O que é Presidencialismo?


Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é chefiado pelo presidente da República. Esse é o sistema adotado no Brasil, desde a Constituição Federal de 1891. Foi interrompido por um curto período de parlamentarismo, entre 1961 e 1963, no governo de João Goulart.

No presidencialismo, o presidente da República é o chefe máximo do Estado e assume as funções de chefe de Estado e chefe de governo. É ele quem escolhe os ministros que vão lhe auxiliar e ser os responsáveis pelos Ministérios durante o período de governo.

O presidencialismo no Brasil

Depois da promulgação da Constituição em 1988, foi decidido que seria realizado um plebiscito (em 1993) para confirmar a escolha do povo sobre o sistema de governo do país. O presidencialismo foi confirmado por quase 70% dos votos da população.

No presidencialismo do Brasil, o presidente é escolhido através da eleição direta, para um mandato de quatro anos e podendo ser reeleito uma vez. 

Uma das características mais fortes do sistema no Brasil é o controle que o presidente tem sobre as matérias que são discutidas e votadas no Congresso Nacional. Além de ter grande poder sobre essas decisões, o presidente tem legitimidade privativa para decidir sobre as políticas públicas, questões orçamentárias e uso dos recursos financeiros.

Ele pode solicitar urgência nas votações do Congresso e tem o poder de veto. O presidente também pode editar medidas provisórias e leis delegadas e cabe a ele decretar intervenção federal e estado de sítio. 

Presidencialismo de coalizão

O presidencialismo, após o período da ditadura, recebeu esse nome porque tem como principal característica a união entre o sistema presidencialista e as coalizões partidárias.

A coalização significa que dentro de um mesmo governo atuam vários partidos, especialmente para que exista uma boa governabilidade. Um exemplo é quando o presidente e o vice pertencem a diferentes partidos. O mesmo costuma acontecer com os ministros escolhidos para os Ministérios, que normalmente pertencem a partidos diversos.

Vantagens e desvantagens

A maior vantagem do presidencialismo é a legitimidade da eleição do presidente, já que ele costuma ser eleito pelo voto popular. Isso significa que a eleição representa a vontade da maioria dos eleitores e que a escolha é mais democrática.

Outra vantagem é que, se o presidente tiver apoio de boa parte do Congresso Nacional nas suas proposições, o país pode passar pelo mandato com bastante estabilidade.

Do contrário, pode ser uma desvantagem do presidencialismo se o presidente não tiver apoio da maioria no Congresso. Sem apoio ele fica sem governabilidade e se torna mais difícil colocar as políticas de governo em prática.

Diferença entre presidencialismo e parlamentarismo

Uma das principais diferenças entre os sistemas é que no parlamentarismo o povo não escolhe o presidente. O voto popular elege o parlamento e este escolhe o chefe do poder executivo (primeiro ministro), responsável pelas decisões do governo.

No parlamentarismo, ao contrário do presidencialismo, as funções de chefe de Estado e chefe de governo não são da mesma pessoa. O primeiro ministro é o chefe de governo e o rei é o chefe de Estado.

Outra diferença é relativa ao tempo do mandato. Enquanto no presidencialismo o mandato é de quatro anos, no parlamentarismo pode se estender por mais tempo. Nesse caso, a duração do mandato do primeiro ministro vai ser enquanto houver uma relação de confiança entre ele o parlamento.

Para mais informações, leia o artigo O que é Parlamentarismo?

Países que adotam o presidencialismo

Além do Brasil, há muitos países que adotam o sistema presidencialista de governo, principalmente na América. Estes são alguns deles:

  • Angola;
  • Argentina;
  • Bolívia;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Estados Unidos;
  • México;
  • Paraguai;
  • Quênia;
  • República Dominicana;
  • Uruguai;
  • Venezuela.

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Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 16 de Outubro de 2017 e última atualização em 16 de Outubro de 2017 às 18:10.
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