O que é o neoliberalismo?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos assuntos relacionados com as questões econômicas, políticas e sociais.

O neoliberalismo, como nova forma de apresentação dos princípios da ideologia neoliberal, passou a existir na década de 1970, depois do início do processo de globalização mundial.

Características do neoliberalismo

As características das políticas neoliberais são marcadas pelo aumento de liberdade individual e pela diminuição do poder do Estado.

O neoliberalismo, de forma geral, entende que um Estado com mais poder limita as relações políticas e o funcionamento do mercado econômico, o que impediria o crescimento da econômico de um país.

Por consequência, a ideologia neoliberal não privilegia em suas políticas o atendimento prioritário de direitos básicos dos cidadãos, como é o caso dos direitos sociais e políticos.

Por preferir a diminuição do poder estatal e aumento do poder da economia, as políticas do neoliberalismo acabam por ser contrárias à garantia do Estado de bem-estar social.

As principais características do neoliberalismo são as seguintes:

  • Mais autonomia política e econômica para os cidadãos
  • Menos intervenção do Estado na regulamentação da economia
  • Aumento das facilidades para o ingresso de capital estrangeiro no país
  • Redução das burocracias do Estado
  • Autorregulamentação do mercado econômico
  • Apoio aos princípios econômicos do capitalismo
  • Base da economia formada por empresas privadas
  • Posicionamento contrários às medidas de protecionismo econômico
  • Defesa da privatização de empresas estatais
  • Diminuição de impostos

Neoliberalismo econômico

O neoliberalismo econômico é baseado nos princípios do capitalismo e deseja alavancar o crescimento econômico da sociedade. Para viabilizar esse crescimento, pretende mais autonomia de decisão dos cidadãos em relação às questões econômicas, além da diminuição do poder de intervenção do Estado na economia.

São outras características importantes do neoliberalismo econômico:

  • Economia mais baseada na movimentação do mercado econômico
  • Maior abertura à entrada e circulação de capital estrangeiro no país
  • Aumento da privatização de empresas do Estado
  • Liberdade de comércio (chamada de livre mercado)
  • Concessão de facilidades fiscais e tributárias para a instalação de empresas estrangeiras
  • Diminuição dos tributos

São exemplos de alguns países que adotam ou adotaram princípios neoliberais nos últimos anos, principalmente em relação às políticas econômicas: Brasil, México, Chile, Inglaterra e Estados Unidos.

Leia também sobre o liberalismo econômico.

Políticas neoliberais no Brasil

No Brasil, as ideias neoliberais começaram a surgir lentamente, principalmente após o final do período da ditadura militar (1964-1985).

De forma mais direta, as políticas neoliberais foram adotadas no governo de Fernando Collor de Mello (1990 a 1992) e nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2003).

Já no curto período do governo de Collor as privatizações defendidas pelo neoliberalismo ganharam espaço no país, além de uma maior abertura ao ingresso de capital e empresas estrangeiras no país.

Entretanto, foi com Fernando Henrique Cardoso que estas políticas foram mais fortemente adotadas pelo governo. A privatização de empresas estatais e a diminuição dos investimentos em políticas e serviços públicos as medidas neoliberais mais utilizadas durante seu governo.

Outras medidas neoliberais adotadas neste período foram a elevação das taxas de juros aplicadas no país e a diminuição de medidas de protecionismo econômico ao mercado interno.

Qual a relação entre o neoliberalismo e a globalização?

A relação entre o neoliberalismo e a globalização se deve ao fato de que foi justamente o surgimento do processo de globalização que deu início ao chamado neoliberalismo.

Isso ocorreu principalmente em razão das políticas econômicas neoliberais caracterizadas pela busca por maior liberdade de mercado, aumento de consumo e expansão de empresas multinacionais.

Este processo iniciou na década de 1970 e foi fortalecido pelo crescimento e desenvolvimento das formas de comunicação e dos computadores, além da popularização da internet, que ocorreu alguns anos mais tarde.

Uma vez que o processo de globalização aumentou os índices de consumo em nível mundial, a ideologia liberal passou a ser presente em todo mundo, sob a forma de ideologia neoliberal.

Neoliberalismo vs liberalismo

Como já vimos, o neoliberalismo e o liberalismo possuem os mesmos princípios, que são baseados no conceito de liberdade dos cidadãos. Esses princípios de liberdade se refletem em aspectos sociais, econômicos e políticos, por exemplo.

Portanto, as diferenças que existem entre eles se referem principalmente ao momento em que surgiram, sendo o neoliberalismo o mais atual.

Por exemplo: o liberalismo é uma ideologia representativa de um momento em que o sistema capitalista estava em caminho de expansão. Já o neoliberalismo pode ser relacionado a um momento de reação, quando já eram percebidos os impactos causados por esse sistema.

Outra diferença é que a o neoliberalismo possui um caráter mais prático, enquanto o liberalismo clássico pode ser visto como um pouco mais teórico. Isso ocorre pois o neoliberalismo é fundado em ações e políticas mais efetivas.

Para saber mais sobre esse assunto, leia o artigo: O que é liberalismo?

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 17 de Abril de 2019 e última atualização em 11 de Novembro de 2019 às 11:11.
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