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10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor
Eleições 10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor

O primeiro turno das Eleições 2018 vai acontecer no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Para estar apto a votar é preciso tirar o título de eleitor e estar em dia com a...

Como saber onde votar?
Eleições Como saber onde votar?

O eleitor pode consultar qual o seu local de votação de três formas: pela internet, pela Central de Atendimento ou no cartório eleitoral em que está inscrito. Consulta pela internet É possível...

Quem está preso pode votar?
Eleições Quem está preso pode votar?

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Eleições Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Como tirar o primeiro título de eleitor
Eleições Como tirar o primeiro título de eleitor

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

O que é a Previdência Social?
Cidadania O que é a Previdência Social?

A Previdência Social é um órgão público que administra os seguros sociais que são pagos aos contribuintes (segurados). O seguro social da Previdência é destinado aos trabalhadores em...

Como justificar a ausência do voto depois do prazo
Eleições Como justificar a ausência do voto depois do prazo

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer...

Como se candidatar a deputado estadual
Eleições Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

O que é socialismo?
Cidadania O que é socialismo?

Socialismo é um sistema político e econômico que tem como base a igualdade e a distribuição justa de riquezas. Esse sistema ideológico propõe mudanças sociais, políticas e econômicas que...

Como se filiar a um partido político
Eleições Como se filiar a um partido político

Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar é possível se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...

Como justificar ausência do voto no exterior
Eleições Como justificar ausência do voto no exterior

Quem tiver domicílio eleitoral no Brasil e não puder votar nas eleições 2018 é obrigado a justificar a ausência em um prazo de 60 dias após cada turno da eleição ou em até 30 dias após o...

O que é um pré-candidato?
Eleições O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?
Eleições É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?
Eleições Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?

Sim. Os estrangeiros naturalizados brasileiros, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, não só podem como também são obrigados a votar. Quem possuir a nacionalidade brasileira passa a usufruir...

Como se candidatar a deputado federal
Eleições Como se candidatar a deputado federal

Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

Como justificar a ausência do voto
Eleições Como justificar a ausência do voto

É obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou quando não puder votar por outro motivo. Para isso é necessário...

O que é a lei da ficha limpa?
Eleições O que é a lei da ficha limpa?

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei...

Como funciona uma Coligação Partidária
Eleições Como funciona uma Coligação Partidária

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

O que pode anular a Eleição?
Eleições O que pode anular a Eleição?

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, os votos nulos ou brancos não têm o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que...

O que é voto obrigatório?
Eleições O que é voto obrigatório?

No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

O que é Domicílio Eleitoral?
Eleições O que é Domicílio Eleitoral?

É o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. O domicílio eleitoral não está relacionado apenas com a residência e pode se estender a uma relação familiar,...

Quem não pode ser Mesário
Eleições Quem não pode ser Mesário

De modo geral os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a Justiça Eleitoral não podem compor a Mesa Receptora. Mas existem outros eleitores que também...

Quem não é obrigado a votar?
Eleições Quem não é obrigado a votar?

Pessoas menores de 18 anos ou maiores de 70 anos e as pessoas analfabetas não são obrigadas a votar e não precisam justificar a ausência nas eleições. A lei prevê que em alguns casos o...

Eleitor deficiente é obrigado a votar?
Eleições Eleitor deficiente é obrigado a votar?

Sim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa...

É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?
Eleições É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?

Sim. Mas transferência do título só é realmente necessária quando o bairro da nova residência pertencer a uma zona eleitoral diferente do bairro anterior. Se o bairro atual está localizado na...

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados
Eleições Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados

A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

O que é quociente eleitoral?
Eleições O que é quociente eleitoral?

Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...

Como funciona o mandato de senador
Eleições Como funciona o mandato de senador

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

O que é o neoliberalismo?
Cidadania O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos...

O que acontece no caso de empate entre candidatos?
Eleições O que acontece no caso de empate entre candidatos?

Quando há empate entre candidatos é eleito o candidato mais idoso. Essa situação está prevista no art. 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65). Para determinar o resultado da eleição só...

Quais as regras de Doação Eleitoral?
Eleições Quais as regras de Doação Eleitoral?

Com a Reforma Eleitoral algumas regras das doações para campanhas eleitorais foram alteradas. Agora é proibido o financiamento das campanhas por empresas e o valor do limite de gastos foi fixado e...

O que é um Fiscal de Partido na eleição?
Eleições O que é um Fiscal de Partido na eleição?

Um fiscal eleitoral é uma pessoa que tem autorização para estar presente no local de votação verificando os procedimentos eleitorais para identificar eventuais irregularidades. Cada partido...

Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
Cidadania Diferenças entre Capitalismo e Socialismo

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

Cargos Disputados nas Eleições
Eleições Cargos Disputados nas Eleições

Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

Como o mesário pode justificar a falta?
Eleições Como o mesário pode justificar a falta?

O mesário convocado que faltar no dia da eleição tem até 30 dias após a data da votação para justificar sua ausência. Para não faltar a opção é fazer um pedido de dispensa antes da...

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados
Eleições Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

Como saber se vou ser Mesário
Eleições Como saber se vou ser Mesário

Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar a lista com o nome de todos os mesários...

Posso votar só com o RG (Carteira de Identidade)?
Eleições Posso votar só com o RG (Carteira de Identidade)?

Sim, é possível votar apenas com o RG (carteira de identidade), desde que o eleitor tenha um título de eleitor válido e a situação eleitoral regularizada. Para votar sem apresentar o título de...

Voto em Branco vai para algum Candidato?
Eleições Voto em Branco vai para algum Candidato?

Não. Ao votar em branco o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e isso não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos votos. O voto nulo não vai...

Santinho político: veja as regras de distribuição
Eleições Santinho político: veja as regras de distribuição

A distribuição de santinhos com propaganda política é permitida durante o período da campanha eleitoral. Nas eleições de 2018 a distribuição de propaganda pode acontecer a partir do dia 16 de...

Como Votar Nulo
Eleições Como Votar Nulo

A urna eletrônica não tem um botão com a opção de voto nulo. Se o eleitor quiser anular o seu voto na urna é preciso digitar um número que não seja de nenhum candidato. Como anular o voto na...

Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?
Eleições Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?

Nas eleições para deputado federal e deputado estadual nem sempre o candidato com mais votos é eleito porque a eleição para esses cargos é definida por um sistema diferente: o sistema...

Quem não fez biometria pode votar?
Eleições Quem não fez biometria pode votar?

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...

Que são votos válidos?
Eleições Que são votos válidos?

São os votos usados para calcular o resultado das eleições. Os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e dos votos na legenda e não incluem os votos em branco e os nulos,...

Como funciona a Mesa Receptora
Eleições Como funciona a Mesa Receptora

Durante a realização da votação cada seção eleitoral é representada por uma mesa receptora. A mesa é o elemento de autoridade que recebe os votos dos eleitores e funciona de acordo com as...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
Eleições O que fazem e como são eleitos os deputados federais

Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?
Eleições Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?

Depende da sua data de nascimento. Quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno, que em 2018 será no dia 7 de outubro, poderá votar nas eleições 2018. Para poder votar nas próximas...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Eleições Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Eleições Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Qual o prazo para tirar o título de eleitor?
Eleições Qual o prazo para tirar o título de eleitor?

O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...

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