O que é ideologia de gênero?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

"Ideologia de gênero" é uma expressão usada para se referir às questões relacionadas com a identidade de gênero, que é a identificação de uma pessoa como homem ou mulher. 

Nos últimos anos o assunto tem sido muito discutido no Brasil. Para entender mais sobre o tema é interessante saber inicialmente o que é uma ideologia e o que é identidade de gênero.

O que é uma ideologia?

A palavra vem do grego idea + logos, em que idea assume o sentido de ideal e logos assume o significado de estudo. Assim, a ideologia pode ser definida como o que seria considerado ideal em uma determinada situação, ou seja, o melhor entendimento sobre uma questão. A ideologia também pode ser compreendida como a união de ideias sobre um assunto.

Assim, para esclarecer sobre a expressão "ideologia de gênero", é preciso saber que a ideologia pode ser entendida como este conjunto de ideias ou princípios a respeito do gênero.

Mas o que é a "ideologia de gênero"?

O que se costuma chamar de "ideologia de gênero" é uma referência a uma proposta de inclusão no ensino escolar de assuntos como identidade de gênero, sexualidade, diversidade e orientação sexual.

Em 2014 foi publicado o Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a inclusão de ensino sobre orientação sexual e diversidade de gênero no currículo escolar.

A proposta provocou polêmica, pois muitas pessoas entendem que o ensino destes temas seria uma forma de induzir que crianças e jovens lidassem com assuntos que não seriam adequados a sua idade, ou seja, que estes temas não deveriam ser discutidos dentro das escolas.

Independente da opinião a respeito das questões de gênero, é preciso saber que o uso da expressão "ideologia de gênero" não é adequado, pois não é a maneira apropriada para se referir ao que o projeto pretendia. A expressão é usada de forma equivocada para se referir aos estudos sobre reconhecimento da identidade de gênero e outras questões relacionadas.

O que é identidade de gênero?

A palavra gênero é usada para definir o sexo de uma pessoa: homem ou mulher, masculino ou feminino. A identidade de gênero é a forma como uma pessoa se reconhece como indivíduo, é a maneira como ela mesma define sua identidade, identificando-se como homem ou como mulher.

Assim, o que muitas vezes é chamado de "ideologia de gênero" é, na realidade, uma referência às discussões a respeito da identidade de gênero.

Sobre este assunto existem dois posicionamentos opostos: a crença de que só existem dois gêneros biologicamente definidos e a ideia de que o gênero é fruto de uma construção social.

Em relação à "ideologia de gênero", a discussão é baseada na ideia de que existem outras definições além de masculino e feminino, a partir do entendimento que reconhecimento como homem ou mulher vai além da existência do sexo biológico com o qual uma pessoa nasce, sendo resultado de uma construção social, formada por vivências e padrões culturais. 

Identidade de gênero e transexualidade

Uma pessoa que nasce com um determinado sexo biológico, mas se reconhece como sendo do sexo oposto, é uma pessoa transgênero. Assim, quem não se identifica com o gênero biológico que nasceu pode estar enquadrado na transexualidade.

É importante saber que transexualidade não é uma doença, nem mesmo um transtorno mental. Esta condição é definida pela medicina como uma incongruência de gênero.

No ano de 2018 a Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de estudos científicos sobre a condição, retirou a transexualidade da lista de doenças, classificando-a no capítulo de saúde sexual da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.

Diferença entre identidade de gênero e orientação sexual

O conceito de identidade de gênero não pode ser confundido com a orientação sexual de uma pessoa. A identidade de gênero é a maneira como o indivíduo se define, ou seja, se ele se percebe como um homem ou como uma mulher.

Já a orientação sexual se refere à vivência da sexualidade de uma pessoa, a forma como ela se manifesta e como se relaciona afetivamente. Assim, pessoas que se interessam pelo sexo oposto são heterossexuais, já quem se relaciona com pessoas do mesmo sexo é homossexual.

Como surgiu o debate sobre "ideologia de gênero" no Brasil?

O debate recente sobre a "ideologia de gênero" surgiu após a publicação do Plano Nacional de Educação em 2014, que previa o ensino de conceitos básicos sobre estas questões.

O objetivo da medida era informar e educar os alunos sobre estes temas, com a justificativa de que conhecer as diferenças é importante para garantir uma sociedade mais inclusiva.

A proposta foi rejeitada e não foi colocada em prática em razão da rejeição e de manifestações contrárias na sociedade, como do movimento Escola sem Partido.

A discussão da "ideologia de gênero" nas escolas

A criação do projeto que ficou conhecido como "ideologia de gênero" tinha como objetivo que assuntos como orientação sexual e questões de gênero fossem debatidos nas escolas em caráter informativo.

Isso quer dizer que a ideia do projeto era incentivar as crianças e os jovens a compreender que existem diferentes tipos de pessoas e formas de se relacionar. O objetivo era que a informação incentivasse o convívio respeitoso com as diferenças.

Já a questão da educação sexual, que também estava incluída no Plano Nacional de Educação, tinha a função de ajudar os jovens a reconhecer situações de violência ou de abuso sexual que possam sofrer.

A justificativa para a apresentação do projeto era levar mais informação para a escola, não sendo objetivo incentivar ou alterar condutas ou formas de viver. 

"Ideologia de gênero" existe?

A "ideologia de gênero", como uma ideologia propriamente, não existe. A confusão pode acontecer em razão do desconhecimento do objetivo justificado no projeto: discussão sobre as questões de gênero. É provavelmente por este motivo que muitas pessoas são contrárias ao ensino destes assuntos, temendo que exista algum tipo de ameaça ou influência às crianças.

De acordo com as informações sobre o PNE a ideia era informar e incentivar a reflexão e o olhar generoso com a diferença, para estimular o respeito à diversidade de pessoas e modos de vida.

A reflexão sobre estas questões é considerada fundamental para garantir respeito e boa convivência com as diferenças, que são fundamentais para uma sociedade justa, inclusiva e livre de preconceitos e violências.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 1 de Março de 2019 e última atualização em 1 de Março de 2019 às 13:03.
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