Atualizações

O que são as políticas públicas de saúde?
Cidadania O que são as políticas públicas de saúde?

As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para...

O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?
Cidadania O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?

Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras...

Como foi a ditadura militar no Brasil
Cidadania Como foi a ditadura militar no Brasil

A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o...

O que faz o ministro da Justiça?
Cidadania O que faz o ministro da Justiça?

O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por...

Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados
Guia do Eleitor Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados

Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de...

O que é lobby?
Cidadania O que é lobby?

Lobby é uma expressão usada para se referir a um grupo de pessoas que se reúne para influenciar em decisões e defender interesses em comum. Geralmente o lobby acontece no setor público como uma...

Saiba o que foi o coronelismo
Cidadania Saiba o que foi o coronelismo

Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...

Principais regras sobre a jornada de trabalho
Cidadania Principais regras sobre a jornada de trabalho

A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo trabalhado e também o período em que o funcionário fica à disposição do...

O que são Direitos Sociais?
Direitos Humanos O que são Direitos Sociais?

Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não...

Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil
Cidadania Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil

Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...

BPC: o que é, quem tem direito e como requerer
Cidadania BPC: o que é, quem tem direito e como requerer

BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício...

Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular
Guia do Eleitor Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular

O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Cidadania Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito
Legislação Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito

Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O documento de...

O que é uma ONG?
Direitos Humanos O que é uma ONG?

ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras...

Direito do Trabalho
Cidadania Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que reúne as normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do empregado....

O que faz o ministro da Casa Civil?
Cidadania O que faz o ministro da Casa Civil?

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...

O que é Estado laico?
Cidadania O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?
Cidadania O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?

Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Legislação Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que é inclusão social?
Cidadania O que é inclusão social?

Inclusão social é um conjunto de medidas para garantir que todas as pessoas participem da sociedade igualmente. A necessidade de inclusão existe quando uma sociedade tem entre seus cidadãos...

O que é um crowdfunding?
Cidadania O que é um crowdfunding?

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

CPI: o que é, como funciona
Cidadania CPI: o que é, como funciona

CPI é uma sigla que significa Comissão Parlamentar de Inquérito. A Comissão é formada no Poder Legislativo para investigar uma denúncia de irregularidade ou acontecimentos que sejam importantes...

O que são movimentos sociais?
Cidadania O que são movimentos sociais?

Os movimentos sociais são uma forma de manifestação popular para protestar e lutar por direitos e mudanças sociais. São movimentos dedicados ao combate às diferentes formas de discriminação ou...

Delação premiada: o que é o benefício e como funciona
Cidadania Delação premiada: o que é o benefício e como funciona

Delação premiada é um benefício dado a um suspeito que coopera durante as investigações de um crime. A colaboração pode acontecer pela confissão da participação no crime ou pela denúncia...

OTAN: criação, países membros e objetivos
Cidadania OTAN: criação, países membros e objetivos

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em...

Quais são os principais direitos trabalhistas?
Legislação Quais são os principais direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...

Teoria do contrato social: principais ideias
Cidadania Teoria do contrato social: principais ideias

O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do...

Como regularizar a situação do alistamento militar
Cidadania Como regularizar a situação do alistamento militar

Quem perdeu o prazo para o alistamento militar obrigatório deve fazer a regularização da sua situação. Em 2017 o prazo de alistamento encerrou no dia 30 de junho. Para regularizar a situação é...

O que é PEC 55?
Legislação O que é PEC 55?

A PEC 55/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC dos gastos públicos. O objetivo da medida era criar um Novo Regime Fiscal para o Brasil. A principal justificativa...

BRICS: o que significa e qual a importância do grupo
Cidadania BRICS: o que significa e qual a importância do grupo

BRICS é uma sigla que se refere a um grupo de cooperação política, econômica e financeira entre alguns países. Fazem parte o Brasil, Rússia, índia, China e África do Su l. Destes países,...

O que é democracia?
Cidadania O que é democracia?

A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem participar das decisões políticas diretamente e em igualdade. O conceito surgiu em...

O que é CPMF?
Cidadania O que é CPMF?

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi uma cobrança que existiu no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou popularmente conhecida como “imposto do cheque", ainda que se...

O que é PEC 241?
Legislação O que é PEC 241?

A PEC 241/2016 foi uma proposta de emenda constitucional que previa um Novo Regime Fiscal no Brasil. O objetivo da proposta era diminuir os gastos do governo e equilibrar o orçamento da União em...

O que é a CLT?
Legislação O que é a CLT?

A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) é a lei que define as regras das relações de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Foi publicada em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas e...

O que é a Teoria das Janelas Quebradas?
Cidadania O que é a Teoria das Janelas Quebradas?

A teoria das janelas quebradas é um modelo de política de segurança pública e combate à criminalidade. De acordo com a teoria um ambiente de desordem pode ser o maior responsável pelo aumento...

Quais os direitos e deveres do cidadão?
Cidadania Quais os direitos e deveres do cidadão?

Os direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente...

Lei da cadeirinha
Legislação Lei da cadeirinha

A resolução nº 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conhecida como lei da cadeirinha, definiu as regras para o transporte de crianças menores de 10 anos em veículos. A lei...

O que é tirania?
Cidadania O que é tirania?

Tirania é uma forma autoritária de governo em que não costuma existir democracia. São características da tirania: abuso de poder, opressão do povo, crueldade, dominação através de violência...

Democracia representativa
Cidadania Democracia representativa

Democracia representativa é uma forma de exercício do poder político em que o povo de um país elege os seus representantes, através do voto nas eleições. Os candidatos eleitos são legitimados...

O que é IDH?
Cidadania O que é IDH?

IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano. Esse indicador é usado para medir a qualidade de vida e o grau de desenvolvimento econômico de um país. O dados obtidos são publicados, uma vez por...

O que é decoro parlamentar?
Cidadania O que é decoro parlamentar?

Decoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a...

O que são Direitos e Garantias fundamentais?
Cidadania O que são Direitos e Garantias fundamentais?

Os direitos fundamentais são os direitos humanos definidos na Constituição, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado. Já as garantias fundamentais são uma forma ou um instrumento para...

O que é foro privilegiado?
Cidadania O que é foro privilegiado?

O foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é uma garantia jurídica que permite que o processo e o julgamento de ocupantes de alguns cargos públicos aconteça apenas nos...

O que é Presidencialismo?
Cidadania O que é Presidencialismo?

O presidencialismo é um sistema de governo em que o poder executivo é chefiado pelo presidente da República. Esse é o sistema adotado no Brasil, desde a Constituição Federal de 1891. Foi...

Como funciona o Poder Executivo
Cidadania Como funciona o Poder Executivo

O Poder Executivo tem a função de governar e administrar o interesse público na jurisdição que lhe compete, de acordo com as normas previstas. Também é o Poder Executivo que coloca em prática...

Conheça a história das Constituições brasileiras
Cidadania Conheça a história das Constituições brasileiras

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a...

O que é o Estatuto da Família?
Legislação O que é o Estatuto da Família?

O Estatuto da família é um projeto de lei (PL 6583/2013) que define regras e políticas públicas relacionadas à família. Segundo o texto apresentado na Câmara, o objetivo é proteger a família...

Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?
Guia do Eleitor Quantos vereadores são eleitos para a Câmara Municipal?

O número de vereadores que ocupam a Câmara Municipal é decidido de acordo com o número de habitantes da cidade. A quantidade de vagas é definida na Lei Orgânica do município, que é a norma que...

O que é liberdade de expressão?
Cidadania O que é liberdade de expressão?

Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito...

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