O que é Parlamentarismo?


O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder executivo é dividido entre o chefe de governo e o chefe de Estado. Nesse sistema também é muito forte a atuação do poder legislativo pelo Congresso, que é chamado de Parlamento.

No parlamentarismo o poder executivo e o poder legislativo têm forte ligação, porque o executivo depende do apoio do legislativo para colocar em prática as metas do governo. Isso faz com que os dois poderes trabalhem em conjunto.

Chefe de governo e chefe de Estado

O chefe de governo, chamado de primeiro-ministro, é quem exerce a chefia do poder executivo. Ele é o responsável por gerenciar as questões políticas e as decisões do governo.

Já o chefe de Estado tem poder de decisão muito limitado e sua principal função é representar o governo. O chefe de Estado pode ser o presidente (se for uma república parlamentarista) ou o rei (se for uma monarquia parlamentarista).

Como funciona o parlamentarismo

Nas eleições no parlamentarismo, o povo elege os membros do Parlamento, mas não elege o primeiro-ministro. Nesse sistema o primeiro-ministro é escolhido pelos membros do Parlamento.

O mandato do primeiro-ministro não tem tempo estabelecido, já que a duração do mandato depende da relação de confiança entre ele o Parlamento. Se essa relação tiver bases fortes, o primeiro-ministro pode se manter no governo durante muito tempo.

Se acontecer uma quebra na relação de confiança entre o Parlamento e o primeiro-ministro, o Parlamento pode fazer uma proposta (chamada de moção de censura ou moção de desconfiança). Essa moção pode interromper o mandato e retirar o primeiro-ministro da chefia do governo.

Países que adotam o parlamentarismo

Há muitos países que ainda hoje adotam o parlamentarismo, dentre eles, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Espanha, Grécia, Bélgica, Canadá, Austrália, Israel e Japão.

Principais diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

  • No parlamentarismo há o chefe de governo e o chefe de Estado e cada um desempenha funções diferentes. No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de governo e de representação do Estado;
  • enquanto no presidencialismo a principal função do poder legislativo é propor e votar as leis, no parlamentarismo o legislativo também participa ativamente do controle do governo;
  • no parlamentarismo, se forem convocadas novas eleições, o parlamento é dissolvido. No presidencialismo, não há dissolução do Parlamento (Congresso).

Parlamentarismo no Brasil

O parlamentarismo já foi adotado no Brasil. Em 1961, através da emenda constitucional nº 4, o Congresso aprovou o parlamentarismo como sistema de governo.

João Goulart assumiu a presidência e Tancredo Neves foi eleito primeiro-ministro. Pouco tempo depois, em 1963, através de um plebiscito, o presidencialismo foi escolhido pelos brasileiros como novo sistema de governo.

Parlamentarismo às avessas

O sistema imposto no Brasil por Dom Pedro II durante o seu reinado foi chamado de parlamentarismo às avessas. O sistema ficou conhecido por esse nome pois funcionava de maneira oposta ao parlamentarismo que existia na Inglaterra no mesmo período.

Isso aconteceu porque no parlamentarismo britânico quem elegia os indicados para o cargo de primeiro-ministro era o Parlamento e no Brasil quem fazia a escolha era o próprio de Dom Pedro II. Isso fazia com que o primeiro-ministro fosse subordinado ao imperador, mantendo assim o seu poder soberano.

Veja também

Página publicada em 21 de Setembro de 2017 e última atualização em 10 de Outubro de 2017 às 14:10.
Aviso: Este site não está relacionado a nenhum órgão de governo, autoridade pública, empresa pública ou sociedade econômica mista.