Populares

Os movimentos sociais no Brasil
Cidadania Os movimentos sociais no Brasil

Os movimentos sociais são grupos de pessoas que se reúnem com um interesse em comum. Em geral estes grupos se formam para lutar por um direito, por uma mudança social que desejam na sociedade ou...

Como regularizar a situação do alistamento militar
Cidadania Como regularizar a situação do alistamento militar

Quem perdeu o prazo para o alistamento militar obrigatório deve fazer a regularização da sua situação. Em 2017 o prazo de alistamento encerrou no dia 30 de junho. Para regularizar a situação é...

O que é Estado laico?
Cidadania O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

O que são os crimes hediondos?
Legislação O que são os crimes hediondos?

Crimes hediondos são os crimes considerados mais graves, de acordo com o Direito Penal. São os crimes que causam mais indignação e comoção na sociedade. Hediondo não é um tipo de crime, é a...

Quem é suplente de vereador?
Guia do Eleitor Quem é suplente de vereador?

É suplente de vereador todo candidato que concorreu ao cargo nas eleições e que não foi eleito para uma vaga na Câmara Municipal. O candidato não eleito fica disponível para assumir uma vaga...

O que é tirania?
Cidadania O que é tirania?

Tirania é uma forma autoritária de governo em que não costuma existir democracia. São características da tirania: abuso de poder, opressão do povo, crueldade, dominação através de violência...

O que faz um Prefeito?
Guia do Eleitor O que faz um Prefeito?

O prefeito é a maior autoridade do município. Ele é o chefe do Poder Executivo municipal e sua função principal é administrar e gerir a cidade, dando prioridade ao bem-estar da população e...

O que é liberdade de expressão?
Cidadania O que é liberdade de expressão?

Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito...

Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido
Cidadania Pensão alimentícia: quem tem direito e como fazer o pedido

A pensão alimentícia é um valor pago para custear as despesas básicas de sustento de uma pessoa que não tem condições de pagar por estes gastos com seus próprios meios. No valor da pensão...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Legislação Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que são embargos de declaração?
Cidadania O que são embargos de declaração?

Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um tipo de recurso utilizado nos processos judiciais. Quando os embargos de declaração podem ser usados? Os embargos de...

O que é República?
Guia do Eleitor O que é República?

República é uma forma de governo originada na Roma antiga que atualmente se caracteriza por ter um chefe de Estado eleito pelo povo ou através de representantes escolhidos pela população. Este...

Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil
Cidadania Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil

Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...

Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?
Guia do Eleitor Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?

O número de vereadores que ocupam a Câmara Municipal é decidido de acordo com o número de habitantes da cidade. A quantidade de vagas é definida na Lei Orgânica do município, que é a norma que...

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Cidadania Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

Ministérios do Brasil
Cidadania Ministérios do Brasil

Os Ministérios são órgãos executivos que fazem parte do governo federal. Foram criados com a função de assessorar o presidente da república na realização de suas atividades. Para isso,...

O que é uma PEC?
Legislação O que é uma PEC?

PEC é a sigla para Proposta de Emenda à Constituição. Emendar a Constituição é modificar o texto atual para inserir nele uma alteração. A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em...

Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular
Guia do Eleitor Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular

O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...

Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor
Eleições Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é preciso ter mais de 16 anos e se apresentar no cartório eleitoral mais próximo da sua residência com os seguintes documentos: Documento de...

Saiba o que foi o coronelismo
Cidadania Saiba o que foi o coronelismo

Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...

O que é o Estatuto da Família?
Legislação O que é o Estatuto da Família?

O Estatuto da família é um projeto de lei (PL 6583/2013) que define regras e políticas públicas relacionadas à família. Segundo o texto apresentado na Câmara, o objetivo é proteger a família...

Maioridade penal: conheça os argumentos sobre a redução
Direitos Humanos Maioridade penal: conheça os argumentos sobre a redução

A maioridade penal no Brasil é atingida quando uma pessoa completa 18 anos, conforme definiu a Constituição Federal no art. 228. É a partir dessa idade que ela pode ser responsabilizada...

O movimento feminista no Brasil
Direitos Humanos O movimento feminista no Brasil

O movimento feminista é um movimento social e político que luta pela garantia de direitos das mulheres, especialmente pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. As pautas do movimento...

O que é a CLT?
Legislação O que é a CLT?

A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) é a lei que define as regras das relações de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Foi publicada em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas e...

Como conseguir o comprovante de votação
Eleições Como conseguir o comprovante de votação

O comprovante de votação é o documento que prova que o eleitor votou no turno e na eleição indicada no documento. Depois de votar o eleitor recebe o comprovante de um mesário da sua seção...

O que é PEC 55?
Legislação O que é PEC 55?

A PEC 55/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC dos gastos públicos. O objetivo da medida era criar um Novo Regime Fiscal para o Brasil. A principal justificativa...

O que é PEC 241?
Legislação O que é PEC 241?

A PEC 241/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que previa um Novo Regime Fiscal no Brasil. O objetivo da proposta era diminuir os gastos do governo e equilibrar o orçamento da União em...

Saiba o que é PPA, LDO e LOA
Cidadania Saiba o que é PPA, LDO e LOA

O PPA é o plano plurianual, a LDO é lei de diretrizes orçamentárias e a LOA é a lei orçamentária anual. São três instrumentos orçamentais utilizados pelos governos para organizar e...

Como consultar sua situação eleitoral
Eleições Como consultar sua situação eleitoral

Existem duas formas de consultar a situação do título de eleitor. Uma delas é pela internet e outra comparecendo pessoalmente ao cartório eleitoral. Para consultar pela internet basta acessar o...

O que é o mandado de segurança?
Cidadania O que é o mandado de segurança?

Mandado de segurança (MS) é um tipo de ação jurídica, também chamada de remédio constitucional. É usado para fazer a proteção de um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça...

O que mudou com a Reforma Trabalhista?
Cidadania O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista é uma lei, aprovada no ano de 2017, que fez alterações nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as modificações da Reforma Trabalhista estão definidas...

Oligarquia: o governo de poucos
Guia do Eleitor Oligarquia: o governo de poucos

Oligarquia significa literalmente governo de poucos. É um sistema de governo em que o poder está concentrado em um grupo limitado de pessoas que governam em benefício próprio. Esse grupo pode ser...

Conheça a Constituição de 1824
Cidadania Conheça a Constituição de 1824

A Constituição Federal de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil. Foi a que existiu durante o período da monarquia brasileira recebeu o nome oficial de Constituição Política do Império do...

Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano
Cidadania Atualidades 2019: saiba quais são os assuntos mais comentados do ano

Há alguns assuntos que têm sido muito comentados no Brasil e no mundo, seja sobre acontecimentos políticos, sociedade ou conflitos que estão ocorrendo. Dentre esses temas estão a saída do Reino...

O que é Parlamentarismo?
Guia do Eleitor O que é Parlamentarismo?

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder executivo é dividido entre o chefe de governo e o chefe de Estado. Nesse sistema também é muito forte a atuação do poder legislativo pelo...

Mulheres importantes na história
Cidadania Mulheres importantes na história

Existem muitas mulheres que se destacaram em diferentes épocas da história, desde os períodos mais antigos até atualmente. Pelos mais variados motivos ou formas de contribuição elas deixaram sua...

A população parda no Brasil
Cidadania A população parda no Brasil

Pardo é a denominação usada para nomear um dos grupos étnicos que são identificados dentro da população do Brasil. A classificação foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

Como fazer filiação e desfiliação partidária
Eleições Como fazer filiação e desfiliação partidária

É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para...

Como alterar o nome no Título de Eleitor
Eleições Como alterar o nome no Título de Eleitor

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...

O que é a Lei de Drogas?
Legislação O que é a Lei de Drogas?

A Lei de Drogas (lei nº 11.343/06) criou no Brasil o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, definiu medidas para a prevenção do uso de drogas e criou políticas de atenção e...

O que é o Estatuto do Idoso?
Legislação O que é o Estatuto do Idoso?

O Estatuto do Idoso é uma lei que define quais são os direitos garantidos aos idosos. O Estatuto existe desde 2003 e foi sancionado pela lei federal nº 10.741/03. O Estatuto regulamenta os direitos...

O que é a transposição do rio São Francisco?
Cidadania O que é a transposição do rio São Francisco?

A transposição do rio São Francisco é um projeto elaborado pelo governo federal que pretende deslocar uma parte das águas do rio São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico. O rio...

Voto de cabresto
Cidadania Voto de cabresto

O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de...

O que é lobby?
Cidadania O que é lobby?

Lobby é uma expressão usada para se referir a um grupo de pessoas que se reúne para influenciar em decisões e defender interesses em comum. Geralmente o lobby acontece no setor público como uma...

Direito do Trabalho
Cidadania Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que reúne as normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do empregado....

O que é Demagogia?
Cidadania O que é Demagogia?

Demagogia é a habilidade de conduzir o povo. Hoje, com um significado corrompido, a palavra é usada com o o significado de manipular pessoas com interesse político. Ou seja, demagogia adquiriu um...

Como pagar a multa por não votar
Eleições Como pagar a multa por não votar

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário...

Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador
Guia do Candidato Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador

Com a Reforma Eleitoral 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o limite de gastos das campanhas eleitorais dos candidatos e o número máximo de contratações para as atividades de...

O que é CPMF?
Cidadania O que é CPMF?

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi uma cobrança que existiu no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou popularmente conhecida como “imposto do cheque", ainda que se...

Medida provisória
Guia do Eleitor Medida provisória

A medida provisória (MP) é um ato com força de lei, adotado pelo presidente da República. Essa medida é usada em situações de urgência ou de grande importância, em que não é possível...

Aviso: Este site não está relacionado a nenhum órgão de governo, autoridade pública, empresa pública ou sociedade econômica mista.