Atualizações

Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
Cidadania Diferenças entre Capitalismo e Socialismo

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

O que é socialismo?
Cidadania O que é socialismo?

Socialismo é um sistema político e econômico que tem como base a igualdade e a distribuição justa de riquezas. Esse sistema ideológico propõe mudanças sociais, políticas e econômicas que...

Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias
Cidadania Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram...

O que é feminicídio?
Direitos Humanos O que é feminicídio?

O feminicídio é o crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência do crime. O feminicídio (ou femicídio) considera...

O que é liberalismo?
Cidadania O que é liberalismo?

O liberalismo é uma ideologia política, social e econômica fundada principalmente no conceito de liberdade individual. Assim, a base fundamental desta teoria é a manutenção e a garantia de...

O que é uma ideologia?
Cidadania O que é uma ideologia?

Ideologia é um conjunto de princípios que expressam uma determinada visão de mundo. São as ideias que representam um grupo de pessoas com ideias semelhantes sobre sociedade, economia, valores e...

O que é o capitalismo?
Cidadania O que é o capitalismo?

O capitalismo é um tipo de sistema econômico que possui suas bases nos conceitos de propriedade privada e acúmulo de riqueza. É o sistema adotado em grande parte do mundo atualmente....

O que é a transposição do rio São Francisco?
Cidadania O que é a transposição do rio São Francisco?

A transposição do rio São Francisco é um projeto elaborado pelo governo federal que pretende deslocar uma parte das águas do rio São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico. O rio...

O que são os direitos humanos?
Direitos Humanos O que são os direitos humanos?

Direitos humanos são os direitos básicos e as liberdades individuais que devem ser garantidos a todas as pessoas, sendo divididos entre direitos civis e direitos políticos. São direitos...

A população parda no Brasil
Cidadania A população parda no Brasil

Pardo é a denominação usada para nomear um dos grupos étnicos que são identificados dentro da população do Brasil. A classificação foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

O que é a Previdência Social?
Cidadania O que é a Previdência Social?

A Previdência Social é um órgão público que administra os seguros sociais que são pagos aos contribuintes (segurados). O seguro social da Previdência é destinado aos trabalhadores em...

Quais são os partidos políticos do Brasil?
Guia do Eleitor Quais são os partidos políticos do Brasil?

O Brasil possui atualmente 35 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um partido político é criado para representar uma ideologia, ou seja, uma forma de...

O que é administração direta e indireta?
Cidadania O que é administração direta e indireta?

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da administração pública. A administração...

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Legislação O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. É uma lei federal (lei nº 8069/90) que substituiu a aplicação do Código...

O que é o neoliberalismo?
Cidadania O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma forma contemporânea da ideologia liberal clássica. Esta ideologia defende principalmente mais autonomia para os cidadãos e menos intervenção estatal, especialmente nos...

Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano
Cidadania Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano

Há alguns assuntos que têm sido muito comentados no Brasil e no mundo, seja sobre acontecimentos políticos, sociedade ou conflitos que estão ocorrendo. Dentre esses temas estão a saída do Reino...

Os movimentos sociais no Brasil
Cidadania Os movimentos sociais no Brasil

Os movimentos sociais são grupos de pessoas que se reúnem com um interesse em comum. Em geral estes grupos se formam para lutar por um direito, por uma mudança social que desejam na sociedade ou...

Mulheres importantes na história
Cidadania Mulheres importantes na história

Existem muitas mulheres que se destacaram em diferentes épocas da história, desde os períodos mais antigos até atualmente. Pelos mais variados motivos ou formas de contribuição elas deixaram sua...

Crise na Venezuela: o que está acontecendo no país?
Cidadania Crise na Venezuela: o que está acontecendo no país?

A crise na Venezuela começou a dar os primeiros sinais no ano de 2013 durante o governo do presidente Hugo Chávez. O presidente, que era filiado ao Partido Socialista Unido da Venezuela, esteve no...

O que é ideologia de gênero?
Cidadania O que é ideologia de gênero?

"Ideologia de gênero" é uma expressão usada para se referir às questões relacionadas com a identidade de gênero, que é a identificação de uma pessoa como homem ou mulher. Nos últimos anos o...

O movimento feminista no Brasil
Direitos Humanos O movimento feminista no Brasil

O movimento feminista é um movimento social e político que luta pela garantia de direitos das mulheres, especialmente pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. As pautas do movimento...

O que faz o ministro da Defesa?
Cidadania O que faz o ministro da Defesa?

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República. Os...

O que é o Estatuto do Idoso?
Legislação O que é o Estatuto do Idoso?

O Estatuto do Idoso é uma lei que define quais são os direitos garantidos aos idosos. O Estatuto existe desde 2003 e foi sancionado pela lei federal nº 10.741/03. O Estatuto regulamenta os direitos...

Trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos Trabalho escravo no Brasil

A escravidão atual é uma jornada de trabalho realizada de maneira exaustiva, sem respeito aos direitos trabalhistas e às regras de segurança no trabalho. O trabalho escravo, também chamado de...

Voto de cabresto
Cidadania Voto de cabresto

O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de...

Diretas já: saiba o que foi esse movimento
Cidadania Diretas já: saiba o que foi esse movimento

Diretas já foi um movimento popular formado para lutar pela volta das eleições diretas para presidente da República. O movimento iniciou em 1984, nesse momento o Brasil ainda vivia a ditadura...

Conservadorismo: conheça esta ideologia política
Cidadania Conservadorismo: conheça esta ideologia política

O conservadorismo é uma corrente de pensamento político que defende a valorização e conservação de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma...

Plano Real
Cidadania Plano Real

O Plano Real foi um plano econômico criado no Brasil para estabilizar a economia do país e controlar os altos índices de inflação (hiperinflação). O Plano foi lançado oficialmente no dia 27 de...

O que é a contribuição sindical?
Cidadania O que é a contribuição sindical?

A contribuição sindical é um valor que pode ser recolhido dos trabalhadores para financiar gastos com atividades desenvolvidas pelas entidades sindicais. É uma contribuição social não...

Pensão por morte: conheça o benefício e saiba quem tem direito
Cidadania Pensão por morte: conheça o benefício e saiba quem tem direito

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de uma pessoa que faleceu. O pagamento da pensão, também chamada de pensão por morte urbana, serve para ajudar no sustento da...

O que foi a República Velha?
Cidadania O que foi a República Velha?

A República Velha é o período da história do Brasil que durou de 1889 até 1930. Também foi chamada de Primeira República do Brasil e iniciou com a Proclamação da República. A época chegou...

Ministérios do Brasil
Cidadania Ministérios do Brasil

Os Ministérios são órgãos executivos que fazem parte do governo federal. Foram criados com a função de assessorar o presidente da república na realização de suas atividades. Para isso,...

O que é xenofobia?
Direitos Humanos O que é xenofobia?

A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. Pode ser mais frequente quando as pessoas que são alvo deste preconceito...

Desigualdade social no Brasil
Cidadania Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social é a diferença nas condições de vida da população de um mesmo lugar. Ela pode se manifestar de muitas formas, por exemplo: na diferença de acesso a direitos básicos como...

Como saber se o título de eleitor foi cancelado?
Eleições Como saber se o título de eleitor foi cancelado?

O título de eleitor pode ser cancelado em algumas situações. De acordo com as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encaixam no cancelamento do título as seguintes hipóteses:...

Saiba o que é PPA, LDO e LOA
Cidadania Saiba o que é PPA, LDO e LOA

O PPA é o plano plurianual, a LDO é lei de diretrizes orçamentárias e a LOA é a lei orçamentária anual. São três instrumentos orçamentais utilizados pelos governos para organizar e...

O que mudou com a Reforma Política?
Guia do Candidato O que mudou com a Reforma Política?

A Reforma Política é um conjunto de alterações no funcionamento do sistema eleitoral. A Reforma foi aprovada em 2017 e a maioria das alterações começou a valer a partir das eleições de 2018....

O que é anarquismo?
Cidadania O que é anarquismo?

O anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do...

O que é o mandado de segurança?
Cidadania O que é o mandado de segurança?

Mandado de segurança (MS) é um tipo de ação jurídica, também chamada de remédio constitucional. É usado para fazer a proteção de um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça...

O que é o mandado de injunção?
Cidadania O que é o mandado de injunção?

O mandado de injunção é uma ação jurídica que existe para corrigir a falta de uma lei ou norma que regulamente o modo de funcionamento de um direito. A ação se aplica aos direitos e liberdades...

O que mudou com a Reforma Trabalhista?
Cidadania O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista é uma lei, aprovada no ano de 2017, que fez alterações nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as modificações da Reforma Trabalhista estão definidas...

O que é a Lei de Drogas?
Legislação O que é a Lei de Drogas?

A Lei de Drogas (lei nº 11.343/06) criou no Brasil o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, definiu medidas para a prevenção do uso de drogas e criou políticas de atenção e...

O que são embargos de declaração?
Cidadania O que são embargos de declaração?

Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um tipo de recurso utilizado nos processos judiciais. Quando os embargos de declaração podem ser usados? Os embargos de...

Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido
Cidadania Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido

A pensão alimentícia é um valor pago para custear as despesas básicas de sustento de uma pessoa que não tem condições de pagar por estes gastos com seus próprios meios. No valor da pensão...

O que é uma notificação extrajudicial?
Cidadania O que é uma notificação extrajudicial?

A notificação extrajudicial é uma notificação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar...

O que é jurisprudência?
Cidadania O que é jurisprudência?

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a...

O que são os crimes hediondos?
Legislação O que são os crimes hediondos?

Crimes hediondos são os crimes considerados mais graves, de acordo com o Direito Penal. São os crimes que causam mais indignação e comoção na sociedade. Hediondo não é um tipo de crime, é a...

O que é o movimento feminista?
Direitos Humanos O que é o movimento feminista?

O movimento feminista é um movimento social, político e econômico que tem o objetivo de discutir e lutar por direitos das mulheres. O movimento feminista luta para que as mulheres deixem de ser...

O que é a Lei Maria da Penha?
Legislação O que é a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06) é uma lei criada para reprimir a violência familiar ou doméstica contra as mulheres. A lei trouxe regulamentações específicas em relação à punição e...

O que é a Reforma da Previdência?
Cidadania O que é a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer mudanças na Previdência Social e na concessão de aposentadorias, benefícios e pensões para os brasileiros. A...

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