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Como justificar ausência do voto no exterior
Eleições Como justificar ausência do voto no exterior

Quem tiver domicílio eleitoral no Brasil e não puder votar nas eleições 2018 é obrigado a justificar a ausência em um prazo de 60 dias após cada turno da eleição ou em até 30 dias após o...

10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor
Eleições 10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor

O primeiro turno das Eleições 2018 vai acontecer no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Para estar apto a votar é preciso tirar o título de eleitor e estar em dia com a...

Como saber onde votar?
Eleições Como saber onde votar?

O eleitor pode consultar qual o seu local de votação de três formas: pela internet, pela Central de Atendimento ou no cartório eleitoral em que está inscrito. Consulta pela internet É possível...

Quem está preso pode votar?
Eleições Quem está preso pode votar?

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o...

O que é o neoliberalismo?
Cidadania O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos...

Como se candidatar a deputado estadual
Eleições Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

Como funciona uma Coligação Partidária
Eleições Como funciona uma Coligação Partidária

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

Como justificar a ausência do voto
Eleições Como justificar a ausência do voto

É obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou quando não puder votar por outro motivo. Para isso é necessário...

Como justificar a ausência do voto depois do prazo
Eleições Como justificar a ausência do voto depois do prazo

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer...

Como se filiar a um partido político
Eleições Como se filiar a um partido político

Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar é possível se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...

Cargos Disputados nas Eleições
Eleições Cargos Disputados nas Eleições

Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

Como funcionam as Eleições Municipais
Eleições Como funcionam as Eleições Municipais

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em 2016, o primeiro turno ocorreu no dia 2 de outubro e o segundo turno será no dia 30 de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e...

Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?
Eleições Estrangeiro naturalizado brasileiro pode votar?

Sim. Os estrangeiros naturalizados brasileiros, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, não só podem como também são obrigados a votar. Quem possuir a nacionalidade brasileira passa a usufruir...

Como tirar o primeiro título de eleitor
Eleições Como tirar o primeiro título de eleitor

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Eleições Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

O que é Domicílio Eleitoral?
Eleições O que é Domicílio Eleitoral?

É o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. O domicílio eleitoral não está relacionado apenas com a residência e pode se estender a uma relação familiar,...

O que é um pré-candidato?
Eleições O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

Como o mesário pode justificar a falta?
Eleições Como o mesário pode justificar a falta?

O mesário convocado que faltar no dia da eleição tem até 30 dias após a data da votação para justificar sua ausência. Para não faltar a opção é fazer um pedido de dispensa antes da...

Quais as regras de Doação Eleitoral?
Eleições Quais as regras de Doação Eleitoral?

Com a Reforma Eleitoral algumas regras das doações para campanhas eleitorais foram alteradas. Agora é proibido o financiamento das campanhas por empresas e o valor do limite de gastos foi fixado e...

Qual a idade obrigatória para votar?
Eleições Qual a idade obrigatória para votar?

No Brasil todas as pessoas entre 18 e 70 anos devem votar. Para que tem essas idades o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas nesse caso o voto não é...

O que é quociente eleitoral?
Eleições O que é quociente eleitoral?

Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...

É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?
Eleições É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

Título de Eleitor pode ser plastificado?
Eleições Título de Eleitor pode ser plastificado?

Sim. A o contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor...

Quem não é obrigado a votar?
Eleições Quem não é obrigado a votar?

Pessoas menores de 18 anos ou maiores de 70 anos e as pessoas analfabetas não são obrigadas a votar e não precisam justificar a ausência nas eleições. A lei prevê que em alguns casos o...

Como se candidatar a deputado federal
Eleições Como se candidatar a deputado federal

Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados
Eleições Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados

A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

Como funciona o Segundo Turno das Eleições
Eleições Como funciona o Segundo Turno das Eleições

O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos (votos brancos e nulos são excluídos). Para que a eleição...

Como votar nas Eleições
Guia do Eleitor Como votar nas Eleições

Nas Eleições são disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores. As eleições acontecem a...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
Eleições O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral

As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de...

O que acontece no caso de empate entre candidatos?
Eleições O que acontece no caso de empate entre candidatos?

Quando há empate entre candidatos é eleito o candidato mais idoso. Essa situação está prevista no art. 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65). Para determinar o resultado da eleição só...

Quando começa e termina a Propaganda Eleitoral?
Eleições Quando começa e termina a Propaganda Eleitoral?

A propaganda eleitoral só é permitida em datas específicas que são definidas pela Justiça Eleitoral a cada eleição. O calendário vale também para o uso de alto-falantes, carros de som,...

Que são votos válidos?
Eleições Que são votos válidos?

São os votos usados para calcular o resultado das eleições. Os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e dos votos na legenda e não incluem os votos em branco e os nulos,...

Quem não pode ser Mesário
Eleições Quem não pode ser Mesário

De modo geral os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a Justiça Eleitoral não podem compor a Mesa Receptora. Mas existem outros eleitores que também...

É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?
Eleições É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?

Sim. Mas transferência do título só é realmente necessária quando o bairro da nova residência pertencer a uma zona eleitoral diferente do bairro anterior. Se o bairro atual está localizado na...

Quem é o Vice-Presidente do Brasil?
Eleições Quem é o Vice-Presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados
Eleições Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

Como funciona o mandato de senador
Eleições Como funciona o mandato de senador

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco
Eleições Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco

Antes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato...

O que é voto facultativo?
Eleições O que é voto facultativo?

Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

Como saber se vou ser Mesário
Eleições Como saber se vou ser Mesário

Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar a lista com o nome de todos os mesários...

O que é voto obrigatório?
Eleições O que é voto obrigatório?

No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

Voto em Branco vai para algum Candidato?
Eleições Voto em Branco vai para algum Candidato?

Não. Ao votar em branco o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e isso não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos votos. O voto nulo não vai...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Eleições Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Como funciona o Senado Federal
Eleições Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
Eleições Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

Principais prazos para os Candidatos nas Eleições
Eleições Principais prazos para os Candidatos nas Eleições

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. Com a Reforma Eleitoral aprovada em 2015 alguns prazos foram...

Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?
Eleições Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?

A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
Eleições O que fazem e como são eleitos os deputados federais

Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Eleições Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Qual o prazo para tirar o título de eleitor?
Eleições Qual o prazo para tirar o título de eleitor?

O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...

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