O movimento feminista no Brasil


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O movimento feminista é um movimento social e político que luta pela garantia de direitos das mulheres, especialmente pela igualdade de direitos entre mulheres e homens.

As pautas do movimento feminista no Brasil são muito diversas e englobam desde a proteção de direitos até conscientização da importância da mudança de pensamentos e comportamentos sociais que influenciam na vida das mulheres.

Quando surgiu o movimento feminista no Brasil?

O surgimento do movimento feminista no Brasil aconteceu durante o final do século XIX.  Desde esse período, ainda que o movimento não fosse chamado de feminista nessa época, algumas mulheres começaram a perceber e questionar certas regras sociais e de comportamento que eram impostas a elas. 

Assim, passaram a questionar seus papéis sociais, principalmente o fato de que sua função na sociedade fosse resumida ao cuidado com a casa, com o marido e com os filhos. A partir desta percepção inicial algumas mulheres entenderam que era preciso lutar para obter igualdade de direitos com os homens, como ter direito de votar, de ir às universidades e de conseguir oportunidades no mercado de trabalho. 

A partir dos anos 60, e com influência de movimentos europeus, o movimento feminista começou a ganhar mais espaço no país. Nesta época passou-se a compreender que os problemas enfrentados pelas mulheres diziam respeito a toda sociedade e não somente a elas. A partir dessa percepção o movimento feminista foi crescendo, ganhando novas adeptas e tornando-se mais organizado.

As mulheres tiveram um papel muito importante como movimento de resistência durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Foram várias as amostras da força da união das mulheres como movimento político. Por todo país grupos de mulheres se organizaram, protestaram, fundaram associações e lutaram contra o governo ditatorial. 

mulheres
Manifestação protagonizada por mulheres durante a ditadura militar.

Ondas feministas

A história do movimento feminista é dividida em três diferentes períodos chamados de ondas, sendo cada um deles marcados por diferentes características.

A primeira onda feminista aconteceu entre o final do século XIX e o início do século XX e foi marcada principalmente pela luta das mulheres para a conquista de espaço na política e pelo direito de votar. O movimento de luta pelos direitos políticos ficou conhecido como sufragismo. Assim, as sufragistas eram as mulheres que integravam este movimento.

Na primeira onda as mulheres também começaram a questionar a falta de reconhecimento de direitos trabalhistas e a luta pela igualdade de direitos em relação ao trabalho também se tornou importante.

Na segunda onda feminista, período marcado entre as décadas de 1960 e 1990, a principal demanda do movimento feminista era a liberdade e a igualdade de direitos. O surgimento do senso de coletividade e de força da união das mulheres como movimento transformador na sociedade também foi muito importante na segunda onda do feminismo.

Neste período também foram intensificados os debates a respeito da liberdade sexual da mulher e sobre o papel social da maternidade.

Foi durante essa época que o movimento começou a se tornar mais forte, organizado e mais amplo. A chegada das mulheres negras e das lésbicas ao movimento trouxe novas questões e novas pautas para o feminismo brasileiro.

Já a terceira onda feminista começou na década de 1990 e tem entre suas pautas a conquista de liberdade total para as mulheres. Esta liberdade se refere a todos os aspectos da vida de uma mulher: suas decisões sobre modo de vida, escolhas profissionais, sexualidade, maternidade e entendimento sobre as questões de gênero.

Na terceira onda a luta contra os efeitos da sociedade patriarcal, que privilegia os interesses dos homens, se intensificou e as mulheres vêm questionando questões que são socialmente aceitas e que ainda as oprimem de alguma forma.

Foi também nesta fase mais recente do movimento feminista que surgiu a ideia do feminismo interseccional, ou seja, o feminismo que agrega todos os tipos de mulheres, com seus variados modos de vida e suas questões específicas.

As conquistas das mulheres no Brasil

Desde o começo do movimento feminista no país alguns acontecimentos foram marcantes para a vida das mulheres. Veja algumas das conquistas mais importantes ao longo do tempo.

Linha do tempo

A permissão para que as mulheres brasileiras frequentassem escolas só que aconteceu no ano de 1827. Já a permissão para que frequentassem universidades só foi acontecer ainda mais tarde, em 1879.

Em 1832, foi publicado o livro "Direitos das mulheres e injustiças dos homens", escrito por Nísia Floresta. A obra é considerada a primeira publicação feminista do país.

Em relação aos direitos trabalhistas das mulheres, a primeira conquista aconteceu em 1919. Neste ano a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma medida que previa a igualdade salarial para homens e mulheres.

Na política destaca-se a eleição da primeira mulher no ano de 1928. Luísa Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.

Já a partir da década de 1930 o movimento começou a crescer e a ganhar força e visibilidade. O crescimento do movimento nesta época aconteceu em razão da luta das mulheres para conquistar o direito ao voto, que até então era permitido somente aos homens. Em 1934 as mulheres finalmente conquistaram o direito ao voto no país.

Em 1962 foi publicada a lei nº 4.212/62, conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Dentre outras medidas, a lei deu às mulheres o direito à guarda dos filhos em caso de separação, além de garantir o direito ao trabalho sem a necessidade de autorização do marido, o que acontecia até a data da publicação do Estatuto.

Em 1977 foi publicada outra lei que garantiu mais direitos às mulheres. A lei 6.515/77, Lei do Divórcio, garantiu a liberdade de não permanecer em casamentos que não desejavam pois, até a publicação da lei, esta possibilidade não existia.

Em 1985 aconteceu outra conquista importante para a proteção das mulheres vítimas de violência: a criação da DEAM, a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher.

Em 1996 as mulheres conseguiram outra conquista em relação à participação na política. A partir desse ano passou a existir um sistema de cotas que obriga que as chapas eleitorais possuam entre seus nomes pelo menos 20% de mulheres.

Em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06), que protege mulheres em situação de fragilidade ou perigo em função de casos de violência doméstica. A lei protege a mulher em todos as ocorrências de violência: física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. 

Já em 2015 as mulheres brasileiras obtiveram mais um avanço em relação à violência, com a publicação da lei nº 13.104/15. A lei alterou o Código Penal e classificou o feminicídio como crime. De acordo com a lei o feminicídio é um homicídio qualificado, pois a mulher é vítima do crime justamente por ser mulher.

Mulheres importantes para o feminismo no Brasil

Nísia Floresta Augusta (1810-1885)

Nisia

Nísia é considerada por muitos a primeira feminista conhecida no Brasil. Foi educadora e se destacou por ser uma mulher com ideais revolucionários para a época em que viveu. Foi uma defensora incansável dos direitos das mulheres.

Ela criou uma escola somente para meninas onde eram ensinadas atividades incomuns para as mulheres da época, como matemática, ciências sociais e línguas. Com isso ela pretendia libertar as mulheres das obrigações sociais e da dependência de seus maridos ou pais. Acreditava no poder libertador da educação, por isso incentivou a educação científica para as mulheres, o que também era muito raro na época.

Entre os livros que escreveu, o mais conhecido é "Direitos das mulheres e injustiça dos homens". Nesta obra defendeu o direito da mulher ao estudo e a trabalho, justificando que, ao contrário do que era aceito pela sociedade da época, a superioridade masculina era apenas uma invenção que servia à dominação dos homens sobre as mulheres.

Chiquinha Gonzaga (1847-1935)

Chiquinha

A pianista e compositora teve um papel importante na história do feminismo. Na época, boa parte das composições artísticas, ainda que fossem produzidas por mulheres, não eram assinadas por elas. Em geral as produções artísticas eram assinadas por pseudônimos masculinos ou mesmo por seus maridos.

Chiquinha Gonzaga deu um passo importante na emancipação das mulheres pois a artista não aceitava que suas criações musicais não fossem assinadas por ela mesma.

Celina Guimarães Viana (1890-1972)

Celina

Celina tem seu nome ligado à história do feminismo pois foi a primeira mulher a fazer o alistamento eleitoral no país, em 1928. O fato é relevante por si só, mas ainda mais marcante pois ocorreu antes da permissão para que as mulheres pudessem votar, que só aconteceu em 1934.

Para fazer o cadastro como eleitora Celina, que vivia no Rio Grande do Norte, recorreu a uma "falha" que existia no Constituição de 1891. A Constituição não fazia nenhuma menção ao voto feminino, ou seja, não proibia expressamente este direito. 

Com base neste entendimento Celina solicitou e conseguiu finalizar seu registro como eleitora, chegando a votar nas eleições de 1928. O voto de Celina, e de outras mulheres que também obtiveram o registro, não foi computado nas eleições. Mesmo assim o fato foi determinante para que as discussões sobre o voto da mulher ganhassem mais força.

Carlota Pereira de Queirós (1892-1982)

Carlota
Dra. Carlota - A única mulher presente na Assembleia Constituinte de 1934.

Carlota foi a primeira deputada mulher eleita no Brasil, sendo eleita como deputada federal no ano de 1934, mesmo ano em que as mulheres obtiveram o direito ao voto no país. Durante seu mandato ela foi a única mulher entre os 253 deputados do país.  Além de ter ingressado na política, ela era médica e escritora.

Durante sua trajetória na política, assim como durante a vida, foi uma grande defensora de direitos específicos das mulheres. 

Carlota Queirós fundou a Associação Brasileira de Mulheres Médicas (ABMM) e esteve presente ativamente em diversos movimentos formados por mulheres.

Bertha Lutz (1894-1976)

Bertha

Bertha também é considerada uma das pioneiras do feminismo no Brasil. Foi ativista pelos direitos políticos das mulheres, tendo representado o país em um encontro internacional da Liga das Mulheres Eleitoras nos Estados Unidos.

Criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e a Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Também fundou, com outras mulheres, a União Universitária Feminina, grupo que defendia o direito das mulheres de ingressar no ensino superior.

Bertha
Reunião da Federação Brasileira para o Progresso Feminino em 1930.

Bertha foi a única mulher a participar da conferência internacional que deu origem à União das Nações Unidas (ONU). Sua participação no evento foi fundamental para que a cláusula da igualdade de direitos entre mulheres e homens fosse incluída no documento de criação do órgão.

Assumiu o cargo de deputada federal em 1936 e durante o mandato defendeu os direitos das mulheres, especialmente a regulamentação dos direitos trabalhistas, como a diminuição da jornada de trabalho e o direito à licença maternidade.

Laudelina de Campos Melo (1904-1991)

Laudelina

Laudelina foi uma mulher com pouco estudo, que passou a vida trabalhando com empregada doméstica. Contudo, as adversidades que viveu não foram impedimento para que tivesse consciência e lutasse pelos direitos das mulheres.

Ela foi uma ativista pela igualdade racial e foi fundadora do primeiro Sindicato das Domésticas no país, em 1936, em Campinas. A criação do sindicato ocorreu pois ela tinha consciência da necessidade da garantia de direitos trabalhistas às mulheres que prestavam estes serviços.

Assim, Laudelina é importante para a história do feminismo pois deixou sua influência na luta pela igualdade de direitos das mulheres e pela igualdade racial.

Therezinha Zerbini (1928-2015)

Therezinha

A advogada e ativista pelo reconhecimento de direitos humanos deu sua contribuição para a história do movimento feminista brasileiro.

Therezinha foi responsável pela fundação do Movimento Feminino pela Anistia, no ano de 1975. O movimento de mulheres lutava pela anistia de presos políticos durante a ditadura militar no país.

A fundação deste movimento destacou as mulheres brasileiras na luta contra a ditadura e pela redemocratização do Brasil.

Rose Marie Muraro (1930-1945)

Rose

Rose foi uma intelectual brasileira que contribuiu para o feminismo em diversas áreas. Foi uma estudiosa dos direitos das mulheres em áreas como política, sexualidade, maternidade, economia, entre outras. Durante sua vida união a reflexão sobre os direitos da mulher com a prática que pautou sua própria vida.

Deu uma imensa contribuição aos estudos de gênero, discutindo a importância política destes debates e suas consequências para a sociedade. Também foi uma pesquisadora de todos os aspectos relacionados à sexualidade da mulher, influenciando o questionamento da liberdade de decisão das mulheres.

Rose recebeu o reconhecimento por sua contribuição para o feminismo: em 2005 a ONU Mulheres lhe concedeu o título de "Patrona do Feminismo Nacional".

Leila Diniz (1945-1972)

Leila Diniz
A famosa foto de Leila Diniz em 1971 (Foto: Joel Maia).

Leila Diniz tem sua importância na história do movimento feminista pois, durante sua curta vida (Leila faleceu aos 27 anos), lutou pela liberdade das mulheres.

Ela entendia que as mulheres não deveriam comportar-se de acordo com o que era esperado pela sociedade. Para ela as mulheres deveriam viver a vida de acordo com suas vontades e desejos e foi dessa maneira que Leila viveu.

Era uma mulher que falava abertamente sobre diversos assuntos que ainda eram tabus nas décadas de 60 e 70. Foi a primeira mulher brasileira a ser fotografada grávida e de biquíni para uma revista, o que escandalizou a sociedade da época.

Maria da Penha (1945)

Penha
Maria da Penha: a lei que proíbe a violência doméstica contra a mulher leva seu nome (Imagem: Instituto Maria da Penha).

Maria da Penha é uma brasileira que foi vítima de violência doméstica durante seu casamento. Em uma das violentas agressões sofridas, Maria foi baleada pelo ex-companheiro, tornando-se paraplégica.

A partir desse acontecimento ela travou uma longa batalha judicial para ver seu ex-marido condenado. O caso chegou até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Em razão de sua trajetória Maria da Penha se tornou um símbolo da luta das mulheres brasileiras contra a violência doméstica. 

Em 2006 foi aprovada a lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A norma prevê diversas medidas protetivas que devem ser aplicadas em casos de violência doméstica ou familiar, além de penas para os crimes que têm a mulher como vítima.

Conheça mais sobre a Lei Maria da Penha.

Em 2009 Maria também fundou um instituto que leva seu nome. O órgão desenvolve diversas atividades como ações sociais que ajudem mulheres em situação de risco por violência e que conscientizem a sociedade sobre a existência da violência de gênero.

O instituto também acompanha a aplicação de medidas e políticas públicas que foram criadas pela Lei Maria da Penha

O movimento feminista atualmente

Apesar das inúmeras conquistas das últimas décadas ainda há muito a realizar. O movimento feminista tem se tornado cada vez mais múltiplo, formado por inúmeros tipos de mulheres, com as mais diferentes realidades e vivências. E é justamente essa diversidade que faz com que a pauta do movimento se torne mais ampla e mais capaz de promover grandes transformações sociais. 

Além da busca pela total igualdade de direitos e de oportunidades, dentro do movimento feminista existem pautas e lutas específicas referentes a diferentes grupos de mulheres, como: negras, lésbicas, transexuais, deficientes, indígenas, entre muitas outras.  

Assim, questões como a obrigatoriedade da maternidade, crimes sexuais, direito ao aborto, violência doméstica, diversidade de gêneros e de sexualidades são questões muito atuais dentro do movimento feminista.

Além disso, o movimento tem como uma de suas principais bandeiras a luta para fazer uma transformação social ampla em relação à mentalidade coletiva e ao papel social ainda designado às mulheres. Estes exemplos, assim como outros, são comportamentos que ainda hoje são considerados naturais na sociedade, mas que são responsáveis por diversas violências sofridas pelas mulheres.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 21 de Fevereiro de 2019 e última atualização em 27 de Março de 2019 às 20:03.
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