O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão em prisão em três tipos de regime de prisão:...
Intolerância religiosa é o preconceito com a diversidade religiosa. Pode se caracterizar de diferentes formas, desde comentários ofensivos ou grosseiras até o cometimento de atos violentos. As...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que estabelece princípios recomendados para garantir a proteção dos direitos humanos a todos os povos de todas as nações. De acordo...
O feminicídio é o crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência do crime. O feminicídio (ou femicídio) considera...
Direitos humanos são os direitos básicos e as liberdades individuais que devem ser garantidos a todas as pessoas, sendo divididos entre direitos civis e direitos políticos. São direitos...
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...
Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito...
A maioridade penal no Brasil é atingida quando uma pessoa completa 18 anos, conforme definiu a Constituição Federal no art. 228. É a partir dessa idade que ela pode ser responsabilizada...
