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Cadastramento Biométrico
Eleições Cadastramento Biométrico

O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...

Pode ter concurso público em ano eleitoral?
Eleições Pode ter concurso público em ano eleitoral?

Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...

Como o sigilo do voto é garantido?
Eleições Como o sigilo do voto é garantido?

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...

Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet?
Eleições Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet?

Nas eleições de 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral pela internet. É...

Voto em trânsito
Eleições Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...

Como justificar a ausência de voto no segundo turno
Eleições Como justificar a ausência de voto no segundo turno

O eleitor que não votar no segundo turno das eleições precisa justificar a sua ausência. Em 2018 o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro. Mesmo que não tenha votado no primeiro...

Como justificar a ausência do voto no dia da eleição
Eleições Como justificar a ausência do voto no dia da eleição

O eleitor só pode justificar a ausência no dia da eleição se estiver fora do seu domicílio eleitoral. Para isso é preciso preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao...

Viajando no dia da eleição, o que fazer?
Eleições Viajando no dia da eleição, o que fazer?

Quem estiver viajando no dia da eleição deve justificar a ausência do voto em cada turno que estiver ausente. O primeiro turno das eleições 2018 ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no...

8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm
Eleições 8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm

O dia da eleição tem diversas regras e proibições que todo eleitor deve cumprir e não é fácil lembrar de todas elas. Por isso reunimos 8 dúvidas que ainda geram muita confusão na cabeça das...

O dia da eleição é feriado?
Eleições O dia da eleição é feriado?

A resposta para essa pergunta gera discussão e tem mais de uma interpretação, até mesmo na Justiça Eleitoral. Isso acontece porque de acordo com o Código Eleitoral, no art. 380, o dia da...

O comércio abre no dia das eleições?
Eleições O comércio abre no dia das eleições?

No dia das eleições o comércio poderá estar aberto ou fechado, isso depende da decisão de cada estabelecimento. A decisão sobre a abertura no dia das eleições pode ser tomada pelos...

Posso usar Celular na Cabine de Votação?
Eleições Posso usar Celular na Cabine de Votação?

Não. A Justiça Eleitoral proíbe o uso de celulares na cabine de votação. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico, como celulares, máquinas fotográficas e filmadoras. A privacidade...

Guia: como votar nas Eleições
Eleições Guia: como votar nas Eleições

Nas eleições os eleitores votam em candidatos para sete cargos diferentes. As eleições acontecem de forma alternada a cada dois anos e os cargos são distribuídos da seguinte forma: Em um ano...

A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?
Eleições A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?

Sim. A entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral. Quem descumprir a regra pode ser punido com prisão de 6 meses até um ano e pagamento de multa que pode...

Eleitor pode ser preso no dia da eleição?
Eleições Eleitor pode ser preso no dia da eleição?

Não. O eleitor não pode ser preso desde 5 dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, exceto em caso de flagrante, por sentença criminal condenatória por crime...

É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?
Eleições É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?

Não. A lei eleitoral proíbe o uso de cavaletes, faixas, placas, bonecos ou outro tipo de propaganda parecida em vias públicas, como calçadas e praças. A Lei das Eleições também proíbe que...

Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição
Eleições Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição

Para poder votar no dia da eleição os eleitores podem usar os meios de transporte privados ou públicos. Para os eleitores que moram em zonas rurais é permitido que a Justiça Eleitoral ofereça...

Data e Horário das Eleições
Eleições Data e Horário das Eleições

Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....

O que é urna eletrônica?
Eleições O que é urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...

Principais prazos para o Eleitor nas Eleições
Eleições Principais prazos para o Eleitor nas Eleições

Em ano eleitoral alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido e quem pretende votar e tem alguma pendência precisa ter atenção a algumas datas importantes. Veja alguns dos prazos...

O que é tripé macroeconômico?
Cidadania O que é tripé macroeconômico?

Tripé macroeconômico é uma expressão usada na economia. O termo se refere ao conjunto de políticas que norteiam as decisões da economia de um país. No Brasil, o tripé macroeconômico é a base...

Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?
Eleições Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?

Não. Fazer boca de urna ou qualquer outra propaganda eleitoral no dia da eleição é crime eleitoral previsto na Lei das Eleições (lei nº 9.504/97). O crime pode ser punido com detenção de 6...

O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?
Eleições O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?

Os candidatos também precisam estar atentos às regras sobre o que pode e não pode ser feito no dia da eleição. Algumas proibições são consideradas crimes eleitorais e podem ser punidas com...

Alguém pode obrigar o Eleitor a contar em quem votou?
Eleições Alguém pode obrigar o Eleitor a contar em quem votou?

Não. O voto é secreto e por isso isso ninguém pode ser obrigado a revelar em quem votou. Forçar alguém a contar em quem votou é crime eleitoral. O Código Eleitoral indica que qualquer pessoa...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
Eleições O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

Pode votar em candidatos de partidos diferentes?
Eleições Pode votar em candidatos de partidos diferentes?

Sim. O eleitor pode votar em candidatos de partidos diferentes em cada um dos cargos que vão ser preenchidos nas eleições de 2018. Qual é a ordem dos votos na urna? Nas eleições de 2018 serão...

O que é direito do consumidor?
Legislação O que é direito do consumidor?

O direito do consumidor é uma área jurídica que trata das relações de consumo entre os fornecedores (de produtos ou serviços) e os consumidores. O objetivo é evitar o desrespeito a direitos...

O eleitor pode se recusar a votar?
Eleições O eleitor pode se recusar a votar?

Sim, o eleitor pode se recusar a votar. Mas é importante saber que essa decisão traz consequências, que podem ser diferentes dependendo do momento em que acontecer a recusa. Antes de ir ao local da...

O que fazer se a Urna Eletrônica apresentar problemas?
Eleições O que fazer se a Urna Eletrônica apresentar problemas?

Se a urna eletrônica apresentar algum problema durante a votação o eleitor deve informar a um dos mesários para que a falha seja resolvida o mais rápido possível. O que deve ser feito quando a...

Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial
Eleições Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial

Para poder votar em uma seção eleitoral especial o eleitor que tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida deve fazer o pedido de transferência do título até o dia 9 de maio de 2018. Para se...

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