O que foi a República Velha?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

A República Velha é o período da história do Brasil que durou de 1889 até 1930. Também foi chamada de Primeira República do Brasil e iniciou com a Proclamação da República. A época chegou ao fim a partir da ocorrência da Revolução de 1930. 

Esta fase histórica foi dividida em dois momentos: a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1894-1930). 

República da Espada: primeira fase da República Velha

A República da Espada, primeira fase da República Velha, durou 5 anos, de 1889 a 1894. Iniciou com a Proclamação da República, assinada pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca, no dia 15 de novembro de 1889.

Nesta data, o Marechal, juntamente com outros militares, encerrou o período de vigência da monarquia no país, destituindo Dom Pedro II do poder.  A data marca o início do período republicano no Brasil e a chegada de uma nova etapa política, regida pelo sistema presidencialista de governo.

proclamação
Proclamação da República no Campo de Santana em 15 de novembro de 1889. Pintura de Benedito Calixto (1893).

Durante este tempo o Brasil teve dois presidentes: os militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Foi justamente pelo fato de serem militares que o período ficou marcado como a República da Espada. Deodoro da Fonseca foi presidente de novembro de 1889 a novembro de 1891 e Floriano Peixoto ocupou o cargo de novembro de 1891 a novembro de 1894.

Deodoro da Fonseca assumiu a presidência provisoriamente até que fosse promulgada uma nova Constituição, o que aconteceu em fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 foi a primeira do período republicano e estabeleceu algumas medidas importantes como:

  • sistema presidencialista de governo,
  • realização de eleições diretas para os cargos de presidente, deputados federais e senadores,
  • separação entre Estado e Igreja Católica, assim uma instituição não poderia interferir nas decisões da outra.

Além disso, o documento cancelou o Poder Moderador, que era exclusivo do Imperador e era superior hierarquicamente aos demais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

Em novembro de 1891 Deodoro da Fonseca foi eleito presidente, tendo o Marechal Floriano Peixoto como seu vice. O governo de Deodoro da Fonseca ficou marcado por medidas autoritárias e pela centralização de poder de decisão. Estes fatos geraram o aumento da oposição do Congresso ao seu governo.

Deodoro decidiu dissolver o Congresso para evitar a pressão política. Entretanto, vinte dias depois, pela pressão da oposição, decidiu renunciar ao cargo. O vice, Floriano Peixoto, assumiu em seu lugar e governou o país até 1894.

O governo de Floriano foi marcado pela força e pela ocorrência de diversas revoltas. Também manteve a característica de governo centralizador do seu antecessor.

Deodoro da Fonseca
Representação da promulgação da Constituição de 1891.

Encilhamento

O encilhamento foi uma política econômica sem sucesso. Foi proposta por Rui Barbosa, ministro das finanças no período do governo de Deodoro da Fonseca. Esta política deu origem a uma crise financeira causada pelo excesso de concessão de crédito para financiamento da industrialização no Brasil. O crédito exagerado aumentou a emissão e a circulação do papel moeda no mercado.

Como consequência do aumento da circulação de crédito, houve aumento da inflação e alteração dos mercados financeiros da época.

República Oligárquica: segunda fase da República Velha

O segundo período da República Velha durou 36 anos. Iniciou com a eleição de Prudente de Morais como presidente, que assumiu após a saída de Floriano Peixoto. 

Neste período o país teve onze presidentes, que eram eleitos para mandatos de quatro anos, sem direito à reeleição.

  • Prudente de Morais: de novembro de 1894 a novembro de 1898.
  • Campos Sales: de novembro de 1898 a novembro de 1902.
  • Rodrigues Alves: de novembro de 1902 a novembro de 1906.
  • Afonso Pena: de novembro de 1906 a junho de 1909.
  • Nilo Peçanha: de junho de 1909 a novembro de 1910.
  • Hermes da Fonseca: de novembro de 1910 a novembro de 1914.
  • Venceslau Brás: de novembro de 1914 a novembro de 1918.
  • Delfim Moreira: de novembro de 1918 a julho de 1919.
  • Epitácio Pessoa: de julho de 1919 a novembro de 1922.
  • Artur Bernardes: de novembro de 1922 a novembro de 1926.
  • Washington Luiz: de novembro de 1926 a outubro de 1930.

Rodrigues Alves e Júlio Prestes também foram eleitos, mas não chegaram a assumir a presidência do país. Rodrigues Alves, foi reeleito em 1918, mas faleceu antes de assumir. Já Júlio Prestes, eleito em 1930, foi impedido de assumir em razão da Revolução de 1930.

Destaques dos governos da República Oligárquica

Os maiores destaques do período envolveram os governos de Prudente de Morais, Campos Sales, Afonso Pena, Hermes da Fonseca e Artur Bernardes.

No governo de Prudente de Morais foi iniciada a volta do respeito às normas constitucionais e o fortalecimento das instituições públicas, enfraquecidas nos governos anteriores. Na administração de Campos Sales a política dos governadores surgiu, favorecendo a troca de favores entre coronéis e políticos, motivada por interesses em comum.

No governo de Afonso Pena foi assinado o Convênio de Taubaté (1906). O convênio estabeleceu a intervenção do Estado na economia para superar a crise de superprodução cafeeira que ocorreu no país. O acordo definiu que seriam feitos empréstimos no exterior para comprar a produção de café que não era comercializada.

No governo de Hermes da Fonseca aconteceu um fortalecimento da intervenção do Estado na política, que acabou por enfraquecer a política.

Já no governo de Artur Bernardes surgiu o Movimento Tenentista, que representava a discordância do Exército com o governo. O ponto alto do movimento ocorreu com a Coluna Prestes, uma marcha ocorrida em 1925, com o objetivo de acabar com os governos oligárquicos da República Velha. 

República Oligárquica e a Política do café com leite

O período ficou conhecido como República Oligárquica pois o domínio político da época era controlado por poucos grupos (oligarquias), ou seja, a política era concentrada nas mãos de poucas pessoas.

As oligarquias que governaram o Brasil eram representadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e o poder ficou em alternância entre líderes políticos destes estados. 

Minas Gerais tinha uma grande produção e exportação de café e São Paulo era um estado produtor de leite. Por essa razão, e pelo fato de que o domínio político estava em grande parte nas mãos de fazendeiros destes estados, o período ficou popularmente conhecido como a "política do café com leite".

Saiba mais sobre a Oligarquia.

Plantio café
Plantio de café em Minas Gerais durante a República Oligárquica.

República Oligárquica e coronelismo

O coronelismo foi o período em que o poder político sobre o país ficou concentrado nas mãos de coronéis e de fazendeiros produtores de café e de leite. Isso acontecia porque os proprietários de terras e os políticos possuíam interesses em comum, havendo uma espécie de "troca de favores" entre eles.

Os políticos concediam aos proprietários de terras o título de coronel, que dava a eles poder político sobre a região em que eram localizadas suas fazendas. Em contrapartida, os coronéis garantiam apoio político para que estes governantes se mantivessem no poder.

Estes acordos políticos celebrados entre coronéis e governantes ficaram conhecidos como a "política dos governadores". Essa política ganhou força no governo de Campos Sales e vigorou durante todo período da República Oligárquica.

Leia mais sobre o Coronelismo.

Voto de cabresto

O voto de cabresto é outra característica deste período. Se tratava de uma forma de controle exercida pelos coronéis sobre os votos de outras pessoas que estavam em sua dependência.

Em geral o voto era trocado por algum tipo de ajuda, com uma oferta de emprego ou de alimentos. Em alguns casos eram usadas ameaças para garantir que o voto fosse dado nos candidatos dos coronéis.

O voto de cabresto era uma maneira de colocar em prática a política dos governadores, garantido a manutenção de certos políticos no poder. Nesse período da história o voto não era secreto, fato que facilitava que os coronéis tivessem domínio sobre o voto de seu "curral eleitoral".

Voto de cabresto
Voto de cabresto.

Final da República Velha

A partir de 1920 a República Velha começou a perder forças em razão do enfraquecimento de laços políticos. A crise foi agravada a partir do surgimento do Tenentismo.

Em 1930 concorreram às eleições presidenciais dois candidatos: Júlio Prestes e Getúlio Vargas. Prestes representava os paulistas, enquanto Getúlio representava a Aliança Liberal, composta por representantes dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Insatisfeita com a derrota de Getúlio Vargas, a Aliança Liberal iniciou a Revolução de 1930, que acabou por depor o então presidente Washington Luiz, que havia assumido em 1926. Júlio Prestes foi proibido de assumir o cargo e Getúlio Vargas se tornou o novo presidente do Brasil.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 23 de Novembro de 2018 e última atualização em 23 de Novembro de 2018 às 16:11.
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