Atualizações

Diretas já: saiba o que foi esse movimento
Cidadania Diretas já: saiba o que foi esse movimento

Diretas já foi um movimento popular formado para lutar pela volta das eleições diretas para presidente da República. O movimento iniciou em 1984, nesse momento o Brasil ainda vivia a ditadura...

Conservadorismo: conheça esta ideologia política
Cidadania Conservadorismo: conheça esta ideologia política

O conservadorismo é uma corrente de pensamento político que defende a valorização e conservação de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma...

Plano Real
Cidadania Plano Real

O Plano Real foi um plano econômico criado no Brasil para estabilizar a economia do país e controlar os altos índices de inflação (hiperinflação). O Plano foi lançado oficialmente no dia 27 de...

O que é a contribuição sindical?
Cidadania O que é a contribuição sindical?

A contribuição sindical é um valor que pode ser recolhido dos trabalhadores para financiar gastos com atividades desenvolvidas pelas entidades sindicais. É uma contribuição social não...

Pensão por morte: conheça o benefício e saiba quem tem direito
Cidadania Pensão por morte: conheça o benefício e saiba quem tem direito

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de uma pessoa que faleceu. O pagamento da pensão, também chamada de pensão por morte urbana, serve para ajudar no sustento da...

O que foi a República Velha?
Cidadania O que foi a República Velha?

A República Velha é o período da história do Brasil que durou de 1889 até 1930. Também foi chamada de Primeira República do Brasil e iniciou com a Proclamação da República. A época chegou...

Ministérios do Brasil
Cidadania Ministérios do Brasil

Os Ministérios são órgãos executivos que fazem parte do governo federal. Foram criados com a função de assessorar o presidente da república na realização de suas atividades. Para isso,...

O que é xenofobia?
Direitos Humanos O que é xenofobia?

A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. A xenofobia pode se manifestar com mais frequência quando as pessoas que...

Desigualdade social no Brasil
Cidadania Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social é a diferença nas condições de vida da população de um mesmo lugar. Ela pode se manifestar de muitas formas, por exemplo: na diferença de acesso a direitos básicos como...

Saiba o que é PPA, LDO e LOA
Cidadania Saiba o que é PPA, LDO e LOA

O PPA é o plano plurianual, a LDO é lei de diretrizes orçamentárias e a LOA é a lei orçamentária anual. São três instrumentos orçamentais utilizados pelos governos para organizar e...

O que mudou com a Reforma Política?
Guia do Candidato O que mudou com a Reforma Política?

A Reforma Política é um conjunto de alterações no funcionamento do sistema eleitoral. A Reforma foi aprovada em 2017 e a maioria das alterações começa a valer a partir das eleições de 2018....

O que é anarquismo?
Cidadania O que é anarquismo?

O anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do...

O que é o mandado de segurança?
Cidadania O que é o mandado de segurança?

Mandado de segurança (MS) é um tipo de ação jurídica, também chamada de remédio constitucional. É usada para fazer a proteção de um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça...

O que é o mandado de injunção?
Cidadania O que é o mandado de injunção?

O mandado de injunção é uma ação jurídica que existe para corrigir a falta de uma lei que regulamente o funcionamento de um direito. O mandado de injunção se aplica aos direitos ou liberdades...

O que mudou com a Reforma Trabalhista?
Cidadania O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista é uma lei, aprovada no ano de 2017, que fez alterações nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as modificações da Reforma Trabalhista estão definidas...

O que é a Lei de Drogas?
Legislação O que é a Lei de Drogas?

A Lei de Drogas (lei nº 11.343/06) criou no Brasil o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, definiu medidas para a prevenção do uso de drogas e criou políticas de atenção e...

O que são embargos de declaração?
Cidadania O que são embargos de declaração?

Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um tipo de recurso existente nos processos judiciais. São usados para pedir um esclarecimento quando uma decisão dada...

Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido
Cidadania Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido

A pensão alimentícia é um valor pago para custear as despesas básicas de sustento de uma pessoa que não tem condições de pagar por estes gastos com seus próprios meios. No valor da pensão...

O que é uma notificação extrajudicial?
Cidadania O que é uma notificação extrajudicial?

A notificação extrajudicial é uma notificação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta usada para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um comunicado ou para tentar...

O que é jurisprudência?
Cidadania O que é jurisprudência?

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões judiciais que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contêm decisões que são semelhantes, em...

O que são os crimes hediondos?
Legislação O que são os crimes hediondos?

Crimes hediondos são os crimes considerados mais graves, de acordo com o Direito Penal. São os crimes que causam mais indignação e comoção na sociedade. Hediondo não é um tipo de crime, é a...

O que é o movimento feminista?
Direitos Humanos O que é o movimento feminista?

O movimento feminista é um movimento social, político e econômico que tem o objetivo de discutir e lutar por direitos das mulheres. O movimento feminista luta para que as mulheres deixem de ser...

O que é a Lei Maria da Penha?
Legislação O que é a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06) é uma lei criada para reprimir a violência familiar ou doméstica contra as mulheres. A lei trouxe regulamentações específicas em relação à punição e...

O que é a Reforma da Previdência?
Cidadania O que é a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer mudanças na Previdência Social e na concessão de aposentadorias, benefícios e pensões para os brasileiros. A...

O que é política?
Cidadania O que é política?

Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O principal conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao...

O que é populismo?
Cidadania O que é populismo?

O populismo é uma forma de governar em que existe mais atenção às necessidades de pessoas mais pobres ou necessitadas da sociedade. Isso acontece principalmente por meio de criação de políticas...

Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
Cidadania Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de...

Conheça a Constituição de 1824
Cidadania Conheça a Constituição de 1824

A Constituição Federal de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil. Foi a que existiu durante o período da monarquia brasileira recebeu o nome oficial de Constituição Política do Império do...

O que são as políticas públicas de saúde?
Cidadania O que são as políticas públicas de saúde?

As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para...

O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?
Cidadania O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?

Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras...

Como foi a ditadura militar no Brasil
Cidadania Como foi a ditadura militar no Brasil

A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o...

O que faz o ministro da Justiça?
Cidadania O que faz o ministro da Justiça?

O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por...

Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados
Guia do Eleitor Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados

Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de...

O que é lobby?
Cidadania O que é lobby?

Lobby é uma expressão usada para se referir a um grupo de pessoas que se reúne para influenciar em decisões e defender interesses em comum. Geralmente o lobby acontece no setor público como uma...

Saiba o que foi o coronelismo
Cidadania Saiba o que foi o coronelismo

Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...

Principais regras sobre a jornada de trabalho
Cidadania Principais regras sobre a jornada de trabalho

A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo que é trabalhado e também o período em que o funcionário fica à...

O que são Direitos Sociais?
Direitos Humanos O que são Direitos Sociais?

Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não...

Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil
Cidadania Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil

Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...

BPC: o que é, quem tem direito e como requerer
Cidadania BPC: o que é, quem tem direito e como requerer

BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício...

Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular
Guia do Eleitor Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular

O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Cidadania Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito
Legislação Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito

Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O documento de...

O que é uma ONG?
Direitos Humanos O que é uma ONG?

ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras...

Direito do Trabalho
Cidadania Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que reúne as principais normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do...

O que faz o ministro da Casa Civil?
Cidadania O que faz o ministro da Casa Civil?

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...

O que é Estado laico?
Cidadania O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?
Cidadania O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?

Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Cidadania Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que é inclusão social?
Cidadania O que é inclusão social?

Inclusão social é um conjunto de medidas para garantir que todas as pessoas participem da sociedade igualmente. A necessidade de inclusão existe quando uma sociedade tem entre seus cidadãos...

O que é um crowdfunding?
Cidadania O que é um crowdfunding?

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

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