O presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é chefiado pelo presidente da República. Esse é o sistema adotado no Brasil, desde a Constituição Federal de 1891. Foi interrompido por um curto período de parlamentarismo, entre 1961 e 1963, no governo de João Goulart.
No presidencialismo, o presidente da República é o chefe máximo do Estado e assume as funções de chefe de Estado e chefe de governo. É ele quem escolhe os ministros que vão lhe auxiliar e ser os responsáveis pelos Ministérios durante o período de governo.
O presidencialismo no Brasil
Depois da promulgação da Constituição em 1988, foi decidido que seria realizado um plebiscito (em 1993) para confirmar a escolha do povo sobre o sistema de governo do país. O presidencialismo foi confirmado por quase 70% dos votos da população.
No presidencialismo do Brasil, o presidente é escolhido através da eleição direta, para um mandato de quatro anos e podendo ser reeleito uma vez.
Uma das características mais fortes do sistema no Brasil é o controle que o presidente tem sobre as matérias que são discutidas e votadas no Congresso Nacional. Além de ter grande poder sobre essas decisões, o presidente tem legitimidade privativa para decidir sobre as políticas públicas, questões orçamentárias e uso dos recursos financeiros.
Ele pode solicitar urgência nas votações do Congresso e tem o poder de veto. O presidente também pode editar medidas provisórias e leis delegadas e cabe a ele decretar intervenção federal e estado de sítio.
Presidencialismo de coalizão
O presidencialismo, após o período da ditadura, recebeu esse nome porque tem como principal característica a união entre o sistema presidencialista e as coalizões partidárias.
A coalização significa que dentro de um mesmo governo atuam vários partidos, especialmente para que exista uma boa governabilidade. Um exemplo é quando o presidente e o vice pertencem a diferentes partidos. O mesmo costuma acontecer com os ministros escolhidos para os Ministérios, que normalmente pertencem a partidos diversos.
Vantagens e desvantagens
A maior vantagem do presidencialismo é a legitimidade da eleição do presidente, já que ele costuma ser eleito pelo voto popular. Isso significa que a eleição representa a vontade da maioria dos eleitores e que a escolha é mais democrática.
Outra vantagem é que, se o presidente tiver apoio de boa parte do Congresso Nacional nas suas proposições, o país pode passar pelo mandato com bastante estabilidade.
Do contrário, pode ser uma desvantagem do presidencialismo se o presidente não tiver apoio da maioria no Congresso. Sem apoio ele fica sem governabilidade e se torna mais difícil colocar as políticas de governo em prática.
Diferença entre presidencialismo e parlamentarismo
Uma das principais diferenças entre os sistemas é que no parlamentarismo o povo não escolhe o presidente. O voto popular elege o parlamento e este escolhe o chefe do poder executivo (primeiro ministro), responsável pelas decisões do governo.
No parlamentarismo, ao contrário do presidencialismo, as funções de chefe de Estado e chefe de governo não são da mesma pessoa. O primeiro ministro é o chefe de governo e o rei é o chefe de Estado.
Outra diferença é relativa ao tempo do mandato. Enquanto no presidencialismo o mandato é de quatro anos, no parlamentarismo pode se estender por mais tempo. Nesse caso, a duração do mandato do primeiro ministro vai ser enquanto houver uma relação de confiança entre ele o parlamento.
Para mais informações, leia o artigo O que é Parlamentarismo?
Países que adotam o presidencialismo
Além do Brasil, há muitos países que adotam o sistema presidencialista de governo, principalmente na América. Estes são alguns deles:
- Angola;
- Argentina;
- Bolívia;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Estados Unidos;
- México;
- Paraguai;
- Quênia;
- República Dominicana;
- Uruguai;
- Venezuela.
Conheça também as formas de governo.
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