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Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar é possível se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

Para tirar o primeiro título de eleitor é necessário ter no mínimo 16 anos até o dia do primeiro turno da próxima eleição e comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo da sua...

O primeiro turno das Eleições 2018 vai acontecer no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Para estar apto a votar é preciso tirar o título de eleitor e estar em dia com a...

"Ideologia de gênero" é uma expressão usada para se referir às questões relacionadas com a identidade de gênero, que é a identificação de uma pessoa como homem ou mulher. Nos últimos anos o...

Sim. Os estrangeiros naturalizados brasileiros, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, não só podem como também são obrigados a votar. Quem possuir a nacionalidade brasileira passa a usufruir...

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

A escravidão atual é uma jornada de trabalho realizada de maneira exaustiva, sem respeito aos direitos trabalhistas e às regras de segurança no trabalho. O trabalho escravo, também chamado de...

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer...

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram...

Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

O capitalismo é um tipo de sistema econômico que possui suas bases nos conceitos de propriedade privada e acúmulo de riqueza. É o sistema adotado em grande parte do mundo atualmente....

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, os votos nulos ou brancos não têm o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que...

A Previdência Social é um órgão público que administra os seguros sociais que são pagos aos contribuintes (segurados). O seguro social da Previdência é destinado aos trabalhadores em...

De modo geral os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a Justiça Eleitoral não podem compor a Mesa Receptora. Mas existem outros eleitores que também...

Quem tiver domicílio eleitoral no Brasil e não puder votar nas eleições 2018 é obrigado a justificar a ausência em um prazo de 60 dias após cada turno da eleição ou em até 30 dias após o...

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República. Os...

Socialismo é um sistema político e econômico que tem como base a igualdade e a distribuição justa de riquezas. Esse sistema ideológico propõe mudanças sociais, políticas e econômicas que...

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

Pessoas menores de 18 anos ou maiores de 70 anos e as pessoas analfabetas não são obrigadas a votar e não precisam justificar a ausência nas eleições. A lei prevê que em alguns casos o...

É obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou quando não puder votar por outro motivo. Para isso é necessário...

Sim. Se no dia das eleições o eleitor trabalha, é permitido se ausentar pelo tempo suficiente para votar. O trabalhador deve combinar com sua chefia qual o melhor momento para sair do trabalho e...

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei...

Sim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa...

Durante a realização da votação cada seção eleitoral é representada por uma mesa receptora. A mesa é o elemento de autoridade que recebe os votos dos eleitores e funciona de acordo com as...

É o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. O domicílio eleitoral não está relacionado apenas com a residência e pode se estender a uma relação familiar,...

Sim. Mas transferência do título só é realmente necessária quando o bairro da nova residência pertencer a uma zona eleitoral diferente do bairro anterior. Se o bairro atual está localizado na...

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos...

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...

Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

O mesário convocado que faltar no dia da eleição tem até 30 dias após a data da votação para justificar sua ausência. Para não faltar a opção é fazer um pedido de dispensa antes da...

Sim. No dia da eleição o eleitor pode votar de bermuda e chinelo, pois a Lei Eleitoral não tem nenhuma proibição sobre isso. Também é permitido votar descalço. Mas é proibido votar sem...

A urna eletrônica não tem um botão com a opção de voto nulo. Se o eleitor quiser anular o seu voto na urna é preciso digitar um número que não seja de nenhum candidato. Como anular o voto na...

A distribuição de santinhos com propaganda política é permitida durante o período da campanha eleitoral. Nas eleições de 2018 a distribuição de propaganda pode acontecer a partir do dia 16 de...

Quando há empate entre candidatos é eleito o candidato mais idoso. Essa situação está prevista no art. 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65). Para determinar o resultado da eleição só...

A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

Com a Reforma Eleitoral algumas regras das doações para campanhas eleitorais foram alteradas. Agora é proibido o financiamento das campanhas por empresas e o valor do limite de gastos foi fixado e...

Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar a lista com o nome de todos os mesários...

São os votos usados para calcular o resultado das eleições. Os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e dos votos na legenda e não incluem os votos em branco e os nulos,...

Não. Ao votar em branco o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e isso não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos votos. O voto nulo não vai...

A Justiça Eleitoral determina que algumas pessoas têm preferência na hora de votar. Veja quem tem preferência na seção eleitoral: eleitores com mais de 60 anos; pessoas doentes; pessoas com...

Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Depende da sua data de nascimento. Quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno, que em 2018 será no dia 7 de outubro, poderá votar nas eleições 2018. Para poder votar nas próximas...

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...