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Como abrir conta de campanha Como abrir conta de campanha
Como funciona o mandato de senador Como funciona o mandato de senador
Diplomação dos eleitos Diplomação dos eleitos
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar
Como se candidatar a deputado federal Como se candidatar a deputado federal Antes de pensar em disputar em eleição, o cidadão que quer se candidatar a qualquer cargo eletivo precisa cumprir uma série de requisitos que são comuns a todos os cargos, exceto a idade mínima....
Como se candidatar a presidente Como se candidatar a presidente Para se candidatar a qualquer cargo eletivo no Brasil é preciso cumprir uma série de requisitos. Antes de tudo, para ser elegível ao cargo de presidente um cidadão deve: ter nacionalidade...
O que faz um Prefeito? O que faz um Prefeito? O prefeito é a autoridade máxima do município, ele faz parte do Poder Executivo e sua função principal é administrar e gerir a cidade que o elegeu, dando prioridade ao bem-estar da população...
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? A divulgação do resultado das eleições começa assim que a votação chega ao fim, às 17h, no horário local da sessão. É possível acompanhar o resultado através do Eleições2016.com.br ou...
O que faz um Vereador? O que faz um Vereador? Nas Eleições Municipais 2016 serão eleitos 57.930 vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Os vereadores são os representantes dos interesses da população de cada cidade, eles integram o...
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral O período legal da campanha eleitoral do segundo turno nas Eleições Municipais 2016 vai das 17h do dia 3 de outubro até as 22h do dia 29 de outubro, e reúne uma série de regras que quando não...
Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador Com a Reforma Eleitoral 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o limite de gastos das campanhas eleitorais dos candidatos e o número máximo de contratações para as atividades de...
Pode ter concurso público em ano eleitoral? Pode ter concurso público em ano eleitoral? Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Durante o período eleitoral, que tem início no primeiro dia do ano que ocorre as eleições, os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da Lei...
O que é um pré-candidato? O que é um pré-candidato? É o indivíduo que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo juiz eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...
Quais as regras para escolha do nome de urna? Quais as regras para escolha do nome de urna? Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome de urna, aquele que...
Como se filiar a um partido político Como se filiar a um partido político Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar o eleitor pode se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...
Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet? Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet? A internet é uma ferramenta importantíssima na comunicação atual, e a propaganda eleitoral não poderia ficar de fora, por isso existem leis específicas que a regulam. Em 2016, qualquer tipo de...
Pode votar em candidatos de partidos diferentes? Pode votar em candidatos de partidos diferentes? Sim, a eleição para o cargo de prefeito não está vinculada ao cargo de vereador, o eleitor pode votar em um candidato a prefeito de um partido e a vereador de outro. Ordem dos votos na urna Na...
Quem não pode ser Candidato nas Eleições 2018 Quem não pode ser Candidato nas Eleições 2018 Só pode se candidatar a um cargo eletivo o cidadão que cumprir primeiramente as condições estabelecidas no art. 14 da Constituição Federal de 1988. Além disso, o candidato não pode estar...
Como funciona a Urna Eletrônica Como funciona a Urna Eletrônica A urna eletrônica é o sistema usado para registrar e contabilizar os votos nas eleições brasileiras. Foi introduzida pela primeira vez no processo eleitoral de 1996. O sistema eletrônico de...
Principais prazos para os Candidatos nas Eleições 2018 Principais prazos para os Candidatos nas Eleições 2018 Quem pretende disputar algum cargo nas eleições presidenciais 2018 precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. A data da eleição ainda não foi...
Quais as regras de Doação Eleitoral? Quais as regras de Doação Eleitoral? Com a Reforma Eleitoral de 2015 várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entrarão em vigor nas eleições 2016. As principais mudanças estão relacionadas com a...
Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito? Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito? Nas eleições para vereador, nem sempre o candidato com mais votos é eleito, porque a eleição para esse cargo é definida através de um sistema diferente: o sistema proporcional (é possível...
Como funciona o Segundo Turno das Eleições Como funciona o Segundo Turno das Eleições O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos. Isto é, quando não atingem...
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