A democracia é um regime político em que o poder é do povo. Esse poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos, que são escolhidos para representar os interesses do povo.
No Brasil, a democracia inicia na década de 1940 - mais precisamente em 1945 - quando começa o período da República Nova ou Terceira República.
Como surgiu a democracia no Brasil?
A Nova República marca o surgimento da democracia no Brasil. O período começa logo após o fim do governo de Getúlio Vargas.
Os primeiros sinais da democracia brasileira foram:
- surgimento de diferentes partidos políticos (com visões políticas variadas),
- participação popular nas eleições e nas decisões,
- mais liberdade para os órgãos de imprensa.
Em 1946 é publicada a Constituição de 1946 que, entre outras medidas, estabelece oficialmente a volta da democracia ao Brasil.
A determinação da eleição direta para presidente da República e a proibição da censura foram algumas das determinações mais democráticas dessa Constituição.
A ditadura militar
O primeiro período democrático no país dura até o ano de 1964, quando acontece o golpe militar, que inicia o período da ditadura. O regime ditatorial se estendeu por 21 anos (1964-1985).
Durante a ditadura, as características democráticas do país foram atacadas: a existência de censura, repressões, prisões e perseguições são alguns exemplos.
A retirada de direitos sociais e trabalhistas já garantidos também é um exemplo do prejuízo sofrido pela democracia durante o período.
Saiba como foi a ditadura militar no Brasil.
A volta da democracia
Com o final da ditadura militar, em 1985, a democracia começa a ser restabelecida aos poucos, o que se chama de redemocratização. O quinto período da República no Brasil inicia então em 1985.
O primeiro presidente da redemocratização foi José Sarney - ele havia sido eleito como vice-presidente de Tancredo Neves - que faleceu antes da posse.
Foram características representativas da volta da democracia:
- retomada das eleições diretas,
- a volta dos partidos políticos,
- fim da censura,
- proteção aos direitos dos trabalhadores.
Poucos anos depois, em 1988, é promulgada a Constituição Federal do Brasil, vigente até os dias de hoje. A aprovação da Constituição, pela Assembleia Constituinte, foi uma conquista importante para reafirmar a volta do regime democrático após o período de ditadura.
Conheça um pouco sobre a história das Constituições do Brasil.
Diretas já
O movimento popular, iniciado em 1984, foi importante para a redemocratização após o fim da ditadura militar. A população organizada pedia pela volta das eleições diretas para Presidente da República, o que aconteceu somente em 1989. Nesse ano, Fernando Collor de Mello foi eleito.
Conheça mais sobre o movimento Diretas já.
Tipos de democracia
Existem três formas de democracia: direta, indireta e semidireta. O Brasil adota a democracia semidireta.
Democracia direta
Nesse sistema os cidadãos têm participação mais direta e ativa nas decisões, sendo parte fundamental nas escolhas dos governos, por meio de consultas populares em que expressam suas opiniões sobre os assuntos mais importantes. Atualmente nenhum país adota a democracia direta.
A democracia direta surgiu na Grécia Antiga, especificamente em Atenas. Nesse período, as decisões eram tomadas de forma coletiva, com a participação dos cidadãos que tinham esse direito - apenas os homens livres.
Democracia indireta
Na democracia indireta a participação popular nas decisões acontece de forma indireta. Os cidadãos votam para eleger os políticos que cumprirão um período de mandato predeterminado e devem trabalhar para representar seus anseios.
Por suas características, principalmente a representação por meio de eleições, a democracia indireta também é chamada de democracia representativa.
Veja mais detalhes sobre a democracia representativa.
Democracia semidireta
É um misto dos sistemas direto e indireto. Os cidadãos participam das decisões políticas através de consultas populares (como na democracia direta) e elegem seus representantes políticos (como na democracia indireta). Este sistema também é chamado de democracia participativa.
Para saber mais sobre o assunto, veja também o artigo: O que é democracia?
