O que foi a República Velha ou Primeira República Brasileira (1889 a 1930)?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

A República Velha é o período da história do Brasil que durou de 1889 até 1930. Também foi chamada de Primeira República do Brasil e iniciou com a Proclamação da República. A época chegou ao fim com a ocorrência da Revolução de 1930.

Esta fase histórica foi dividida em dois momentos: a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1894-1930).

Foi a primeira fase da República Brasileira, que é dividida da seguinte maneira: República Velha (de 1889 a 1930), República Nova (de 1930 a 1945) e República Contemporânea (a partir de 1945).

República da Espada: a primeira fase da República Velha

A República da Espada durou 5 anos, de 1889 a 1894. Iniciou com a Proclamação da República, que foi assinada pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889.

Nesta data, o Marechal, juntamente com outros militares, encerrou o período de vigência da monarquia no país, destituindo Dom Pedro II do poder. A data marca o início do período republicano no Brasil e a chegada de uma nova etapa política, regida pelo sistema presidencialista.

proclamação
Proclamação da República no Campo de Santana em 15 de novembro de 1889. Pintura de Benedito Calixto (1893).

Durante este tempo o Brasil teve dois presidentes: os militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Foi justamente pelo fato de serem militares que o período ficou conhecido como a República da Espada. Deodoro da Fonseca foi presidente de novembro de 1889 a novembro de 1891 e Floriano Peixoto ocupou o cargo de novembro de 1891 a novembro de 1894.

Deodoro assumiu a presidência provisoriamente até que fosse promulgada uma nova Constituição, o que aconteceu em fevereiro de 1891.

Em novembro de 1891 Deodoro da Fonseca foi eleito presidente, tendo o Marechal Floriano Peixoto como seu vice. O governo foi marcado por medidas autoritárias e pela centralização de poder de decisão. Estes fatos geraram o aumento da oposição do Congresso ao seu governo.

Deodoro decidiu dissolver o Congresso para evitar a pressão política. Vinte dias depois, pela pressão da oposição, decidiu renunciar ao cargo. O vice, Floriano Peixoto, assumiu em seu lugar e governou o país até 1894. O governo foi marcado pela força e por várias revoltas. Também manteve a característica de governo centralizador do seu antecessor.

Deodoro da Fonseca
Representação da promulgação da Constituição de 1891.

O que foi o Encilhamento?

O encilhamento foi uma política econômica sem sucesso. Foi proposta por Rui Barbosa, ministro das finanças no período do governo de Deodoro da Fonseca. Esta política deu origem a uma crise financeira causada pelo excesso de concessão de crédito para financiamento da industrialização no Brasil. O crédito exagerado aumentou a emissão e a circulação do papel moeda no mercado.

Como consequência do aumento da circulação de crédito, houve aumento da inflação e alteração dos mercados financeiros da época.

República Oligárquica: segunda fase da República Velha

O segundo período da República Velha durou 36 anos. Iniciou com a eleição de Prudente de Morais como presidente, que assumiu após a saída de Floriano Peixoto. A República Oligárquica termina em 1930, marcando o final da República Velha.

Quais foram os presidentes da República Velha?

Durante a República Velha o Brasil teve 13 presidentes, que eram eleitos para mandatos de quatro anos, sem direito à reeleição.

Presidentes
Na primeira linha: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais e Campos Sales. Na segunda: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca e Venceslau Brás. Na última: Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís.

Deodoro da Fonseca

Foi o primeiro presidente da República Velha, entre novembro de 1889 e novembro de 1891. Em seu governo foi promulgada a primeira Constituição do período Republicano, a Constituição de 189, que tinha medidas importantes, como:

  • definição do sistema presidencialista de governo,
  • realização de eleições diretas para os cargos de presidente, deputados federais e senadores,
  • separação entre Estado e Igreja Católica, assim uma instituição não poderia interferir nas decisões da outra.

Além disso, o documento cancelou o Poder Moderador, que era exclusivo do Imperador e era superior hierarquicamente aos demais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Deodoro da Fonseca renunciou em novembro de 1891, dias depois de dissolver o Congresso Nacional.

Floriano Peixoto

Floriano Peixoto assumiu a presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca e foi presidente até novembro de 1894. Assim que assumiu o cargo, suspendeu a dissolução do Congresso ordenada pelo governo anterior.

De acordo com a Constituição, deveriam ter sido convocadas novas eleições para a presidência, mas o Marechal ignorou essa regra. Seu governo foi caracterizado por fortes tendências nacionalistas e militares.

Foi durante seu governo que ocorreram revoltas como a Revolta Armada (1893-1894) no Rio de Janeiro e a Revolução Federalista (1893-1895), no estado do Rio Grande do Sul. Por essas razões e por seu modo de governar, Floriano Peixoto ficou popularmente conhecido como "Marechal de Ferro".

Prudente de Morais

Presidiu o país de novembro de 1894 a novembro de 1898, foi o primeiro presidente da fase da República Oligárquica.

Em seu governo foi inicialmente retomado o respeito às normas constitucionais e o fortalecimento das instituições públicas, que foram enfraquecidas nos governos anteriores.

Foi também durante o governo de Prudente de Morais que aconteceu a Guerra de Canudos (1896 -1897). O conflito ocorreu na Bahia entre cangaceiros e jagunços e foi liderado por Antônio Conselheiro.

Campos Sales

Campos Sales foi presidente entre novembro de 1898 e novembro de 1902. Foi na sua administração que a política dos governadores surgiu, favorecendo a troca de favores entre coronéis e políticos, motivada por interesses em comum.

Rodrigues Alves

Foi presidente do país entre novembro de 1902 e novembro de 1906.

Em seu governo ocorreu a Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro, em 1904. Foi uma revolução popular em reação à ordem de vacinação obrigatória contra a varíola imposta pelo governo.

Rodrigues Alves foi eleito novamente no ano de 1918, mas faleceu antes de assumir o cargo.

Afonso Pena

Afonso Pena foi presidente de novembro de 1906 a junho de 1909, quando faleceu.

Em seu governo, em 1906, foi assinado o Convênio de Taubaté. O convênio estabeleceu a intervenção do Estado na economia para superar a crise de superprodução cafeeira. O acordo definiu que seriam feitos empréstimos no exterior para comprar a produção de café que não era comercializada.

Nilo Peçanha

Assumiu a presidência em junho de 1909 - após a morte de Afonso Pena - e governou até novembro de 1910.

No curto período de seu governo criou o SPI, Serviço de Proteção ao Índio e o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Hermes da Fonseca

Presidiu o país entre novembro de 1910 e novembro de 1914. Uma das principais marcas de seu governo foi o fortalecimento da intervenção do Estado na política, o que acabou por enfraquecer a política.

Foi também durante seu governo que ocorreu a Revolta da Chibata (1910) e iniciou-se a Guerra do Contestado (1912-1916).

Venceslau Brás

Foi presidente de novembro de 1914 a novembro de 1918.

Durante seu mandato foi publicado o primeiro Código Civil, em 1916. Também em seu governo que aconteceu a Greve Geral de 1917 - a primeira greve geral do Brasil.

Delfim Moreira

Assumiu a presidência em novembro de 1918, no lugar de Rodrigues Alves, presidente eleito que faleceu antes de assumir o cargo. Governou até julho de 1919.

Em seu curto governo ocorreram diversas greves e ele deixou a presidência por questões de saúde, falecendo em 1920.

Epitácio Pessoa

Esteve no governo de julho de 1919 a novembro de 1922. Durante esse período, a República Velha já dava sinais de enfraquecimento.

Sua eleição já foi um sinal disso, já que Epitácio era nascido na Paraíba e, por isso, não era um representante da Política do Café com Leite - domínio político que privilegiava governantes paulistas e mineiros.

Artur Bernardes

Foi presidente de novembro de 1922 a novembro de 1926.

Durante seu mandato o surgiu o Movimento Tenentista, que representava a discordância do Exército com o governo. O ponto alto do movimento ocorreu com a Coluna Prestes, marcha ocorrida em 1925, com o objetivo de acabar com os governos oligárquicos da República Velha.

Washington Luís

Foi presidente de novembro de 1926 a outubro de 1930. Não completou o mandato, pois foi deposto pela Revolução de 1930.

Após o fim do governo de Washington Luís, Júlio Prestes foi eleito, mas não chegou a tomar posse. Ele foi impedido de assumir o governo em razão da Revolução de 1930.

Características da República Velha

Veja no quadro abaixo o resumo das principais características da República Velha.

Governo Os governos foram liderados por militares.
Política do Encilhamento Política econômica que não foi bem-sucedida e causou aumento de inflação no país.
Política do café com leite Alternância de governo entre os estados de Minas Gerais e São Paulo.
Revoltas e revoluções Ocorrência de diversos movimentos como: Revolta da Armada, Revolução Federalista, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata e Guerra do Contestado.
Voto de cabresto Política de controle dos votos pelos coronéis para garantir a manutenção da política dos governadores.
Política dos governadores Trocas de favores entre os políticos e os coronéis.
Coronelismo Concentração de poder nas mãos dos coronéis e dos produtores de leite e de café.

República Oligárquica e a Política do café com leite

Este período ficou conhecido como República Oligárquica pois o domínio político da época era controlado por poucos grupos (oligarquias), ou seja, a política era concentrada nas mãos de poucas pessoas.

As oligarquias que governaram o Brasil eram representadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e o poder ficou em alternância entre líderes políticos destes estados.

Minas Gerais tinha uma grande produção e exportação de café e São Paulo era um estado produtor de leite. Por essa razão, e pelo fato de que o domínio político estava em grande parte nas mãos de fazendeiros destes estados, o período ficou conhecido como a "política do café com leite".

Saiba mais sobre a Oligarquia.

Plantio café
Plantio de café em Minas Gerais durante a República Oligárquica.

República Oligárquica e coronelismo

O coronelismo foi o período em que o poder político sobre o país ficou concentrado nas mãos de coronéis e de fazendeiros produtores de café e de leite. Isso acontecia porque os proprietários de terras e os políticos possuíam interesses em comum, havendo uma espécie de "troca de favores" entre eles.

Os políticos concediam aos proprietários de terras o título de coronel, que dava a eles poder político sobre a região em que eram localizadas suas fazendas. Em contrapartida, os coronéis garantiam apoio político para que estes governantes se mantivessem no poder.

Estes acordos políticos celebrados entre coronéis e governantes ficaram conhecidos como a "política dos governadores". Essa política ganhou força no governo de Campos Sales e vigorou durante todo período da República Oligárquica.

Leia mais sobre o Coronelismo.

Voto de cabresto

O voto de cabresto é outra característica deste período, era uma forma de controle exercida pelos coronéis sobre os votos de outras pessoas que dependiam deles.

Em geral o voto era trocado por algum tipo de ajuda, com uma oferta de emprego ou de alimentos. Em alguns casos eram feitas ameaças para garantir que o voto fosse dado nos candidatos dos coronéis.

O voto de cabresto era uma maneira de colocar em prática a política dos governadores, garantido a manutenção de certos políticos no poder. Nesse período da história o voto não era secreto, fato que facilitava que os coronéis tivessem domínio sobre o voto de seu "curral eleitoral".

Voto de cabresto
Voto de cabresto.

O Fim da República Velha

A partir de 1920 a República Velha começou a perder forças em razão do enfraquecimento de laços políticos. A crise foi agravada a partir do surgimento do Tenentismo.

Em 1930 concorreram às eleições presidenciais dois candidatos: Júlio Prestes e Getúlio Vargas. Prestes representava os paulistas, enquanto Getúlio representava a Aliança Liberal, composta por representantes dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Insatisfeita com a derrota de Getúlio Vargas, a Aliança Liberal iniciou a Revolução de 1930, que acabou por depor o então presidente Washington Luís, que havia assumido em 1926.

Júlio Prestes foi proibido de assumir o cargo e Getúlio Vargas se tornou o novo presidente do Brasil. Nesse momento iniciou-se a República Nova, que durou até 1945. O período também ficou conhecido como a Era Vargas.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 23 de Novembro de 2018 e última atualização em 11 de Dezembro de 2019 às 19:12.
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