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Principais prazos para o Eleitor nas Eleições
Principais prazos para o Eleitor nas Eleições

Em ano eleitoral alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido e quem pretende votar e tem alguma pendência precisa ter atenção a algumas datas importantes. Veja alguns dos prazos...

É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?
É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?

Não. A lei eleitoral proíbe o uso de cavaletes, faixas, placas, bonecos ou outro tipo de propaganda parecida em vias públicas, como calçadas e praças. A Lei das Eleições também proíbe que...

O que fazer se a Urna Eletrônica apresentar problemas?
O que fazer se a Urna Eletrônica apresentar problemas?

Se a urna eletrônica apresentar algum problema durante a votação o eleitor deve informar a um dos mesários para que a falha seja resolvida o mais rápido possível. O que deve ser feito quando a...

O que é prisão em segunda instância?
O que é prisão em segunda instância?

A prisão em segunda instância é a prisão do réu logo depois do julgamento em um Tribunal de Segunda Instância. Atualmente, esse tipo de prisão não é autorizado porque a Constituição Federal...

Quem são os refugiados?
Quem são os refugiados?

Refugiados são pessoas que saem de seu país de origem para outro em busca de proteção, segurança, emprego e saúde, ou seja, em busca de melhores condições de vida. Na maior parte das vezes, os...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

O eleitor pode se recusar a votar?
O eleitor pode se recusar a votar?

Sim, o eleitor pode se recusar a votar. Mas é importante saber que essa decisão traz consequências, que podem ser diferentes dependendo do momento em que acontecer a recusa. Antes de ir ao local da...

Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?
Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?

Não. Fazer boca de urna ou qualquer outra propaganda eleitoral no dia da eleição é crime eleitoral previsto na Lei das Eleições (lei nº 9.504/97). O crime pode ser punido com detenção de 6...

Data e Horário das Eleições
Data e Horário das Eleições

Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....

O que é o SUS (Sistema Único de Saúde)?
O que é o SUS (Sistema Único de Saúde)?

O SUS é o sistema de saúde pública do Brasil: o Sistema Único de Saúde. É a maior política de saúde pública do país e foi criado para atender todos os brasileiros, prestando serviços...

Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial
Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial

Para poder votar em uma seção eleitoral especial o eleitor que tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida deve fazer o pedido de transferência do título até o dia 9 de maio de 2018. Para se...

O que foi a Revolução Francesa?
O que foi a Revolução Francesa?

A Revolução Francesa foi um período de dez anos (1789-1799) de revoluções e mudanças na França, que derrubou o regime absolutista (Antigo Regime). A revolta foi causada pelas consequências de...

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