Um aborto é a interrupção de uma gravidez, que pode acontecer de forma espontânea ou provocada. A discussão sobre o aborto - ou abortamento - é um tema delicado e sempre polêmico pois pode...
Cotas raciais são vagas reservadas para pessoas que pertencem a determinados grupos étnicos. Em geral, essas vagas são destinadas a garantir o ingresso em instituições de ensino (como...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que estabelece princípios recomendados para garantir a proteção dos direitos humanos a todos os povos de todas as nações. De acordo...
O feminicídio é o crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência do crime. O feminicídio (ou femicídio) considera...
Direitos humanos são os direitos básicos e as liberdades individuais que devem ser garantidos a todas as pessoas, sendo divididos entre direitos civis e direitos políticos. São direitos...
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...
Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito...
A maioridade penal no Brasil é atingida quando uma pessoa completa 18 anos, conforme definiu a Constituição Federal no art. 228. É a partir dessa idade que ela pode ser responsabilizada...
