Intolerância religiosa: o que é isso?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

Intolerância religiosa é o preconceito com a diversidade religiosa. Pode se caracterizar de diferentes formas, desde comentários ofensivos ou grosseiras até o cometimento de atos violentos. As atitudes de preconceito religioso podem ser direcionadas, por exemplo, às pessoas que praticam uma religião ou a locais de culto e reunião, como templos.

A intolerância - ato de não saber conviver com a diferença - é uma forma manifestação de um preconceito, nesse caso o preconceito religioso. É considerada uma forma de violação aos direitos humanos.

São exemplos de práticas de intolerância religiosa:

  • Ofensas ou agressões aos praticantes de uma religião,
  • Ataques ou vandalismo em templos ou locais de prática religiosa,
  • Discriminação em processos seletivos em razão da religião do candidato.

A intolerância religiosa no Brasil

No Brasil, a intolerância religiosa faz parte da história do país. Nesse período da chegada dos portugueses, as crenças dos povos indígenas não eram toleradas pelos praticantes da religião católica.

O mesmo aconteceu com os povos escravizados, já que as religiões africanas praticadas por eles também não eram respeitadas pelos adeptos do catolicismo.

Mas a Constituição Federal de 1988 determina que nenhum cidadão pode ser prejudicado em seus direitos em razão de suas opções religiosas.

Vamos ver o que o artigo 5º, VIII diz:

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

No país, o dia 21 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

É importante lembrar que o Brasil é um Estado laico, isso significa que o país não possui uma religião oficialmente adotada. Essa característica determina que não deve existir um vínculo direito entre questões religiosas e o Estado e todas as práticas religiosas devem ser respeitadas.

Intolerância religiosa é crime no Brasil?

No Brasil, a intolerância religiosa é crime inafiançável (não permite pagamento de fiança para liberdade de prisão) e imprescritível (pode ser punido a qualquer tempo).

A lei nº 7.716/89 determina a punição dos crimes de discriminação ou preconceito por religião. As penas previstas variam entre um e cinco anos de prisão.

A intolerância religiosa, como vimos, pode ocasionar comportamentos agressivos e discriminatórios. Quando a intolerância de religião é dirigida a pessoas de outras nacionalidades, pode haver uma manifestação de xenofobia - sentimento de repulsa por cidadãos estrangeiros.

Entenda mais sobre xenofobia.

A intolerância religiosa no mundo

A intolerância com a diversidade religiosa sempre esteve presente na história e diferentes povos, de variadas crenças, já foram vítimas deste tipo de preconceito.

Na época do Império Romano, por exemplo, os adeptos do cristianismo foram perseguidos e o mesmo aconteceu com os pagãos.

Já no período da Inquisição, os hereges eram perseguidos. Eram consideradas hereges todas as pessoas demonstrassem fé ou praticassem religiões não cristãs.

A perseguição dos alemães - liderados por Adolf Hitler - ao povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial também é outro exemplo histórico da intolerância religiosa.

Outras religiões que são ou já foram perseguidas são os praticantes do judaísmo (antissemitismo) e do islamismo (islamofobia).

Inquisição
O artista holandês Jan Luyken pintou um registro da Inquisição em 1685.

É importante notar que a intolerância religiosa pode chegar a níveis extremos, a ponto de causar grandes conflitos, como os que ocorrem no Afeganistão (entre muçulmanos e não muçulmanos), no Iraque (entre grupos sunitas e xiitas) ou em Israel (entre muçulmanos e judeus).

Atualmente, um dos maiores alvos de intolerância são os adeptos do islamismo, uma religião muito antiga, considerada a segunda maior do mundo em número de adeptos.

Diferença entre intolerância religiosa e liberdade de expressão

É necessário saber a diferença entre os conceitos de liberdade de expressão e intolerância religiosa, que podem causar confusão se forem utilizados juntos.

A liberdade de expressão permite a manifestação de opinião, que pode acontecer no âmbito da religião e das manifestações de fé, ou seja, é permitida a exposição ideias ou discordâncias com preceitos de uma religião ou igreja, por exemplo.

Entretanto, a manifestação da opinião é o limite da liberdade de expressão, pois ela não pode ofender a liberdade de crenças de outras pessoas e converter-se, por exemplo, em ofensas ou atos preconceituosos.

Da mesma maneira, se uma pessoa recebe um tratamento diferente ou excludente em razão de sua crença ou fé, estaremos diante de uma manifestação de intolerância religiosa.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 26 de Setembro de 2019 e última atualização em 26 de Setembro de 2019 às 17:09.
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