Atualizações

O que é política? Cidadania O que é política? Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O principal conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao...
O que é populismo? Cidadania O que é populismo? O populismo é uma forma de governar em que existe mais atenção às necessidades de pessoas mais pobres ou necessitadas da sociedade. Isso acontece principalmente por meio de criação de políticas...
Políticas públicas na educação: quais são e quem faz? Cidadania Políticas públicas na educação: quais são e quem faz? As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de...
Conheça a Constituição de 1824 Cidadania Conheça a Constituição de 1824 A Constituição Federal de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil. Foi a que existiu durante o período da monarquia brasileira recebeu o nome oficial de Constituição Política do Império do...
O que são as políticas públicas de saúde? Cidadania O que são as políticas públicas de saúde? As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para...
O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador? Cidadania O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador? Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras...
Como foi a ditadura militar no Brasil Cidadania Como foi a ditadura militar no Brasil A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o...
O que faz o ministro da Justiça? Cidadania O que faz o ministro da Justiça? O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por...
Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados Guia do Eleitor Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de...
O que é lobby? Cidadania O que é lobby? Lobby é uma expressão usada para se referir a um grupo de pessoas que se reúne para influenciar em decisões e defender interesses em comum. Geralmente o lobby acontece no setor público como uma...
Saiba o que foi o coronelismo Cidadania Saiba o que foi o coronelismo Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...
Principais regras sobre a jornada de trabalho Cidadania Principais regras sobre a jornada de trabalho A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo que é trabalhado e também o período em que o funcionário fica à...
O que são Direitos Sociais? Cidadania O que são Direitos Sociais? Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não...
Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil Cidadania Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...
BPC: o que é, quem tem direito e como requerer Cidadania BPC: o que é, quem tem direito e como requerer BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício...
Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular Guia do Eleitor Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...
Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos Cidadania Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...
Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito Cidadania Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O documento de...
O que é uma ONG? Cidadania O que é uma ONG? ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras...
Direito do Trabalho Cidadania Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é a área que reúne as principais normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do...
O que faz o ministro da Casa Civil? Cidadania O que faz o ministro da Casa Civil? O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...
O que é Estado laico? Cidadania O que é Estado laico? Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...
O que são e como funcionam as pedaladas fiscais? Cidadania O que são e como funcionam as pedaladas fiscais? Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...
Estatuto do Desarmamento: principais destaques Cidadania Estatuto do Desarmamento: principais destaques O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...
O que é inclusão social? Cidadania O que é inclusão social? Inclusão social é um conjunto de medidas para garantir que todas as pessoas participem da sociedade igualmente. A necessidade de inclusão existe quando uma sociedade tem entre seus cidadãos...
O que é um crowdfunding? Cidadania O que é um crowdfunding? Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...
CPI: o que é, como funciona Cidadania CPI: o que é, como funciona CPI é uma sigla que significa Comissão Parlamentar de Inquérito. A Comissão é formada no Poder Legislativo para investigar uma denúncia de irregularidade ou acontecimentos que sejam importantes...
O que são movimentos sociais? Cidadania O que são movimentos sociais? Os movimentos sociais são uma forma de manifestação popular para protestar e lutar por direitos e mudanças sociais. São movimentos dedicados ao combate às diferentes formas de discriminação ou...
Delação premiada: o que é o benefício e como funciona Cidadania Delação premiada: o que é o benefício e como funciona Delação premiada é um benefício dado a um suspeito que coopera durante as investigações de um crime. A colaboração pode acontecer pela confissão da participação no crime ou pela denúncia...
OTAN: criação, países membros e objetivos Cidadania OTAN: criação, países membros e objetivos A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em...
Quais são os principais direitos trabalhistas? Cidadania Quais são os principais direitos trabalhistas? Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...
Teoria do contrato social: principais ideias Cidadania Teoria do contrato social: principais ideias O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do...
Como regularizar a situação do alistamento militar Cidadania Como regularizar a situação do alistamento militar Quem perdeu o prazo para o alistamento militar obrigatório deve fazer a regularização da sua situação. Em 2017 o prazo de alistamento encerrou no dia 30 de junho. Para regularizar a situação é...
O que é PEC 55? Cidadania O que é PEC 55? A PEC 55/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC dos gastos públicos. O objetivo da medida era criar um Novo Regime Fiscal para o Brasil. A principal justificativa...
BRICS: o que significa e qual a importância do grupo Cidadania BRICS: o que significa e qual a importância do grupo BRICS é uma sigla que se refere a um grupo de cooperação política, econômica e financeira entre alguns países. Fazem parte o Brasil, Rússia, índia, China e África do Su l. Destes países,...
O que é democracia? Cidadania O que é democracia? A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem participar das decisões políticas diretamente e em igualdade. O conceito surgiu em...
O que é CPMF? Cidadania O que é CPMF? A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi uma cobrança que existiu no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou popularmente conhecida como “imposto do cheque", ainda que se...
O que é PEC 241? Cidadania O que é PEC 241? A PEC 241/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que previa um Novo Regime Fiscal no Brasil. O objetivo da proposta era diminuir os gastos do governo e equilibrar o orçamento da União em...
O que é a CLT? Cidadania O que é a CLT? A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) é a lei que define as regras das relações de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Foi publicada em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas e...
O que é a Teoria das Janelas Quebradas? Cidadania O que é a Teoria das Janelas Quebradas? A teoria das janelas quebradas é um modelo de política de segurança pública e combate à criminalidade. De acordo com a teoria um ambiente de desordem pode ser o maior responsável pelo aumento...
Quais os direitos e deveres do cidadão? Cidadania Quais os direitos e deveres do cidadão? Os direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente...
Lei da cadeirinha Cidadania Lei da cadeirinha A resolução nº 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conhecida como lei da cadeirinha, definiu as regras para o transporte de crianças menores de 10 anos em veículos. A lei...
O que é tirania? Cidadania O que é tirania? Tirania é uma forma autoritária de governo em que não costuma existir democracia. São características da tirania: abuso de poder, opressão do povo, crueldade, dominação através de violência...
Democracia representativa Cidadania Democracia representativa Democracia representativa é uma forma de exercício do poder político em que o povo de um país elege os seus representantes, através do voto nas eleições. Os candidatos eleitos são legitimados...
O que é IDH? Cidadania O que é IDH? IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano. Esse indicador é usado para medir a qualidade de vida e o grau de desenvolvimento econômico de um país. O dados obtidos são publicados, uma vez por...
O que é decoro parlamentar? Cidadania O que é decoro parlamentar? Decoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a...
O que são Direitos e Garantias fundamentais? Cidadania O que são Direitos e Garantias fundamentais? Os direitos fundamentais são os direitos humanos definidos na Constituição, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado. Já as garantias fundamentais são uma forma ou um instrumento para...
O que é foro privilegiado? Cidadania O que é foro privilegiado? O foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é uma garantia jurídica que permite que o processo e o julgamento de ocupantes de alguns cargos públicos aconteça apenas nos...
O que é Presidencialismo? Cidadania O que é Presidencialismo? O presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é chefiado pelo presidente da República. Esse é o sistema adotado no Brasil, desde a Constituição Federal de 1891. Foi...
Como funciona o Poder Executivo Cidadania Como funciona o Poder Executivo O Poder Executivo tem a função de governar e administrar o interesse público na jurisdição que lhe compete, de acordo com as normas previstas. Também é o poder executivo que coloca em prática...
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