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O comércio abre no dia das eleições?
O comércio abre no dia das eleições?

No dia das eleições o comércio poderá estar aberto ou fechado, isso depende da decisão de cada estabelecimento. A decisão sobre a abertura no dia das eleições pode ser tomada pelos...

Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
Diferenças entre Capitalismo e Socialismo

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

Quem tem preferência para votar?
Quem tem preferência para votar?

A Justiça Eleitoral determina que algumas pessoas têm preferência na hora de votar. Veja quem tem preferência na seção eleitoral: eleitores com mais de 60 anos; pessoas doentes; pessoas com...

Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário
Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário

Há quem goste e também há aqueles quem não gostam. A verdade é que ser mesário é um serviço eleitoral obrigatório e até hoje muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre esta atividade...

Quais as regras de Doação Eleitoral?
Quais as regras de Doação Eleitoral?

Com a Reforma Eleitoral algumas regras das doações para campanhas eleitorais foram alteradas. Agora é proibido o financiamento das campanhas por empresas e o valor do limite de gastos foi fixado e...

A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?
A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?

Sim. A entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral. Quem descumprir a regra pode ser punido com prisão de 6 meses até um ano e pagamento de multa que pode...

O que foi a Revolução Francesa?
O que foi a Revolução Francesa?

A Revolução Francesa foi um período de dez anos (1789-1799) de revoluções e mudanças na França, que derrubou o regime absolutista (Antigo Regime). A revolta foi causada pelas consequências de...

O que é Domicílio Eleitoral?
O que é Domicílio Eleitoral?

É o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. O domicílio eleitoral não está relacionado apenas com a residência e pode se estender a uma relação familiar,...

O que faz o ministro da Defesa?
O que faz o ministro da Defesa?

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República. Os...

O que acontece no caso de empate entre candidatos?
O que acontece no caso de empate entre candidatos?

Quando há empate entre candidatos é eleito o candidato mais idoso. Essa situação está prevista no art. 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65). Para determinar o resultado da eleição só...

Como funciona uma Coligação Partidária
Como funciona uma Coligação Partidária

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?
Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?

Depende da sua data de nascimento. Quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno, que em 2018 será no dia 7 de outubro, poderá votar nas eleições 2018. Para poder votar nas próximas...

O que é o capitalismo?
O que é o capitalismo?

O capitalismo é um tipo de sistema econômico que possui suas bases nos conceitos de propriedade privada e acúmulo de riqueza. É o sistema adotado em grande parte do mundo atualmente....

A democracia no Brasil
A democracia no Brasil

A democracia é um regime político em que o poder é do povo. Esse poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos, que são escolhidos para representar os interesses do povo. No Brasil,...

Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?
Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?

Sim, o eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. Manifestação "individual e silenciosa" significa que o eleitor não pode se juntar...

O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?
O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia que nenhum eleitor ou candidato vai ser preso nos dias anteriores à eleição porque, de acordo com a lei, ninguém pode ser impedido de votar. A proibição...

Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?
Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?

Nas eleições para deputado federal e deputado estadual nem sempre o candidato com mais votos é eleito porque a eleição para esses cargos é definida por um sistema diferente: o sistema...

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

Direitos e Deveres do Mesário
Direitos e Deveres do Mesário

Um mesário é um representante da Justiça Eleitoral que está presente na Mesa Receptora das seções eleitorais. É um cargo importante que dá direitos e deveres para o cidadão que o desempenha....

O populismo no Brasil
O populismo no Brasil

No Brasil, o período de governos populistas começou em 1930 durou até 1964, quando aconteceu o golpe militar que marcou o início da ditadura. O governo populista brasileiro pode ser dividido em...

Como saber se o título de eleitor foi cancelado?
Como saber se o título de eleitor foi cancelado?

O título de eleitor pode ser cancelado em algumas situações. De acordo com as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encaixam no cancelamento do título as seguintes hipóteses:...

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados
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A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

Aborto no Brasil
Aborto no Brasil

Um aborto é a interrupção de uma gravidez, que pode acontecer de forma espontânea ou provocada. A discussão sobre o aborto - ou abortamento - é um tema delicado e sempre polêmico pois pode...

Como funciona o mandato de senador
Como funciona o mandato de senador

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

Que são votos válidos?
Que são votos válidos?

São os votos usados para calcular o resultado das eleições. Os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e dos votos na legenda e não incluem os votos em branco e os nulos,...

Voto em Branco vai para algum Candidato?
Voto em Branco vai para algum Candidato?

Não. Ao votar em branco o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e isso não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos votos. O voto nulo não vai...

O que é anarcocapitalismo?
O que é anarcocapitalismo?

O anarcocapitalismo (ou ancap) é uma ideologia com princípios do anarquismo, mas que defende a existência de propriedade privada e liberdade econômica. Por isso, também é conhecido como...

Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar

De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações a quantidade máxima pode...

O que é foro privilegiado?
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O foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é uma garantia jurídica que permite que o processo e o julgamento de ocupantes de alguns cargos públicos aconteça apenas nos...

Quem não fez biometria pode votar?
Quem não fez biometria pode votar?

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...

Compra e venda de votos é crime?
Compra e venda de votos é crime?

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...

Como funciona o Senado Federal
Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

Quem mora no exterior precisa votar?
Quem mora no exterior precisa votar?

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior só precisam votar nas eleições presidenciais. Em 2018 o eleitor que está inscrito em uma zona eleitoral no exterior deve...

A saúde pública no Brasil
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Saúde Pública é o conjunto de medidas promovidas pelo governo para garantir a saúde da população. Engloba serviços de atendimento médico, tratamento e prevenção de doenças físicas e...

Pode entrar mais que uma pessoa na cabina de votação?
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No momento da votação só o eleitor poderá estar presente na cabina de votação. Mas se um eleitor tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, poderá ser ajudado por uma pessoa de sua...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

O que Pode e o que Não Pode no dia da eleição
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No dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das...

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
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Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...

Cargos Disputados nas Eleições
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Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

A história da Constituição Federal de 1988
A história da Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 (ou CF de 88) foi a sétima Constituição brasileira e é a Lei Maior do país. Por dar muita importância aos direitos sociais e fundamentais, ainda mais valorizados...

Quem escolhe o vice-presidente?
Quem escolhe o vice-presidente?

O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...

Voto Nulo vai para quem está ganhando?
Voto Nulo vai para quem está ganhando?

Não. O voto nulo não é um voto válido e não vai para nenhum candidato, porque ele não entra na apuração do resultado da eleição. O voto nulo é considerado como um voto de protesto, pois o...

A pena de morte no Brasil
A pena de morte no Brasil

A pena de morte não existe no Brasil. Esse tipo de pena já existiu no país, mas foi extinta há mais de cem anos, quando a Constituição publicada em 1891 proibiu a pena. A proibição da pena de...

Como usar o simulador de votação na urna eletrônica
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O eleitor que quiser simular como será a votação no dia da eleição pode fazer uma simulação de voto na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no seu site um simulador de...

O que são cotas raciais?
O que são cotas raciais?

Cotas raciais são vagas reservadas para pessoas que pertencem a determinados grupos étnicos. Em geral, essas vagas são destinadas a garantir o ingresso em instituições de ensino (como...

O que é um crowdfunding?
O que é um crowdfunding?

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
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Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

O que foi o Brasil República?
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Brasil República é o nome dado ao período iniciado com a Proclamação da República em 1889 e que se estende até os dias de hoje. O Brasil é uma República? Sim, o Brasil é uma República...

Como funciona a apuração dos votos?
Como funciona a apuração dos votos?

O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...

Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco
Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco

Antes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato...

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