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Como se candidatar a vereador
Guia do Candidato Como se candidatar a vereador

Para ser candidato ao cargo de vereador nas Eleições Municipais é preciso, antes de tudo, obedecer os seguintes requisitos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);...

O que faz o ministro da Justiça?
Cidadania O que faz o ministro da Justiça?

O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por...

O que é democracia?
Cidadania O que é democracia?

A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem participar das decisões políticas diretamente e em igualdade. O conceito surgiu em...

O que é cargo comissionado?
Guia do Eleitor O que é cargo comissionado?

Cargo comissionado é um cargo ocupado temporariamente por uma pessoa que não faz parte do quadro de funcionários da Administração Pública, ou seja, quem não passou pela aprovação em concurso...

O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?
Cidadania O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?

Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras...

O que são Direitos e Garantias fundamentais?
Cidadania O que são Direitos e Garantias fundamentais?

Os direitos fundamentais são os direitos humanos definidos na Constituição, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado. Já as garantias fundamentais são uma forma ou um instrumento para...

Como foi a ditadura militar no Brasil
Cidadania Como foi a ditadura militar no Brasil

A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o...

Qual o salário de um Vereador?
Guia do Eleitor Qual o salário de um Vereador?

O salário de um vereador depende de vários fatores, entre eles estão a lei orgânica de cada município, a Constituição Federal e a receita total do município. Além disso, a remuneração...

Como funciona o Poder Executivo
Cidadania Como funciona o Poder Executivo

O Poder Executivo tem a função de governar e administrar o interesse público na área da sua competência. Também é o Poder Executivo que coloca em prática as leis elaboradas pelo Poder...

Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
Cidadania Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de...

BPC: o que é, quem tem direito e como requerer
Cidadania BPC: o que é, quem tem direito e como requerer

BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício...

Como é definido o número de vereadores por município
Guia do Candidato Como é definido o número de vereadores por município

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que...

Principais regras sobre a jornada de trabalho
Cidadania Principais regras sobre a jornada de trabalho

A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo trabalhado e também o período em que o funcionário fica à disposição do...

A Constituição Federal de 1988
Cidadania A Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte. Essa Assembleia, formada por...

O que é política?
Cidadania O que é política?

Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O principal conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao...

Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados
Guia do Eleitor Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados

Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de...

O que faz um Vereador?
Guia do Eleitor O que faz um Vereador?

Nas Eleições Municipais 2016 serão eleitos 57.930 vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Os vereadores são os representantes dos interesses da população de cada cidade, eles integram o...

O que é a Lei Maria da Penha?
Legislação O que é a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06) é uma lei criada para reprimir a violência familiar ou doméstica contra as mulheres. A lei trouxe regulamentações específicas em relação à punição e...

Como se candidatar a prefeito
Guia do Candidato Como se candidatar a prefeito

Para se candidatar ao cargo de prefeito o possível candidato deve cumprir os seguintes requisitos mínimos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ter pleno exercício...

O que são Direitos Sociais?
Direitos Humanos O que são Direitos Sociais?

Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não...

O que faz o ministro da Casa Civil?
Cidadania O que faz o ministro da Casa Civil?

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...

Desigualdade social no Brasil
Cidadania Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social é a diferença nas condições de vida da população de um mesmo lugar. Ela pode se manifestar de muitas formas, por exemplo: na diferença de acesso a direitos básicos como...

Teoria do contrato social: principais ideias
Cidadania Teoria do contrato social: principais ideias

O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do...

O que é uma notificação extrajudicial?
Cidadania O que é uma notificação extrajudicial?

A notificação extrajudicial é uma notificação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar...

O que é cidadania?
Cidadania O que é cidadania?

A cidadania é composta pelos direitos e deveres do cidadão. É a garantia de poder desfrutar de direitos sociais, civis e políticos e é também a obrigação de cumprir deveres perante o Estado....

O que é uma ONG?
Direitos Humanos O que é uma ONG?

ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras...

População do Brasil 2017
Cidadania População do Brasil 2017

O Brasil tem aproximadamente 207 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2017. Conforme o cálculo mais recente do Instituto, a população estava...

O que é populismo?
Cidadania O que é populismo?

O populismo é uma forma de governar em que existe mais atenção às necessidades de pessoas mais pobres ou necessitadas da sociedade. Isso acontece principalmente por meio de criação de políticas...

O que é a Reforma da Previdência?
Cidadania O que é a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer mudanças na Previdência Social e na concessão de aposentadorias, benefícios e pensões para os brasileiros. A...

Quais são os principais direitos trabalhistas?
Legislação Quais são os principais direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...