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Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?
Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?

Sim. No dia da eleição o eleitor pode votar de bermuda e chinelo, pois a Lei Eleitoral não tem nenhuma proibição sobre isso. Também é permitido votar descalço. Mas é proibido votar sem...

Como funciona o Senado Federal
Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
Diferenças entre Capitalismo e Socialismo

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

O que é Comunismo?
O que é Comunismo?

Comunismo é uma doutrina com aspectos políticos, sociais e econômicos fundada na ideia de extinção das desigualdades sociais para que a sociedade seja mais justa. Para isso, prevê a necessidade...

Compra e venda de votos é crime?
Compra e venda de votos é crime?

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...

Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário
Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário

Há quem goste e também há aqueles quem não gostam. A verdade é que ser mesário é um serviço eleitoral obrigatório e até hoje muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre esta atividade...

Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?
Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?

Nas eleições para deputado federal e deputado estadual nem sempre o candidato com mais votos é eleito porque a eleição para esses cargos é definida por um sistema diferente: o sistema...

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...

Lei do Racismo
Lei do Racismo

A lei nº 7.716/89 é a Lei do Crime de Racismo. Aprovada em 1989, definiu o que caracteriza o racismo: atos que resultem de preconceitos de raça, cor ou etnia. Também é chamada de Lei Caó, em...

Cargos Disputados nas Eleições
Cargos Disputados nas Eleições

Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

Qual o prazo para tirar o título de eleitor?
Qual o prazo para tirar o título de eleitor?

O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...

Como ser Mesário Voluntário
Como ser Mesário Voluntário

Os eleitores que pretendem trabalhar nas eleições podem se inscrever como mesário voluntário. A inscrição pode ser feita no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado em que...

O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?
O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia que nenhum eleitor ou candidato vai ser preso nos dias anteriores à eleição porque, de acordo com a lei, ninguém pode ser impedido de votar. A proibição...

Quem escolhe o vice-presidente?
Quem escolhe o vice-presidente?

O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...

A saúde pública no Brasil
A saúde pública no Brasil

Saúde Pública é o conjunto de medidas promovidas pelo governo para garantir a saúde da população. Engloba serviços de atendimento médico, tratamento e prevenção de doenças físicas e...

Cadastramento Biométrico
Cadastramento Biométrico

O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...

Como funciona a apuração dos votos?
Como funciona a apuração dos votos?

O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
O que fazem e como são eleitos os deputados federais

Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

O que é liberalismo econômico?
O que é liberalismo econômico?

O liberalismo econômico é uma doutrina política e econômica que defende a ideia de liberdade na economia. É a utilização de princípios liberais aplicados às questões econômicas. Um dos...

Direitos e Deveres do Mesário
Direitos e Deveres do Mesário

Um mesário é um representante da Justiça Eleitoral que está presente na Mesa Receptora das seções eleitorais. É um cargo importante que dá direitos e deveres para o cidadão que o desempenha....

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Voto Nulo vai para quem está ganhando?
Voto Nulo vai para quem está ganhando?

Não. O voto nulo não é um voto válido e não vai para nenhum candidato, porque ele não entra na apuração do resultado da eleição. O voto nulo é considerado como um voto de protesto, pois o...

Quais são as regras para a propaganda eleitoral?
Quais são as regras para a propaganda eleitoral?

Propaganda eleitoral é todo tipo de propaganda, que é feita por um candidato ou por um partido, para convencer o eleitor a votar em um candidato. A Justiça Eleitoral tem regras sobre o que é...

Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?
Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?

Sim, o eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. Manifestação "individual e silenciosa" significa que o eleitor não pode se juntar...

Como abrir conta de campanha
Como abrir conta de campanha

Os partidos políticos e os candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar todos os gastos financeiros feitos durante a campanha eleitoral. Essa regra é determinada pela Lei...

Quem tem preferência para votar?
Quem tem preferência para votar?

A Justiça Eleitoral determina que algumas pessoas têm preferência na hora de votar. Veja quem tem preferência na seção eleitoral: eleitores com mais de 60 anos; pessoas doentes; pessoas com...

O que são cotas raciais?
O que são cotas raciais?

Cotas raciais são vagas reservadas para pessoas que pertencem a determinados grupos étnicos. Em geral, essas vagas são destinadas a garantir o ingresso em instituições de ensino (como...

Como justificar a ausência do voto depois da eleição
Como justificar a ausência do voto depois da eleição

O eleitor que não votar e não justificar sua ausência no dia da eleição tem até 60 dias após a votação para ir em qualquer cartório eleitoral preencher o formulário de justificativa. É...

Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco
Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco

Antes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato...

Principais prazos para os Candidatos nas Eleições
Principais prazos para os Candidatos nas Eleições

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. Com a Reforma Eleitoral aprovada em 2015 alguns prazos foram...

Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas
Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas

Atualmente o Brasil tem 33 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba...

Quem mora no exterior precisa votar?
Quem mora no exterior precisa votar?

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior só precisam votar nas eleições presidenciais. Em 2018 o eleitor que está inscrito em uma zona eleitoral no exterior deve...

6 mitos sobre as Eleições que você precisa esquecer
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A internet está cheia de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as...

O que Pode e o que Não Pode no dia da eleição
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No dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das...

O que acontece se o meu nome não estiver no caderno de votação?
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Se o nome do eleitor não está no caderno de votação é possível que ele tenha alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou que tenha acontecido alguma falha na impressão do caderno. Quando o...

Quais as regras para escolha do nome de urna?
Quais as regras para escolha do nome de urna?

Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome que aparecerá na urna...

O que são os três Poderes?
O que são os três Poderes?

Os três Poderes são responsáveis por diferentes funções na organização de poder político de um país. São os seguintes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um deles tem funções...

É permitido beber álcool no dia das eleições?
É permitido beber álcool no dia das eleições?

A proibição da venda e do consumo de álcool no dia das eleições é decidida pelos estados e pelos municípios. Ou seja, pode ser proibido em alguns locais e permitido em outros. A "lei seca" no...

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que estabelece princípios recomendados para garantir a proteção dos direitos humanos a todos os povos de todas as nações. De acordo...

Candidatos à Presidência 2018
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As primeiras pesquisas eleitorais das eleições 2018 já começaram a ser divulgadas. Veja quem são os candidatos a Presidente: Lula (PT) O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi confirmado...

Os 5 princípios da administração pública
Os 5 princípios da administração pública

Os princípios da administração pública são regras que determinam o modo de funcionamento dos órgãos que integram a administração. São princípios que devem ser seguidos para garantir o...

Pode entrar mais que uma pessoa na cabina de votação?
Pode entrar mais que uma pessoa na cabina de votação?

No momento da votação só o eleitor poderá estar presente na cabina de votação. Mas se um eleitor tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, poderá ser ajudado por uma pessoa de sua...

Quem é o Vice-Presidente do Brasil?
Quem é o Vice-Presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...

Pode ter concurso público em ano eleitoral?
Pode ter concurso público em ano eleitoral?

Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...

Como denunciar Propaganda Eleitoral irregular
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Existem várias maneiras de denunciar a propaganda feita de forma irregular. Qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma propaganda irregular pode fazer a denúncia. Denúncia pela internet Em...

Quem não votou na última eleição, pode votar?
Quem não votou na última eleição, pode votar?

Sim. Mas apenas quem não votou e nem justificou a ausência por no máximo duas eleições seguidas, contando cada turno como uma eleição. Quem não justificar a ausência por três eleições...

10 dúvidas frequentes sobre o voto
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Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em...

O que é urna eletrônica?
O que é urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...

Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar

De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações a quantidade máxima pode...

O que é uma ação popular?
O que é uma ação popular?

A ação popular é usada para pedir a anulação de atos ou contratos da administração pública que tenham causado prejuízo. De acordo com a lei, estes prejuízos podem ser: danos ao patrimônio...

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