Como fazer filiação e desfiliação partidária


É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para se desfiliar basta escrever uma carta expondo o motivo da desfiliação e enviar ao partido e ao juiz eleitoral do cartório que estiver inscrito.

Como se filiar a um partido político

Para se filiar a um partido o eleitor deve se apresentar no diretório municipal do partido escolhido, ou preencher pela internet o formulário de filiação no site do partido.

Em qualquer uma das formas o cidadão deve ter pleno exercício dos seus direitos políticos, isto é, estar quite com a Justiça Eleitoral (não ter nenhum débito), e apresentar informações pessoais como:

  • número do título de eleitor;
  • zona e seção eleitoral;
  • CPF;
  • endereço.

Quem perdeu o título de eleitor, pode saber o número no site do TSE.

Para confirmar se a sua filiação foi concluída pelo partido, o eleitor pode acessar o Filiaweb, um sistema de filiação partidária criada pela Justiça Eleitoral. Ao acessar o site, o eleitor deve inserir o número do título de eleitor onde diz “Inscrição” e depois clicar em “Gerar Certidão”. 

Como fazer desfiliação partidária

Para solicitar a desfiliação partidária, o eleitor tem que comunicar por escrito a sua intenção ao diretório municipal do partido e ao juiz eleitoral da zona onde está inscrito. O site do TSE disponibiliza o endereço das zonas eleitorais de todo o Brasil.

Depois de enviar a carta, a ligação com o partido deve ser terminada 2 (dois) dias depois do pedido de desfiliação (de acordo com o artigo 21 da Lei 9.096). Se não tem a certeza se está foi mesmo desfiliado, é possível saber se está ou não filiado a um partido político.

Existem situações que causam o cancelamento imediato da filiação partidária, como por exemplo: morte do filiado, expulsão, perda dos direitos políticos, outras situações previstas nos estatutos do partido.

Prazo os candidatos se filiarem em 2018

De acordo com a lei eleitoral, para poder se candidatar nas eleições 2018, o potencial candidato deverá estar filiado a um partido político até o dia 7 de abril de 2018. No entanto, o partido político pode definir um prazo de filiação superior ao que está estabelecido pela lei. Para se candidatar a algum cargo eletivo é obrigatório estar filiado a um partido político.

Os partidos políticos têm que enviar para a Justiça Eleitoral na segunda semana de abril e outubro a relação de filiados, um documento com o nome das pessoas que estão filiadas no seu partido.

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Página publicada em 19 de Novembro de 2015 e última atualização em 26 de Agosto de 2017 às 16:08.
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