O que é igualdade de gênero?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

Igualdade de gênero quer dizer igualdade de direitos entre homens e mulheres. Quando se fala em chegar à igualdade, significa falar sobre a necessidade de reduzir e acabar com as discriminações que afetam a vida das mulheres.

A igualdade faz parte dos direitos humanos porque é necessária para garantir uma sociedade mais justa, com oportunidades iguais para todos. A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) considera que ela é indispensável para que o mundo tenha cada vez mais desenvolvimento e menos conflitos.

Alcançar a igualdade de gênero é tão importante que essa meta faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento previstos pela ONU (Organização das Nações Unidas), a serem alcançados até 2030.

No ranking mundial da igualdade de gênero, o Brasil ocupa a 95ª posição. Veja quais são os 10 países considerados mais igualitários.

ranking

A igualdade de gênero no Brasil

O caminho para chegar à igualdade é acabar com as desigualdades. No entanto, no Brasil os índices de desigualdade entre homens e mulheres ainda são bastante altos. Conforme dados da ONU, as condições de vida de uma mulher no país ainda estão distantes do que o órgão considera como ideal.

Igualdade no trabalho

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados em 2018, no Brasil as mulheres ainda recebem aproximadamente 25% a menos do que os homens quando executam o mesmo tipo de trabalho ou função.

O desemprego também atinge mais as mulheres do que os homens. Enquanto cerca de 10% dos homens estão desempregados, para as mulheres esse percentual ultrapassa os 13%.

Em relação à ocupação de cargos de chefia em grandes empresas, os dados também são bastante desiguais. Somente 7% dessas vagas são ocupadas por mulheres.

Violência e assédio sexual

Os dados sobre a violência também chamam atenção. Conforme as Nações Unidas, a cada 7 minutos uma mulher é vítima de violência (doméstica ou sexual) no país e, por isso, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking dos países com maior número de homicídios de mulheres.

O assédio sexual também é um problema presente no país, podendo ocorrer em qualquer ambiente. Quando acontece nos ambientes de trabalho, entre superiores hierárquicos e funcionárias, pode gerar situações de grande constrangimento.

Para ajudar a solucionar essa questão, desde 2018 a conduta foi incluída no Código Penal e o assédio agora é considerado crime.

Para saber mais sobre a violência contra a mulher, leia também: O que é feminicídio? e Lei Maria da Penha.

Na escola e na educação

A desigualdade de gênero pode se manifestar bem cedo, ainda no período de acesso à educação escolar. Conforme a UNESCO, cerca de 54% das crianças que não chegam a frequentar a escola nas séries iniciais são meninas.

Em razão disso, o Plano Nacional de Educação do Brasil (PNE) determina que devem criadas políticas públicas para diminuir a evasão escolar. O texto do Plano destaca que a discriminação racial, de gênero e de orientação sexual são fatores que contribuem para que as meninas deixem de ir à escola.

O mesmo documento também prevê que as escolas devem incluir disciplinas que ensinem as crianças sobre a importância da educação para a igualdade de gênero.

A ONU determina que a chegada à completa igualdade de gênero é diretamente vinculada ao acesso à educação. Isto é, a desigualdade de gênero só pode ser combatida com acesso justo e igualitário à formação escolar e universitária.

Se quiser conhecer mais sobre o assunto, leia sobre as políticas públicas na educação.

Representatividade na política

A quantidade de mulheres que ocupam os cargos políticos também é considerada insuficiente, sendo outro ponto que merece atenção dos governos na aplicação de políticas públicas de diminuição de desigualdades. Na média brasileira, as mulheres ocupam apenas 15% dos cargos políticos disputados no país.

Para tratar dessa situação, a Lei Eleitoral brasileira (lei nº 9.504/1997) prevê que os partidos devem reservar no mínimo 30% das vagas de candidaturas para mulheres.

Reconhecimento no esporte

A desigualdade de gênero no esporte também é bastante comum e pode se destacar mais ainda em esportes que são tradicionalmente mais praticados por homens. O esporte é considerado um importante meio de inclusão, por isso, diminuir a desigualdade de gênero nesse seguimento também é importante.

Um bom exemplo da desigualdade nesse setor é o caso das seleções de futebol feminino, que não costumam receber o mesmo destaque. Nos esportes em geral, ainda é comum que existam diferenças entre os salários pagos aos atletas homens e às atletas mulheres.

Você também pode querer ler: Desigualdade social no Brasil e O que é inclusão social?

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 28 de Novembro de 2019 e última atualização em 28 de Novembro de 2019 às 14:11.
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