Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

Há alguns assuntos que têm sido muito comentados no Brasil e no mundo, seja sobre acontecimentos políticos, sociedade ou conflitos que estão ocorrendo.

Dentre esses temas estão a saída do Reino Unido da União Europeia, a crise migratória e a situação dos refugiados, o conflito entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos e a crise na Venezuela.

As discussões sobre o combate ao racismo, à homofobia e à violência contra a mulher também fazem parte destes assuntos discutidos.

Saiba agora um pouco mais sobre os dez principais temas de atualidades neste ano.

1. Brexit

O Brexit é a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o bloco econômico e político formado atualmente por 28 Estados-membros. A expressão é a abreviatura de Britain Exit.

O Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) deixa a União Europeia depois de quase 50 anos já que faz parte do bloco desde 1973, quando ainda era chamado de Comunidade Econômica Europeia.

Atualmente o Reino Unido está em fase de negociação do seu acordo de saída. Neste acordo são discutidas questões como o valor devido pelo estado-membro por quebrar o contrato com o bloco e como ficará a situação dos imigrantes europeus que vivem no Reino Unido e dos imigrantes britânicos que vivem em outros países da União Europeia.

Para que seja considerado válido, o acordo de saída do Reino Unido deve ser aprovado pelos membros do Parlamento Britânico.

Assim que completar sua saída do bloco econômico, marcada para o dia 29 de março de 2019, o Reino Unido será o primeiro Estado-membro a deixar a União Europeia.

2. A crise na Venezuela

A crise na Venezuela, que iniciou em 2013, durante o governo do presidente Hugo Chávez, é uma crise econômica e política. A situação de crise piorou após a morte de Chávez, quando o atual presidente, Nicolás Maduro assumiu o poder.

O início da crise na Venezuela se relaciona com a crise do petróleo. Nos últimos anos a produção tem diminuído e tem causado inúmeros prejuízos sociais, já que a produção de petróleo é a principal atividade econômica do país.

Nicolás Maduro enfrenta uma forte oposição política dentro do país. Boa parte dos membros da Assembleia Nacional da Venezuela desejam a realização de novas eleições diretas para presidente, com a justificativa de restabelecer a democracia nacional. Alguns países também não reconhecem seu governo como legítimo, o que já causou prejuízos às relações internacionais da Venezuela.

Venezuela
Protestos na capital da Venezuela em janeiro de 2019 (Foto: Adriana Loureiro).

Consequências da crise na Venezuela

Nos últimos anos a crise trouxe algumas consequências sociais dramáticas, como o aumento dos índices de desemprego, fome e violência entre a população. A dificuldade de acesso a serviços básicos como alimentação e medicação também tem sido um grande problema.

Como consequência desta situação, muitos cidadãos venezuelanos têm deixado o país e imigrado para outros países, principalmente na América Latina, em busca de melhores condições de vida. O Brasil é um destes destinos, em razão de fazer fronteira com a Venezuela no estado de Roraima.

A economia do país tem seu pior momento, com a inflação recorde de 800% em 2017. As relações políticas também foram profundamente abaladas e o país está dividido entre quem apoia e quem se opõe ao governo de Nicolás Maduro.

Saiba mais sobre a Crise na Venezuela.

3. Combate à violência contra a mulher

A violência contra a mulher é um problema social muito presente no Brasil. Ela se caracteriza por qualquer tipo de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial) que tenha a mulher como vítima.

Conforme dados divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a violência contra a mulher ainda tem crescido nos últimos anos. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em 2018, 27,4% das mulheres brasileiras sofreu algum tipo de violência.

Para acompanhar a situação crescente de violência o Senado Federal lançou uma ferramenta de consulta e acompanhamento destes números: o OMV (Painel de Violência contra Mulheres).

O que é violência contra a mulher?

A Convenção de Belém do Pará, um dos documentos mais importantes sobre o assunto, determina que a violência contra a mulher é qualquer atitude que, baseada em seu gênero, cause morte, dano ou sofrimento físico, psicológico ou sexual.

A violência contra a mulher é um problema social pois afeta todas as mulheres, independentemente de condição social, etnia ou idade. Por esta razão, é um problema que é de responsabilidade dos governos e dos cidadãos.

Desde o ano de 2006 o Brasil conta com Lei Maria da Penha (lei nº 11340/06), destinada especificamente a tratar destes tipos de violência. A lei prevê medidas protetivas para as vítimas, além de penas específicas para os agressores. Esta legislação é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) umas das mais avançadas em relação à proteção da mulher.

No Brasil também há a tipificação do crime de feminicídio, o homicídio em que a vítima é mulher. Neste caso específico, a mulher é vítima do crime justamente pela condição de ser mulher.

Entretanto, apesar da existência de boa legislação, o Brasil ainda possui números alarmantes de violência. Veja:

Números da violência contra a mulher no Brasil

Em dados divulgados pelo Senado Federal, verifica-se que as ocorrências mais comuns são de violência física, sexual e psicológica. Os dados do DataSenado apontam que, no ano de 2016, foram registrados:

  • 101.218 casos de violência física,
  • 50.955 queixas de violência psicológica e moral,
  • 27059 casos de violência sexual.

Em relação à frequência das agressões foi constatado que:

  • em 39,73% dos casos a violência ocorre todos os dias,
  • em 34,36% as agressões são semanais,
  • em 11,48% a violência acontece algumas vezes por mês.

Leia mais sobre a Lei Maria da Penha e veja o que é feminicídio.

4. Conflito entre Índia e Paquistão

Índia e Paquistão vivem uma disputa por uma região chamada Caxemira. O conflito pela área não é recente e acontece desde o final da colonização britânica em 1947, mas tem se intensificado nos últimos anos.

A guerra tem contornos de muita violência, principalmente porque os dois países são declaradamente potências nucleares e os ataques e bombardeiros entre as duas nações são violentos e já fizeram muitas vítimas.

Depois do fim da colonização a região da Caxemira, conforme o plano de divisão do território feito na época, poderia aderir tanto ao território da Índia como ao do Paquistão. O governante local optou por anexar-se ao território indiano e desde esse período os dois países entraram em conflito pela disputa territorial.

Uma das razões para a existência do conflito na região têm raízes religiosas. Mais da metade da população da Caxemira, que hoje pertence à Índia, é muçulmana. É o único local da Índia em que esta situação ocorre, já que no resto do país a população é predominantemente hindu.

Por essa razão, boa parte da população que vive na região é contra o governo indiano e vê como alternativa a declaração de independência da região ou a escolha pela adesão ao território paquistanês.

Caxemira
Mapa da região do conflito entre a Índia e o Paquistão.

O conflito ainda parece longe de uma solução, já que nas últimas décadas passou por momentos de extrema violência intercalados com alguns momentos de paz.

Em 2003 os governantes dos dois países acordaram em fazer um cessar-fogo após anos de conflito violento. Apesar das tentativas de paz, em 2016 um ataque à base aérea em Pathankot (Índia) deixou mortos e reavivou os conflitos. Atualmente os dois países seguem em guerra e já realizaram ataques aéreos mútuos no início de 2019.

5. Combate ao racismo

Racismo é qualquer atitude preconceituosa e discriminatória que é dirigida a uma pessoa em razão de sua etnia, motivada pela falsa ideia de que existe uma "raça" superior à outra. A conduta racista pode ser manifestada por qualquer ato de discriminação ou de violência física, moral e verbal que seja provocada pelo preconceito étnico.

A ocorrência de casos de racismo ainda é muito frequente nos noticiários no país. A ocorrência de tantos fatos tem levantado debates sobre o racismo estrutural, ou seja, sobre o racismo que ainda está presente na sociedade e que deve ser combatido com a ajuda da lei e de todos os cidadãos.

O dia 21 de março é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a importância do combate ao racismo na sociedade.

De acordo com a lei, são atitudes que podem ser condutas racistas, caso sejam tomadas em razão de cor ou de etnia:

  • impedir o acesso de uma pessoa a um cargo na Administração Pública ou nas Forças Armadas,
  • negar emprego em uma empresa privada,
  • impedir acesso ou inscrição em instituições de estudo,
  • proibir a entrada em estabelecimentos de qualquer tipo,
  • não permitir o ingresso em meios de transporte públicos.

Racismo é crime?

Sim. O racismo é crime, previsto na lei nº 7.716/89, que determina os crimes referentes aos preconceitos de raça ou de cor. Dependendo da conduta as penas são entre 1 e 5 anos de prisão.

Além disso, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Inafiançável significa que o acusado não tem direito a pagar fiança para responder ao processo em liberdade. Imprescritível quer dizer que o crime não prescreve, ou seja, ele pode ser julgado em qualquer tempo.

6. Criminalização da homofobia

A criminalização da homofobia é uma das atualidades do ano de 2019 pois tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que pede que as condutas de homofobia (LGBTfobia) sejam consideradas crime no Brasil.

O objetivo do pedido é garantir que atos de violência motivados por preconceito contra pessoas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, etc) sejam tratados, julgados e punidos como crime, assim como ocorre com o racismo.

O assunto tem sido discutido pois o Brasil ainda não possui uma legislação que trate a homofobia como crime, sendo um dos países recordistas em morte de pessoas LGBT.

De acordo com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, o mais antigo do país em defesa dos direitos dos homossexuais, no ano de 2018, a cada 20 horas uma pessoa LGBT foi morta no país. São exemplos de crime de homofobia: agressão física ou homicídio, ambos motivados em razão de orientação sexual ou de gênero.

A discussão sobre a necessidade da criminalização da LGBTfobia no país já acontece há mais de vinte anos. Entretanto, até hoje o país não possui uma legislação que regulamente e puna este crime. É por este motivo que a ação solicita que o STF criminalize a homofobia, enquanto não existir uma lei penal adequada que cumpra essa função.

Homofobia

O que é homofobia?

A homofobia é o sentimento de preconceito e de ódio contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, etc. Este preconceito pode se manifestar por atitudes de violência física, psicológica, verbal, sexual e por homicídios.

Qualquer espécie de violência que seja dirigida a uma pessoa LGBT, em razão de sua orientação sexual ou de gênero, pode ser enquadrada como ato de homofobia.

7. Combate ao assédio sexual

O assédio sexual é qualquer abordagem de caráter sexual feita sem a permissão (consentimento) de uma pessoa. Esta conduta pode ocorrer de formas mais sutis ou mais agressivas e pode ser manifestada por atitudes, gestos ou palavras. Desde setembro de 2018 o assédio passou a ser considerado como crime de importunação sexual, punido pelo Código Penal.

A questão do assédio sexual também é discutida no ambiente de trabalho, já que o assédio nestes locais pode gerar situações de conflito e desconforto, principalmente quando envolve funcionários e superiores hierárquicos.

Conforme a lei, para que se configure uma situação de assédio no trabalho é preciso que o autor do assédio tenha uma posição hierárquica superior (autoridade/chefia) e a vítima seja um empregado que ocupe uma posição subordinada.

Assédio sexual é crime?

Sim. No Brasil o assédio sexual é crime. A conduta é considerada crime de importunação sexual, conforme o artigo 215-A do Código Penal. A importunação sexual se caracteriza pela prática de um ato libidinoso sem consentimento. A pena prevista para o crime é de 1 a 5 anos de prisão.

O assédio sexual no ambiente de trabalho também é crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal. A pena prevista para este crime é de 1 a 2 anos de reclusão e pode ser ainda maior se a vítima for menor de 18 anos.

8. A crise migratória e os refugiados

A crise migratória ou crise de refugiados é um problema social que tem ocorrido em várias partes do mundo. Na Europa e na Venezuela o problema tem atingido grandes proporções e desperta a atenção do mundo todo.

O fluxo imigratório tem sido tão grande nos últimos anos que já é considerado um dos maiores ocorridos da história, sendo o mais grave desde a época da Segunda Guerra Mundial.

Na Europa a crise atinge principalmente os cidadãos originários de países africanos e do Oriente Médio que tentam chegar até os países europeus fugindo de conflitos e guerras que atingem seus países.

O problema começou a se agravar por volta de 2015, quando milhares de imigrantes tentaram chegar à Europa fugindo de violência, fome e guerras motivadas por disputas que envolvem intolerância religiosa e conflitos econômicos.

Já na Venezuela o fluxo migratório aumentou por conta da crise que o país enfrenta desde o ano de 2013. Muitos cidadãos tentam diariamente abandonar o país em direção aos países vizinhos da América Latina.

Refugiados
É comum que os refugiados tentem chegar aos novos países pelo mar.

Imigração e xenofobia

O aumento do volume de imigração, em algumas situações, pode se relacionar com a ocorrência de xenofobia, que é o sentimento de repulsa por cidadãos estrangeiros.

É comum que os países que recebem grande número de imigrantes tenham, em uma parte da sua população, um sentimento xenofóbico com os imigrantes. Uma das causas mais comuns que justificam esse sentimento é o receio de que a chegada de imigrantes possa alterar a cultura e a identidade local.

Saiba mais sobre a Xenofobia.

9. Eleições 2018 e candidatura laranja

A expressão candidatura laranja foi notícia no início de 2019 em razão de denúncias que envolvem uma crise no governo federal.

Uma candidatura laranja é a candidatura feita por uma pessoa que não pretende assumir um cargo político, o candidato "empresta" seu nome para uma candidatura apenas com o objetivo de esconder alguma situação.

Assim, a candidatura ocorre para camuflar uma situação que pode envolver algum esquema de corrupção, desvio de dinheiro ou outra atividade ilícita

No caso das investigações atuais a principal suspeita é de que estas candidaturas tenham sido feitas para permitir o desvio de verbas originadas do fundo eleitoral, que são destinadas aos partidos para financiar as campanhas eleitorais.

Nos primeiros meses de 2019 começaram a ser apuradas candidaturas laranjas que ocorreram nas eleições de 2018. Com base em dados oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados estima-se que pelo menos 50 candidaturas, de 18 partidos diferentes, foram utilizadas como falsas candidaturas.

Para confirmar estes dados tem sido feita uma investigação com cruzamentos de dados referentes às candidaturas. O objetivo é identificar candidatos que receberam pouquíssimos votos, mas receberam grande verba vinda do fundo eleitoral.

Candidatura laranja e mulheres

De acordo com um levantamento feito em conjunto por pesquisadoras das universidades Madison University e University College London, 35% das candidaturas laranja já identificadas utilizaram candidatas mulheres em seus esquemas.

De acordo com as pesquisadoras, o fato se aproveita de uma exigência da Lei Eleitoral que prevê que 30% do fundo seja destinado a financiar candidaturas de mulheres. Assim, de acordo com o estudo, houve uso da lei de cotas das mulheres para garantir o repasse de verbas do fundo eleitoral para os partidos.

10. Conflito entre Coreia do Norte e Estados Unidos

Coreia do Norte e os Estados Unidos vivem um conflito militar e político há muitos anos. Atualmente, as questões relativas a um acordo nuclear assinado pelos dois países são a maior fonte desse desentendimento.

Eua Coreia
Encontro entre Kim Jong-un e Donald Trump em 2018. Os líderes da Coreia do Norte e dos Estados Unidos tentam mais um acordo (Foto: Jonathan Ernst).

Entretanto, a origem da discórdia é muito mais antiga, os dois países não mantêm boas relações desde a década de 1950, quando ocorreu a Guerra da Coreia.

Embora a origem do conflito seja antiga, as desavenças ficaram mais graves a partir da década de 1990, quando a Coreia do Norte investiu no crescimento de seu programa nuclear. O governo americano reagiu e cogitou fazer um bombardeio contra o país.

Nos últimos anos os dois países têm tentado chegar a um acordo que restabeleça sua boa relação diplomática. Um pacto chegou a ser assinado no início dos anos 1990 e a Coreia do Norte se comprometeu a parar os investimentos nucleares em troca de ajuda econômica dos Estados Unidos.

Cronologia recente do conflito entre Coreia do Norte e Estados Unidos

No início dos anos 2000 os dois países trocaram acusações e ameaças. O governo americano acusou a Coreia do Norte de seguir com os testes nucleares e a ajuda prevista no acordo foi suspensa.

Em 2003 os países voltaram a conversar e fizeram um novo acordo, no qual a Coreia do Norte se comprometeu novamente a cessar seus testes nucleares. Em contrapartida o país receberia assistência de Estados Unidos, China, Coreia do Sul, Rússia e Japão.

A reunião que culminou no acordo celebrado entre estes países foi chamada de Diálogo a seis. Entretanto, em 2006 a Coreia do Norte quebrou o pacto e fez o lançamento de mísseis e fez seu primeiro teste nuclear. Com a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007 a Coreia desativou suas estações de testes nucleares.

Já em 2009, o presidente Barack Obama mostrou interesse em seguir as negociações de paz, mas a Coreia do Norte fez o lançamento de um satélite ao espaço, que foi considerado uma quebra às regras definidas pela ONU. Depois disso a Coreia do Norte decidiu não fazer mais acordos e fez um segundo teste nuclear.

No ano de 2012 a Coreia do Norte voltou a fazer testes nucleares e fez o lançamento de um foguete. Até 2016 foram realizados mais três testes nucleares e no final deste mesmo ano o país anunciou que faria o teste de sua primeira bomba.

Desde 2017 Coreia do Norte e Estados Unidos trocam ameaças e não chegaram a nenhum acordo.

Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 12 de Abril de 2019 e última atualização em 22 de Novembro de 2019 às 13:11.
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