Populares

População do Brasil
População do Brasil

O Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente...

O que é jurisprudência?
O que é jurisprudência?

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a...

Ministérios do Brasil
Ministérios do Brasil

Os Ministérios são órgãos executivos que fazem parte do governo federal. Foram criados com a função de assessorar o presidente da república na realização de suas atividades. Para isso,...

Democracia representativa
Democracia representativa

Democracia representativa é uma forma de exercício do poder político em que o povo de um país elege os seus representantes, através do voto nas eleições. Os candidatos eleitos são legitimados...

Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?
Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?

Sim. No dia da eleição o eleitor pode votar de bermuda e chinelo, pois a Lei Eleitoral não tem nenhuma proibição sobre isso. Também é permitido votar descalço. Mas é proibido votar sem...

Como consultar sua situação eleitoral
Como consultar sua situação eleitoral

Existem duas formas de consultar a situação do título de eleitor. Uma delas é pela internet e outra comparecendo pessoalmente ao cartório eleitoral. Para consultar pela internet basta acessar o...

Como alterar o nome no Título de Eleitor
Como alterar o nome no Título de Eleitor

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...

Conheça a história das Constituições brasileiras
Conheça a história das Constituições brasileiras

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a...

OTAN: criação, países membros e objetivos
OTAN: criação, países membros e objetivos

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em...

Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido
Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido

A pensão alimentícia é um valor pago para custear as despesas básicas de sustento de uma pessoa que não tem condições de pagar por estes gastos com seus próprios meios. No valor da pensão...

Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?
Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?

O número de vereadores que ocupam a Câmara Municipal é decidido de acordo com o número de habitantes da cidade. A quantidade de vagas é definida na Lei Orgânica do município, que é a norma que...

Quantos candidatos a Vereador um partido pode lançar?
Quantos candidatos a Vereador um partido pode lançar?

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. No caso das coligações, união de dois ou mais partidos, é possível lançar até 200% da quantidade de vagas....

O que é a transposição do rio São Francisco?
O que é a transposição do rio São Francisco?

A transposição do rio São Francisco é um projeto elaborado pelo governo federal que pretende deslocar uma parte das águas do rio São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico. O rio...

O que é Presidencialismo?
O que é Presidencialismo?

O presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é chefiado pelo presidente da República. Esse é o sistema adotado no Brasil, desde a Constituição Federal de 1891. Foi...

Como conseguir o comprovante de votação
Como conseguir o comprovante de votação

O comprovante de votação é o documento que prova que o eleitor votou no turno e na eleição indicada no documento. Depois de votar o eleitor recebe o comprovante de um mesário da sua seção...

O que são os crimes hediondos?
O que são os crimes hediondos?

Crimes hediondos são os crimes considerados mais graves, de acordo com o Direito Penal. São os crimes que causam mais indignação e comoção na sociedade. Hediondo não é um tipo de crime, é a...

Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções

Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais,...

O movimento feminista no Brasil
O movimento feminista no Brasil

O movimento feminista é um movimento social e político que luta pela garantia de direitos das mulheres, especialmente pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. As pautas do movimento...

Lei da cadeirinha
Lei da cadeirinha

A resolução nº 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conhecida como lei da cadeirinha, definiu as regras para o transporte de crianças menores de 10 anos em veículos. A lei...

Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil
Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil

Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...

Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor
Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é preciso ter mais de 16 anos e se apresentar no cartório eleitoral mais próximo da sua residência com os seguintes documentos: Documento de...

O que é tirania?
O que é tirania?

Tirania é uma forma autoritária de governo em que não costuma existir democracia. São características da tirania: abuso de poder, opressão do povo, crueldade, dominação através de violência...

O que são embargos de declaração?
O que são embargos de declaração?

Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um tipo de recurso utilizado nos processos judiciais. Quando os embargos de declaração podem ser usados? Os embargos de...

Mulheres importantes na história do Brasil e do Mundo
Mulheres importantes na história do Brasil e do Mundo

Existem muitas mulheres que se destacaram em diferentes épocas da história, desde os períodos mais antigos até atualmente. Pelos mais variados motivos ou formas de contribuição elas deixaram sua...

O que faz um Prefeito?
O que faz um Prefeito?

O prefeito é a maior autoridade do município. Ele é o chefe do Poder Executivo municipal e sua função principal é administrar e gerir a cidade, dando prioridade ao bem-estar da população e...

O que é Estado laico?
O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

Voto de cabresto
Voto de cabresto

O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de...

O que é o Estatuto do Idoso?
O que é o Estatuto do Idoso?

O Estatuto do Idoso é uma lei que define quais são os direitos garantidos aos idosos. O Estatuto existe desde 2003 e foi sancionado pela lei federal nº 10.741/03. O Estatuto regulamenta os direitos...

O que é uma ideologia?
O que é uma ideologia?

Ideologia é um conjunto de princípios que expressam uma determinada visão de mundo. São as ideias que representam um grupo de pessoas com ideias semelhantes sobre sociedade, economia, valores e...

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

O que é liberdade de expressão?
O que é liberdade de expressão?

Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito...

Saiba o que foi o coronelismo
Saiba o que foi o coronelismo

Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...

O que é República?
O que é República?

República é uma forma de governo originada na Roma antiga que atualmente se caracteriza por ter um chefe de Estado eleito pelo povo ou através de representantes escolhidos pela população. Este...

Como fazer filiação e desfiliação partidária
Como fazer filiação e desfiliação partidária

É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para...

O que é uma PEC?
O que é uma PEC?

PEC é a sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Emendar a Constituição é modificar o texto atual para inserir uma alteração nele. A PEC é a proposta de mudança da Constituição, que...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

Maioridade penal: conheça os argumentos sobre a redução
Maioridade penal: conheça os argumentos sobre a redução

A maioridade penal no Brasil é atingida quando uma pessoa completa 18 anos, conforme definiu a Constituição Federal no art. 228. É a partir dessa idade que ela pode ser responsabilizada...

Qual a idade obrigatória para votar?
Qual a idade obrigatória para votar?

No Brasil todas as pessoas entre 18 e 70 anos devem votar. Para que tem essas idades o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas nesse caso o voto não é...

Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular
Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular

O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...

O que é o Estatuto da Família?
O que é o Estatuto da Família?

O Estatuto da família é um projeto de lei (PL 6583/2013) que define regras e políticas públicas relacionadas à família. Segundo o texto apresentado na Câmara, o objetivo é proteger a família...

O que é o mandado de segurança?
O que é o mandado de segurança?

Mandado de segurança (MS) é um tipo de ação jurídica, também chamada de remédio constitucional. É usado para fazer a proteção de um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça...

Como se candidatar a deputado estadual
Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

O que é a CLT?
O que é a CLT?

A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) é a lei que define as regras das relações de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Foi publicada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e...

O que é um pré-candidato?
O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

Título de Eleitor pode ser plastificado?
Título de Eleitor pode ser plastificado?

Sim. A o contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor...

Conservadorismo: conheça esta ideologia política
Conservadorismo: conheça esta ideologia política

O conservadorismo é uma corrente de pensamento político que defende a valorização e conservação de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma...

O que é PEC 55?
O que é PEC 55?

A PEC 55/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC dos gastos públicos. O objetivo da medida era criar um Novo Regime Fiscal para o Brasil. A principal justificativa...

Como pagar a multa por não votar
Como pagar a multa por não votar

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário...

O que mudou com a Reforma Trabalhista?
O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista é uma lei, aprovada no ano de 2017, que fez alterações nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as modificações da Reforma Trabalhista estão definidas...

O que é PEC 241?
O que é PEC 241?

A PEC 241/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que previa um Novo Regime Fiscal no Brasil. O objetivo da proposta era diminuir os gastos do governo e equilibrar o orçamento da União em...

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