Antes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato...
Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...
No dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das...
Nas Eleições são disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores. As eleições acontecem a...
O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...
O eleitor que quiser simular como será a votação no dia da eleição pode fazer uma simulação de voto na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no seu site um simulador de...
Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...
O eleitor que não votar e não justificar sua ausência no dia da eleição tem até 60 dias após a votação para ir em qualquer cartório eleitoral preencher o formulário de justificativa. É...
Não. O eleitor não pode ser preso desde 5 dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, exceto em caso de flagrante, por sentença criminal condenatória por crime...
O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos (votos brancos e nulos são excluídos). Para que a eleição...
A proibição da venda e do consumo de álcool no dia das eleições é decidida pelos estados e pelos municípios. Ou seja, pode ser proibido em alguns locais e permitido em outros. A "lei seca" no...
Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...
Os eleitores que pretendem trabalhar nas eleições podem se inscrever como mesário voluntário. A inscrição pode ser feita no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado em que...
Sim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a situação eleitoral, desde que avise a sua chefia com 48 horas de antecedência. De acordo com o artigo 48 do Código Eleitoral e com o...
Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...
O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...
Refugiados são pessoas que saem de seu país de origem para outro em busca de proteção, segurança, emprego e saúde, ou seja, em busca de melhores condições de vida. Na maior parte das vezes, os...
Homofobia é um sentimento de preconceito direcionado aos homossexuais, pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com outras pessoas do mesmo sexo. As reações de homofobia podem ser muitas e...
O eleitor só pode justificar a ausência no dia da eleição se estiver fora do seu domicílio eleitoral. Para isso é preciso preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao...
Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...
Existem várias maneiras de denunciar a propaganda feita de forma irregular. Qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma propaganda irregular pode fazer a denúncia. Denúncia pela internet Em...
Se a urna eletrônica apresentar algum problema durante a votação o eleitor deve informar a um dos mesários para que a falha seja resolvida o mais rápido possível. O que deve ser feito quando a...
O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...
Quem pretende disputar algum cargo nas eleições precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. Com a Reforma Eleitoral aprovada em 2015 alguns prazos foram...
O direito do consumidor é uma área jurídica que trata das relações de consumo entre os fornecedores (de produtos ou serviços) e os consumidores. O objetivo é evitar o desrespeito a direitos...
No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...
O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...
Essa é uma daquelas dúvidas que sempre surgem em época de eleições, mas a resposta é definitiva: os votos nulos não são capazes de anular uma eleição, pois não são considerados válidos....
A propaganda eleitoral só é permitida em datas específicas que são definidas pela Justiça Eleitoral a cada eleição. O calendário vale também para o uso de alto-falantes, carros de som,...
Propaganda eleitoral é todo tipo de propaganda, que é feita por um candidato ou por um partido, para convencer o eleitor a votar em um candidato. A Justiça Eleitoral tem regras sobre o que é...
A internet está cheia de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as...
Os debates eleitorais transmitidos pelo rádio e pela televisão são muito importantes para que os eleitores saibam mais sobre as propostas e ideias dos candidatos. As regras dos debates podem ser...
A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do...
Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em...
As primeiras pesquisas eleitorais das eleições 2018 já começaram a ser divulgadas. Veja quem são os candidatos a Presidente: Lula (PT) O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi confirmado...
A resposta para essa pergunta gera discussão e tem mais de uma interpretação, até mesmo na Justiça Eleitoral. Isso acontece porque de acordo com o Código Eleitoral, no art. 380, o dia da...
A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...
Quem estiver viajando no dia da eleição deve justificar a ausência do voto em cada turno que estiver ausente. O primeiro turno das eleições 2018 ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no...
O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...
Não. O voto é secreto e por isso isso ninguém pode ser obrigado a revelar em quem votou. Forçar alguém a contar em quem votou é crime eleitoral. O Código Eleitoral indica que qualquer pessoa...
A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...
A urna eletrônica é o sistema usado para registrar e contabilizar os votos nas eleições. Foi introduzida pela primeira vez no processo eleitoral de 1996. O sistema eletrônico de votação é...
Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...
Nas eleições de 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral pela internet. É...
Tripé macroeconômico é uma expressão usada na economia. O termo se refere ao conjunto de políticas que norteiam as decisões da economia de um país. No Brasil, o tripé macroeconômico é a base...
O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. Dias das Eleições 1º turno: 7 de...
As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de...
Para poder votar no dia da eleição os eleitores podem usar os meios de transporte privados ou públicos. Para os eleitores que moram em zonas rurais é permitido que a Justiça Eleitoral ofereça...
Nas eleições os eleitores votam em candidatos para sete cargos diferentes. As eleições acontecem de forma alternada a cada dois anos e os cargos são distribuídos da seguinte forma: Em um ano...
Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....
