O que é xenofobia?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. Pode ser mais frequente quando as pessoas que são alvo deste preconceito pertencem a regiões que possuem muitas diferenças, sejam elas sociais, econômicas, históricas ou culturais.

A xenofobia pode ser caracterizada como um problema social ligado a um sentimento de superioridade, quando não há aceitação das diferentes identidades culturais que existem no mundo.

Esta discriminação pode acontecer não somente com pessoas que são de diferentes países, mas com quaisquer pessoas que possuam diferenças entre si, sejam elas culturais, regionais, étnicas ou religiosas.

Como a xenofobia se manifesta?

Por ser um tipo de preconceito em relação a culturas diferentes, é preciso observar quais comportamentos podem ser considerados xenófobos. Esse sentimento pode se manifestar por atitudes intolerantes, que não aceitam a convivência com diferentes culturas.

Xenofobia
A proibição de entrada de imigrantes em um país e sua manutenção em campos de refugiados é um exemplo de comportamento xenofóbico.

Também podem se manifestar em forma de agressividade e violência, tanto física como verbal. Em muitos casos a xenofobia pode resultar em situações de extrema violência contra estrangeiros. Um exemplo é a xenofobia que ocorre em alguns países europeus em relação aos refugiados.

Além disso, atitudes que revelam humilhação ou deboche também podem ser manifestações xenófobas. São alguns exemplos: deboches ou atos de discriminação relacionados ao sotaque, à aparência, à cor ou à forma de manifestação de fé.

O comportamento xenófobo existe por parte de pessoas, mas também pode partir da postura dos governos. Neste caso, em relação aos governos, a principal manifestação de xenofobia são as políticas que dificultam a imigração, como o endurecimento das leis relativas à entrada, permanência e legalização de estrangeiros em um país.

Quais as motivações da xenofobia?

Existem muitas razões que podem explicar o sentimento de aversão aos estrangeiros e às culturas diferentes. Um deles é o receio de que um local, com uma determinada cultura, possa sofrer alterações em seu modo de vida e em seus costumes com a chegada de estrangeiros. Nesse caso, a xenofobia poderia ser explicada como o medo de que a região perca características que a identificam.

Outra motivação para a xenofobia é o sentimento de ameaça em relação aos imigrantes, em razão, por exemplo da maior concorrência aos empregos ou às vagas em escolas e hospitais.

Existe outra explicação para a xenofobia: o sentimento de superioridade de uma cultura em relação à outra, relacionado ao etnocentrismo, a ideia de que uma cultura ou sociedade é superior à outra.

Por exemplo: grande parte da ocorrência de casos de xenofobia acontece em países mais desenvolvidos, em relação aos imigrantes que chegam de países menos desenvolvidos.

Leis de combate à xenofobia

Em muitos locais a xenofobia é criminalizada. Para combater essa violência que desrespeita os direitos humanos, existem leis e políticas públicas que podem ser ferramentas de punição e de conscientização sobre esse tipo de agressão.

Xenofobia é crime no Brasil?

Em muitos países a xenofobia é classificada como um crime que viola os direitos humanos.

No Brasil a xenofobia é crime, definido na lei nº 7.716/89, que estabeleceu os crimes de preconceito relacionados à cor ou à raça. A pena para quem praticar ou induzir a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou etnia é de um a três anos de prisão.

O Brasil também possui a Lei de Migração (lei nº 13.445/17), que determina quais são os direitos e os deveres do imigrante, além de estabelecer princípios para a criação de políticas de proteção e de inclusão social.

Especialmente em relação aos imigrantes refugiados, o Brasil possui escritórios do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). O órgão desenvolve atividades voltadas à proteção, orientação e garantias de direitos.

Xenofobia no Brasil

A xenofobia também pode acontecer dentro de um mesmo país, quando existe preconceito entre pessoas de diferentes estados ou regiões.

Veja esse exemplo do Brasil: o país, em função da grande extensão do seu território e das diferentes origens que o colonizaram, possui regiões com culturas, sotaques e modos de vida muito diferentes. Em casos como esse a xenofobia também pode acontecer, ainda que ocorra dentro do mesmo país.

Outro exemplo conhecido de xenofobia no país é o que costuma ocorrer com a população dos estados do nordeste brasileiro. Os cidadãos nordestinos frequentemente sofrem com atos de xenofobia (reais ou virtuais), como deboches movidos por preconceito com o sotaque ou com a aparência física.

Assim como a acontece com a xenofobia entre pessoas de diferentes nacionalidades, a xenofobia dentro do país também é motivada por um sentimento de superioridade dos cidadãos de uma região em relação a outra.

Xenofobia

A xenofobia e os imigrantes no Brasil

O Brasil também tem apresentado casos de xenofobia contra estrangeiros, sendo os casos mais numerosos em relação aos imigrantes de origem síria, venezuelana e haitiana.

De acordo com os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no ano de 2017, 35% dos refugiados registrados no país são sírios que fogem da guerra civil que atinge o país há alguns anos.

Ainda de acordo com o órgão, em 2017 o Brasil fez o reconhecimento de 10145 refugiados de várias nacionalidades.

Xenofobia no mundo

A Xenofobia é um problema que existe em diferentes países do mundo e pode se manifestar por diferentes comportamentos ou reações. Os Estados Unidos e muitos países do Continente Europeu, de diferentes maneiras, enfrentam problemas relacionados à xenofobia.

Provavelmente a principal justificativa de grupos contrários à imigração é a tentativa de proteção de sua cultura e identidade regional.

Assim, o sentimento de preconceito com estrangeiros seria uma justificativa para evitar a mistura entre pessoas com hábitos diversos, que poderiam alterar a cultura, o sotaque e os hábitos locais.

imigrantes
Chegada de imigrantes na Grécia.

Estados Unidos

Os Estados Unidos, ainda que possua uma grande comunidade formada por imigrantes de diferentes nacionalidades, hoje em dia possui políticas de imigração bastante severas.

Segundo os registros, os maiores índices de xenofobia entre os americanos são dirigidos aos povos latinos, como os mexicanos, em razão da proximidade da fronteira entre México e Estados Unidos.

Europa

No Continente Europeu também há vários países que possuem episódios recentes de xenofobia. Atualmente, na maioria das vezes estes episódios são relacionados à chegada de refugiados em seus países.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a xenofobia tem crescido nos países europeus. Países como Áustria, Hungria, Polônia e República Checa possuem atualmente políticas restritas para permissão de imigração.

Xenofobia e racismo

A xenofobia e o racismo são duas formas de manifestação preconceituosa que têm características em comum, fundamentalmente o sentimento de desprezo com quem é diferente.

Como ponto em comum entre as discriminações está o fato de que, assim como acontece com a xenofobia, o racismo também é motivado por um sentimento de superioridade de uma etnia em relação a outra.

Entretanto, estes dois preconceitos não se tratam do mesmo tipo de discriminação.

A xenofobia é uma manifestação preconceituosa mais ampla, que pode ser direcionada a pessoas que pertencem a diferentes nacionalidades, culturas, religiões ou etnias. Já o racismo é uma demonstração preconceituosa mais específica, em que o sentimento de rejeição é voltado às pessoas que pertencem a grupos étnicos diferentes.

O racismo contra os negros é a expressão mais comum desse tipo de discriminação. Entretanto, ela também pode acontecer em relação a pessoas que possuem outras características físicas evidentes e marcantes, como diferentes tons de pele ou olhos puxados.

Como combater a xenofobia?

A xenofobia é um problema social com muitas consequências que devem evitadas. Assim, para combatê-la é preciso que sejam tomadas medidas como a adoção de políticas imigratórias pelos governos.

Os governos devem adotar medidas que sejam capazes de facilitar, organizar e controlar o fluxo de imigrantes. É importante que o acesso possa acontecer, com a adoção de medidas que garantam a segurança dos imigrantes e que garantam a segurança do país que os recebe.

São exemplos de medidas que podem ser adotadas pelos governos:

  • educação escolar e formação profissional para imigrantes,
  • encaminhamento para associações de auxílio que possam recebê-los e orientá-los,
  • adoção de métodos de controle eficazes que permitam o mapeamento dos dados de imigração do país.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 15 de Novembro de 2018 e última atualização em 7 de Junho de 2019 às 11:06.
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