Como tirar o Título de Eleitor


Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é necessário ter no mínimo 16 anos até o dia da próxima eleição, e comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo da sua residência com os seguintes documentos:

  • Documento de identificação original: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, certidão de casamento (quando casado), carteira de trabalho, ou carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por de leis federais (OAB, CRM, CREA etc);
  • Comprovante de residência no nome do eleitor original e recente: são aceitos contas de luz, água, telefone, gás ou envelopes de correspondência;
  • Comprovante de quitação do serviço militar (apenas para os maiores de 18 anos do sexo masculino)

Os que não tiverem um comprovante de residência em seu nome podem apresentar um comprovante em nome de um familiar junto a um documento que confirme o parentesco.

Em ano eleitoral existe um prazo para tirar o título de eleitor, de 151 dias antes da eleição. Em 2018, dia 9 de maio é a data limite para solicitar o título de eleitor.

Onde tirar o título de eleitor

Para tirar o título pela primeira vez o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo da sua residência. Já o eleitor que precisar tirar um segunda via, pode ir a qualquer cartório ou posto de atendimento ao eleitor.

Quem não souber onde fica o cartório mais próximo, pode consultar no site do TSE o endereço de todas as zonas eleitorais do Brasil. Para encontrar, basta selecionar o seu estado e procurar pelo bairro mais próximo da sua residência.

Agendamento pela internet para tirar o título

Não é possível tirar o título pela internet, pois a solicitação deve ser feita pessoalmente no cartório eleitoral. Apesar disso, é permitido realizar um pré-atendimento online, através do Título Net, um sistema criado pela Justiça Eleitoral para agilizar alguns serviços eleitorais.

Para requerer o título de eleitor basta seguir os seguintes passos:

  • Acessar a página do “Título Net” no site do TSE;
  • Preencher todos os dados pessoais solicitados;
  • Inserir o texto que aparece na imagem;
  • Clicar em “Confirmar”.

Ao clicar em “Confirmar” será gerado um número de protocolo e o eleitor terá até 5 dias para se apresentar em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral (cartório, posto ou central de atendimento) com o protocolo gerado e os documentos necessários na data agendada.

Se o eleitor não comparecer em 5 dias, o pedido será anulado, e será necessário fazer um novo agendamento. Não é possível solicitar 2ª via através deste serviço.

Como tirar a segunda via do título de eleitor

Caso o eleitor pretenda tirar uma 2ª via, sem alterações no cadastro (mudança de estado civil, endereço, nome etc), deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação original, que pode ser:

  • Carteira de identidade (RG)
  • Carteira de habilitação
  • Certidão de nascimento ou casamento (quando casado)
  • Carteira de trabalho
  • Carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por de leis federais (OAB, CRM, CREA etc)

Para solicitar a 2ª via do título é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral, isto é, não ter nenhum débito pelo não pagamento de multas eleitorais. Caso o eleitor tenha algum multa, pode requerer a guia de pagamento no próprio cartório e regularizar a situação.

Quem precisar fazer alguma alteração nos dados do título, como mudar o nome de solteiro para casado, ou mudar o local de votação dentro mesmo município, deve se dirigir ao cartório eleitoral que estiver inscrito. Também será necessário levar o documento que comprove tais alterações, como certidão de casamento ou o novo comprovante de residência.

Saiba tudo que é necessário para transferir o título de eleitor.

Em 2018, o pedido pode ser realizado no cartório eleitoral onde estiver inscrito até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição. Já a data limite para solicitar a 2ª via em qualquer cartório eleitoral é dia 8 de agosto, 60 dias antes da eleição.

Quem não pode tirar o título de eleitor

  • Os que possuem alguma condenação criminal e ainda cumpriu a pena integralmente;
  • Os que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório (conscritos);
  • Cidadãos do sexo masculino que nunca cumpriram o serviço militar obrigatório;
  • Os estrangeiros.

Como consultar o número do título de eleitor

É possível saber o número do título através do site do TSE, para saber o número basta preencher corretamente o nome do eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe, e por fim inserir os 5 caracteres mostrados na imagem.

Também dá para consultar o número do título comparecendo a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor com um documento de identificação original.

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Página publicada em 9 de Setembro de 2015 e última atualização em 27 de Julho de 2017 às 16:07.
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