas Parlamentaristas.

Já na Monarquia, o papel de chefe de Estado é do rei, ou seja, o poder de decisão pertence aos membros da família real.

É importante saber que formas de governo são diferentes dos sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo). Uma República, por exemplo, pode adotar tanto o sistema presidencialista, como o sistema parlamentarista. Já uma Monarquia pode ser absoluta ou parlamentarista.

Para entender melhor, vamos conhecer um pouco mais sobre os tipos de governo.

República

Em uma República, as figuras centrais do governo são o presidente (no caso do presidencialismo) ou o primeiro-ministro (no parlamentarismo).

Em qualquer uma das situações, eles são os representantes do governo. O presidente é eleito pelo voto direto do povo para um mandato por tempo determinado. O primeiro-ministro pode ser eleito por voto popular ou por eleições indiretas, através da escolha feita por membros do Parlamento.

No presidencialismo, o presidente desempenha as funções de chefe de Estado e chefe de governo, ou seja, ele é o representante do país nas relações com outras nações e também é o responsável pela administração do governo.

Já no sistema parlamentarista, a função de chefe de governo é do primeiro-ministro.

Países que adotam a forma de República

Atualmente, existem mais de cem países que adotam esse forma de governo. Conheça alguns exemplos e veja quais são os sistemas de governo adotados por eles:

  • Alemanha: República parlamentar.
  • Bolívia: República presidencialista.
  • Brasil: República presidencialista.
  • China: República semipresidencialista.
  • Colômbia: República semipresidencialista.
  • Eslovênia: República parlamentar.
  • Grécia: República parlamentar.
  • Hungria: República parlamentar.
  • Itália: República parlamentar.
  • México: República presidencialista.
  • Portugal: República semipresidencialista.
  • Sérvia: República parlamentar.

Monarquia

Em uma Monarquia, o poder de chefe de Estado pertence à família real. Entretanto, o poder de decisão (governo) pode variar conforme o tipo adotado: Monarquia constitucional ou Monarquia absoluta.

Na Monarquia constitucional existe a figura do primeiro-ministro, que é eleito para um mandato e exerce as funções de chefe de governo. Ou seja, é ele o responsável por decisões políticas e administrativas, enquanto o rei cumpre funções de representação do país (chefe de Estado). Essa modalidade de Monarquia também é chamada de Monarquia Parlamentarista.

Já na Monarquia absoluta, tanto as funções de chefe de Estado, como de Chefe de governo ficam centradas na figura do rei. Isso significa que ele é o representante do Estado perante outras nações e o responsável por chefiar o governo.

Países que são Monarquias

A Monarquia é uma forma de governo que ainda subsiste, embora em menor quantidade, se for comparada à forma republicana. Conheça alguns países que têm essa forma de governo:

  • Arábia Saudita: Monarquia absoluta.
  • Austrália: Monarquia constitucional.
  • Bélgica: Monarquia constitucional.
  • Butão: Monarquia constitucional.
  • Catar: Monarquia absoluta.
  • Dinamarca: Monarquia constitucional.
  • Jamaica: Monarquia constitucional.
  • Japão: Monarquia constitucional.
  • Marrocos: Monarquia constitucional.
  • Omã: Monarquia absoluta.
  • Inglaterra: Monarquia constitucional.
  • Vaticano: Monarquia absoluta.

Qual a forma de governo do Brasil?

O Brasil é uma República, recebe a denominação de República Federativa do Brasil.

Quanto ao sistema de governo, o país é presidencialista, ou seja, no Brasil o presidente da República tem a função de chefe de Estado e de chefe de governo.

Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo

Os sistemas de governo são os modos de funcionamento do governo. É a forma adotada para a organização do poder político e administrativo da nação e envolve o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo dos países.

Os dois sistemas de governo mais utilizados são presidencialismo e parlamentarismo.

No presidencialismo, o presidente tem a função de chefiar o Poder Executivo, cabe a ele as decisões relativas à execução do governo. Nesse sistema, o presidente é o chefe do governo e o chefe do Estado.

No parlamentarismo, o papel do chefe de governo cabe ao primeiro-ministro, que é eleito pelos membros do Parlamento (deputados). Estes parlamentares são eleitos anteriormente pelo voto dos cidadãos. Nesse caso, o poder de decisão - das decisões administrativas e políticas - também depende do Parlamento do país, formado pelos deputados eleitos.

Existe ainda o semipresidencialismo, um sistema de governo que possui presidente e primeiro-ministro na chefia do Poder Executivo do país. Este sistema é adotado por poucos países, entre os quais estão Rússia, França, Moçambique, Tunísia e Egito.

Conheça mais detalhes sobre presidencialismo e parlamentarismo.

Regimes políticos: democracia e ditadura

As formas de governo são muitas vezes confundidas com os regimes políticos, que são a democracia e a ditadura.

A base da democracia é o povo, ou seja, os cidadãos estão incluídos nas decisões dos governos. Além disso, é o povo que elege os governantes que vão representá-los.

Saiba mais sobre a democracia e veja como funciona a democracia representativa.

Já na ditadura, o governo acontece de forma contrária ao que ocorre na democracia. Em uma ditadura, o poder político não pertence ao povo e fica concentrado nas mãos dos governantes militares.

Assim, em um governo ditatorial, a opinião dos cidadãos não é levada em consideração, ou seja, não existe participação da população nas decisões, que são tomadas conforme a vontade dos governantes.

Saiba também como foi a ditadura militar no Brasil.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 20 de Setembro de 2019 e última atualização em 20 de Setembro de 2019 às 12:09.
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