Atualizações

O que é a lei da ficha limpa?
Eleições O que é a lei da ficha limpa?

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei...

O que é quociente eleitoral?
Eleições O que é quociente eleitoral?

Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...

Como funciona o Senado Federal
Eleições Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

O que é desincompatibilização?
Eleições O que é desincompatibilização?

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o...

O que é política?
Cidadania O que é política?

Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O principal conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao...

O que é populismo?
Cidadania O que é populismo?

O populismo é uma forma de governar em que existe mais atenção às necessidades de pessoas mais pobres ou necessitadas da sociedade. Isso acontece principalmente por meio de criação de políticas...

Guia: como votar nas Eleições
Eleições Guia: como votar nas Eleições

Nas eleições os eleitores votam em candidatos para sete cargos diferentes. As eleições acontecem de forma alternada a cada dois anos e os cargos são distribuídos da seguinte forma: Em um ano...

Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
Cidadania Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de...

Santinho político: veja as regras de distribuição
Eleições Santinho político: veja as regras de distribuição

A distribuição de santinhos com propaganda política é permitida durante o período da campanha eleitoral. Nas eleições de 2018 a distribuição de propaganda pode acontecer a partir do dia 16 de...

Conheça a Constituição de 1824
Cidadania Conheça a Constituição de 1824

A Constituição Federal de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil. Foi a que existiu durante o período da monarquia brasileira recebeu o nome oficial de Constituição Política do Império do...

O que é voto facultativo?
Eleições O que é voto facultativo?

Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

O que são as políticas públicas de saúde?
Cidadania O que são as políticas públicas de saúde?

As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para...

O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?
Cidadania O que significa ser de direita, esquerda, liberal e conservador?

Ser de direita, esquerda, liberal ou conservador são posicionamentos políticos e ideológicos. Esses conceitos representam ideologias políticas e econômicas que se diferenciam umas das outras...

Qual a idade obrigatória para votar?
Eleições Qual a idade obrigatória para votar?

No Brasil todas as pessoas entre 18 e 70 anos devem votar. Para que tem essas idades o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas nesse caso o voto não é...

Como tirar o primeiro título de eleitor
Eleições Como tirar o primeiro título de eleitor

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

Como usar o simulador de votação na urna eletrônica
Eleições Como usar o simulador de votação na urna eletrônica

O eleitor que quiser simular como será a votação no dia da eleição pode fazer uma simulação de voto na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no seu site um simulador de...

O que é voto obrigatório?
Eleições O que é voto obrigatório?

No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

Como foi a ditadura militar no Brasil
Cidadania Como foi a ditadura militar no Brasil

A ditadura militar foi um período de governo autoritário no Brasil. Durou 21 anos, iniciou em 1964 e acabou em 1985. Na ditadura havia um regime militar, ou seja, os presidentes que governaram o...

Quais são as regras para a propaganda eleitoral?
Eleições Quais são as regras para a propaganda eleitoral?

Propaganda eleitoral é todo tipo de propaganda, que é feita por um candidato ou por um partido, para convencer o eleitor a votar em um candidato. A Justiça Eleitoral tem regras sobre o que é...

O que faz o ministro da Justiça?
Cidadania O que faz o ministro da Justiça?

O ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por...

Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados
Guia do Eleitor Partidos políticos: o que são, como funcionam e como são criados

Um partido político é uma organização que reúne pessoas que são ligadas por princípios e ideias políticas em comum. Esses princípios são chamados de ideologia. É uma forma de...

Como justificar a ausência de voto no segundo turno
Eleições Como justificar a ausência de voto no segundo turno

O eleitor que não votar no segundo turno das eleições precisa justificar a sua ausência. Em 2018 o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro. Mesmo que não tenha votado no primeiro...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
Eleições Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
Eleições O que fazem e como são eleitos os deputados federais

Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas
Eleições Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas

Atualmente o Brasil tem 33 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba...

O que é lobby?
Cidadania O que é lobby?

Lobby é uma expressão usada para se referir a um grupo de pessoas que se reúne para influenciar em decisões e defender interesses em comum. Geralmente o lobby acontece no setor público como uma...

Saiba o que foi o coronelismo
Cidadania Saiba o que foi o coronelismo

Coronelismo é uma expressão que se refere a um período da história do Brasil em que o poder político era concentrado nas mãos de fazendeiros e de coronéis. A fase mais marcante do coronelismo...

Principais regras sobre a jornada de trabalho
Cidadania Principais regras sobre a jornada de trabalho

A jornada de trabalho é o tempo que o empregado faz o seu serviço ou está no trabalho. É incluído na contagem o tempo trabalhado e também o período em que o funcionário fica à disposição do...

O que são Direitos Sociais?
Direitos Humanos O que são Direitos Sociais?

Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas. Os direitos sociais são ligados à cidadania por que não...

Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil
Cidadania Reservas internacionais: o que são, para que servem e qual o valor do Brasil

Reservas internacionais são recursos financeiros que o Brasil tem investido e guardado no Banco Central. É uma espécie de poupança do país, que também é chamada de reserva cambial. As reservas...

BPC: o que é, quem tem direito e como requerer
Cidadania BPC: o que é, quem tem direito e como requerer

BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício...

Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular
Guia do Eleitor Plebiscito: saiba como funciona essa consulta popular

O plebiscito é uma consulta feita aos cidadãos sobre alguma questão importante para o país. É uma forma de saber a opinião do povo antes que seja tomada uma decisão que seja importante. Essa...

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Cidadania Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito
Legislação Porte de arma: saiba como tirar e quem tem direito

Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O documento de...

O que é uma ONG?
Direitos Humanos O que é uma ONG?

ONG é a sigla para organização não governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras...

Direito do Trabalho
Cidadania Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que reúne as normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do empregado....

O que faz o ministro da Casa Civil?
Cidadania O que faz o ministro da Casa Civil?

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...

O que é Estado laico?
Cidadania O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

Calendário Eleitoral 2018
Eleições Calendário Eleitoral 2018

O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. Dias das Eleições 1º turno: 7 de...

O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?
Cidadania O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?

Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Legislação Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que é inclusão social?
Cidadania O que é inclusão social?

Inclusão social é um conjunto de medidas para garantir que todas as pessoas participem da sociedade igualmente. A necessidade de inclusão existe quando uma sociedade tem entre seus cidadãos...

O que é um crowdfunding?
Cidadania O que é um crowdfunding?

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

CPI: o que é, como funciona
Cidadania CPI: o que é, como funciona

CPI é uma sigla que significa Comissão Parlamentar de Inquérito. A Comissão é formada no Poder Legislativo para investigar uma denúncia de irregularidade ou acontecimentos que sejam importantes...

O que são movimentos sociais?
Cidadania O que são movimentos sociais?

Os movimentos sociais são uma forma de manifestação popular para protestar e lutar por direitos e mudanças sociais. São movimentos dedicados ao combate às diferentes formas de discriminação ou...

Cadastramento Biométrico
Eleições Cadastramento Biométrico

O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...

Delação premiada: o que é o benefício e como funciona
Cidadania Delação premiada: o que é o benefício e como funciona

Delação premiada é um benefício dado a um suspeito que coopera durante as investigações de um crime. A colaboração pode acontecer pela confissão da participação no crime ou pela denúncia...

OTAN: criação, países membros e objetivos
Cidadania OTAN: criação, países membros e objetivos

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em...

Quais são os principais direitos trabalhistas?
Legislação Quais são os principais direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções dadas ao trabalhador que está em uma relação de emprego. Esses direitos e outras regras relativas ao contrato de trabalho e à prestação de...

Teoria do contrato social: principais ideias
Cidadania Teoria do contrato social: principais ideias

O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do...

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