O que foi o Brasil República?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas

Brasil República é o nome dado ao período iniciado com a Proclamação da República em 1889 e que se estende até os dias de hoje.

O Brasil é uma República?

Sim, o Brasil é uma República Federativa, a forma está determinada na Constituição Federal de 1988. Isso significa que o representante máximo do poder (Presidente da República) é eleito pelo voto direto do povo.

Já a forma federativa quer dizer que o país é organizado em regiões menores (estados) que têm seus próprios governos estaduais, com autonomia administrativa. Entretanto, apesar de possuírem autonomia de decisão, os estados são ligados ao poder central do país e são hierarquicamente inferiores, devido à soberania da União.

História do Brasil República

A história da República no Brasil é dividida em cinco fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura militar e Nova República.

República Velha (1889-1930)

A República Velha (ou Primeira República) inicia logo após a Proclamação e dura 41 anos. É dividida em duas fases: República da Espada (nos primeiros cinco anos) e República Oligárquica (nos anos posteriores).

Durante o período o país foi governado por militares. Ao total, foram treze presidentes: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís.

Na República Velha predominaram o coronelismo e a política dos governadores, mecanismos de favorecimento pelo voto de cabresto, que garantia a concentração de poder nas mãos dos coronéis.

Vigorava também a política do café leite, que alternava os centros de governo entre os estados de São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de leite).

A República Velha termina após a eclosão da Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que se tornou presidente e deu início à Era Vargas.

Era Vargas (1930-1945)

O período corresponde aos 15 anos do governo chefiado por Getúlio Vargas, logo após a Revolução de 1930 e a deposição do presidente Washington Luís, último eleito da República Velha.

Getúlio Vargas
Presidente Getúlio Vargas.

O governo de Vargas foi conhecido pelo caráter populista, quando o governante assume uma postura pública de atendimento às demandas dos cidadãos, colocando-se a serviço do equilíbrio entre os diferentes anseios das classes sociais. Por isso, ele ficou conhecido como pai dos pobres.

Em seu governo foi publicada a Constituição de 1934 e foram feitas melhorias na proteção aos trabalhadores. Foi criado o salário mínimo e o Ministério do Trabalho e alguns direitos trabalhistas foram conquistados, além do direito ao voto das mulheres.

Por outro lado, o governo de Getúlio exercia certo controle sobre os movimentos de trabalhadores e sobre os sindicatos.

Getúlio ainda voltaria a ser presidente do país entre 1951 e 1954, durante a República Populista.

República Populista (1945-1964)

A república Populista, assim como aconteceu no período anterior, se caracterizou por movimentos de proteção e controle dos trabalhadores e de seus direitos.

O período foi dominado pelas disputas de poder entre três forças políticas: UDN (União democrática Nacional), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD (Partido Social Democrático).

Durante a República Populista foram presidentes do Brasil: José Linhares, Eurico Gaspar Durra, Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Rannieri Mazilli e João Goulart.

O período começa com o governo de Eurico Gaspar Dutra, assinalado por medidas consideradas conservadoras. Foi promulgada a Constituição de 1946, que continha algumas medidas democráticas, como a proibição à censura e a garantia da eleição direta para o cargo de Presidente da República.

O governo sucessor foi presidido por Getúlio Vargas, que enfrentou pressões, acusações e oposição, especialmente por parte dos membros da UDN. Vargas não chega ao fim do mandato, pois suicida-se em 1954.

O governo de Juscelino Kubitschek - marcado pelo slogan 50 anos em 5 - pretendia implantar 50 anos de progresso durante os 5 anos de governo. Um dos acontecimentos mais importantes do período foi a construção de Brasília, entre 1956 e 1960.

Construção de Brasília
Construção do Congresso Nacional em 1959 (Imagem: Arquivo Nacional).

O fim da República Populista ainda foi marcado pela eleição e renúncia de Jânio Quadros, que foi sucedido pelo vice João Goulart, em um governo que durou até 1963. O período termina com o golpe militar que dá início à ditadura.

Leia mais sobre o Populismo.

Ditadura militar (1964-1985)

A ditadura no Brasil começa na madrugada do dia 1º de abril de 1964. Antes disso, o governo de João Goulart enfrentava uma crise por desagradar setores mais conservadores da sociedade. Na madrugada que antecede o golpe, o exército toma as ruas, João Goulart deixa o país em direção ao Uruguai e os militares assumem o governo.

A ditadura militar, em seus 21 anos, foi marcada por redução de direitos, censura, perseguição e morte de opositores do regime.

Durante a ditadura somente militares presidiram o país: Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Junta Provisória (Augusto Rademaker, Aurélio de Lira Tavares e Márcio de Souza e Melo), Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.

No governo de Arthur da Costa e Silva, em 1968, foi decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A medida permitia, por exemplo, o aumento da repressão, a proibição de manifestações populares, cassação de direitos políticos e a censura prévia aos meios de comunicação e aos artistas.

O governo de Médici foi considerado um dos mais severos do regime, em que ocorreram vários episódios de perseguição, repressão e tortura aos cidadãos que publicamente assumiam-se contrários à ditadura.

No último ano do regime surge no país o movimento das Diretas já, uma movimentação popular que exigia o retorno das eleições diretas para Presidente da República.

O período termina em 1985 quando José Sarney assume a presidência após a eleição indireta de Tancredo Neves, que falece antes da posse.

Veja mais detalhes sobre ditadura militar e Diretas já.

Nova República (1985-atualmente)

Esse é o período da República moderna, iniciado após o final da ditadura e que se estende até os dias atuais.

De 1985 até hoje o país já teve oito presidentes: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

No início do período foi formada a Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988, vigente até os dias de hoje.

Foi também nessa fase, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que foi lançado o Plano Real. Lançada oficialmente em 1994, ainda é a moeda do país.

Saiba mais sobre o Plano Real.

Resumo da Proclamação da República

A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, é a data oficial de início do período republicano no país, após o final da Monarquia.

Proclamação da República
Dia da Proclamação da República, no Campo de Santana (quadro pintado por Benedito Calixto em 1893).

A Proclamação foi consequência de uma crise que havia se instalado sobre a Monarquia, motivada pela insatisfação do povo com o regime. Dificuldades econômicas, crise no relacionamento com a Igreja Católica e o descontentamento dos produtores de café com proibição da escravidão agravaram ainda mais a crise.

Em 15 de novembro, um movimento organizado por militares, também em boa parte descontentes com o regime monárquico, ocupou o Campo de Santana, no Rio de Janeiro. A movimentação foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Nessa data, o Marechal assina um documento determinando a extinção de Monarquia e, por consequência disso, ele se torna o primeiro presidente da República Brasileira.

Dias depois, Dom Pedro II e a família real deixam o Brasil. O Marechal permanece no governo até 1891, quando renuncia e é sucedido por Floriano Peixoto.

O que é uma República?

República é um tipo de regime político surgido ainda na Roma Antiga, caracterizado pela eleição de um Chefe de Estado ou Chefe de Governo, escolhido por meio do voto popular.

A palavra República tem antiga origem no latim, formada pela junção das palavras res e publica, que significam "coisa pública".

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 7 de Fevereiro de 2020 e última atualização em 8 de Fevereiro de 2021 às 19:02.
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