Atualizações

O que é direito do consumidor?
O que é direito do consumidor?

O direito do consumidor é uma área jurídica que trata das relações de consumo entre os fornecedores (de produtos ou serviços) e os consumidores. O objetivo é evitar o desrespeito a direitos...

Como saber o número do Título de Eleitor
Como saber o número do Título de Eleitor

O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona...

O que foi a Guerra Fria?
O que foi a Guerra Fria?

A Guerra Fria foi um conflito entre a União Soviética (URSS) e os Estados Unidos, que durou aproximadamente 46 anos. Estendeu-se do final da Segunda Guerra Mundial - 1945 - até a extinção da...

População do Brasil
População do Brasil

O Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente...

O que é uma ação civil pública?
O que é uma ação civil pública?

A ação civil pública é usada para a garantir a proteção de interesses coletivos, ou seja, que atingem um determinado número de pessoas, como um grupo. Ela pode garantir a responsabilização de...

Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador
Limite de gastos de campanha de Prefeito e Vereador

Com a Reforma Eleitoral 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o limite de gastos das campanhas eleitorais dos candidatos e o número máximo de contratações para as atividades de...

O que são os crimes hediondos?
O que são os crimes hediondos?

Crimes hediondos são os crimes considerados mais graves, de acordo com o Direito Penal. São os crimes que causam mais indignação e comoção na sociedade. Hediondo não é um tipo de crime, é a...

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. É uma lei federal (lei nº 8069/90) que substituiu a aplicação do Código...

Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
Diferenças entre Capitalismo e Socialismo

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem...

Oligarquia: o governo de poucos
Oligarquia: o governo de poucos

Oligarquia significa literalmente governo de poucos. É um sistema de governo em que o poder está concentrado em um grupo limitado de pessoas que governam em benefício próprio. Esse grupo pode ser...

O que é IDH?
O que é IDH?

IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano. Esse indicador é usado para medir a qualidade de vida e o grau de desenvolvimento econômico de um país. Os dados dos países são obtidos e...

O que é xenofobia?
O que é xenofobia?

A xenofobia é o sentimento de antipatia ou repulsa por estrangeiros e pode ser entendida como uma espécie de preconceito. Pode ser mais frequente quando as pessoas que são alvo deste preconceito...

Como funcionam as Eleições Municipais
Como funcionam as Eleições Municipais

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570...

Como é definido o número de vereadores por município
Como é definido o número de vereadores por município

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que...

Como se candidatar a prefeito
Como se candidatar a prefeito

Para se candidatar ao cargo de prefeito o possível candidato deve cumprir os seguintes requisitos mínimos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ter pleno exercício...

Qual o salário de um Vereador?
Qual o salário de um Vereador?

O salário de um vereador depende de vários fatores, entre eles estão a lei orgânica de cada município, a Constituição Federal e a receita total do município. Além disso, a remuneração...

Quantos candidatos a Vereador um partido pode lançar?
Quantos candidatos a Vereador um partido pode lançar?

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. No caso das coligações, união de dois ou mais partidos, é possível lançar até 200% da quantidade de vagas....

Guia: como votar nas Eleições
Guia: como votar nas Eleições

Nas eleições os eleitores votam em candidatos para sete cargos diferentes. As eleições acontecem de forma alternada a cada dois anos e os cargos são distribuídos da seguinte forma: Em um ano...

Cargos Disputados nas Eleições
Cargos Disputados nas Eleições

Nas eleições são escolhidos candidatos para sete cargos diferentes. A eleição ocorre a cada dois anos e os cargos disputados são alternados dessa forma: Prefeitos e vereadores. Presidente,...

Como votar nas Eleições
Como votar nas Eleições

Nas Eleições são disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores. As eleições acontecem a...

Principais prazos para os Candidatos nas Eleições
Principais prazos para os Candidatos nas Eleições

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. Com a Reforma Eleitoral aprovada em 2015 alguns prazos foram...

Principais prazos para o Eleitor nas Eleições
Principais prazos para o Eleitor nas Eleições

Em ano eleitoral alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido e quem pretende votar e tem alguma pendência precisa ter atenção a algumas datas importantes. Veja alguns dos prazos...

Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas
Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas

Atualmente o Brasil tem 33 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba...

Quando começa e termina a Propaganda Eleitoral?
Quando começa e termina a Propaganda Eleitoral?

A propaganda eleitoral só é permitida em datas específicas que são definidas pela Justiça Eleitoral a cada eleição. O calendário vale também para o uso de alto-falantes, carros de som,...

O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?
O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?

Os candidatos também precisam estar atentos às regras sobre o que pode e não pode ser feito no dia da eleição. Algumas proibições são consideradas crimes eleitorais e podem ser punidas com...

Quem é o Vice-Presidente do Brasil?
Quem é o Vice-Presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...

Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?

A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral

As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de...

Como funciona o Segundo Turno das Eleições
Como funciona o Segundo Turno das Eleições

O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos (votos brancos e nulos são excluídos). Para que a eleição...

Data e Horário das Eleições
Data e Horário das Eleições

Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....

Quem não pode ser Candidato nas Eleições
Quem não pode ser Candidato nas Eleições

Só pode se candidatar a um cargo eletivo o cidadão que cumprir primeiramente as condições estabelecidas no art. 14, § 3º da Constituição Federal de 1988. Além disso, o candidato não pode...

O que mudou com a Reforma Política?
O que mudou com a Reforma Política?

A Reforma Política é um conjunto de alterações no funcionamento do sistema eleitoral. A Reforma foi aprovada em 2017 e a maioria das alterações começou a valer a partir das eleições de 2018....

Como funciona o Poder Executivo
Como funciona o Poder Executivo

O Poder Executivo tem a função de governar e administrar o interesse público na área da sua competência. Também é o Poder Executivo que coloca em prática as leis elaboradas pelo Poder...

O que é a lei da ficha limpa?
O que é a lei da ficha limpa?

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei...

O que é quociente eleitoral?
O que é quociente eleitoral?

Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...

Como funciona o Senado Federal
Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

O que é desincompatibilização?
O que é desincompatibilização?

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o...

Pode usar Carro de Som nas Eleições?
Pode usar Carro de Som nas Eleições?

Sim, mas apenas durante o período em que a propaganda eleitoral é permitida. Nas eleições 2018 a propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto. Existem regras para o uso de carro de som ou...

Como saber se o título de eleitor foi cancelado?
Como saber se o título de eleitor foi cancelado?

O título de eleitor pode ser cancelado em algumas situações. De acordo com as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encaixam no cancelamento do título as seguintes hipóteses:...

Santinho político: veja as regras de distribuição
Santinho político: veja as regras de distribuição

A distribuição de santinhos com propaganda política é permitida durante o período da campanha eleitoral. Nas eleições de 2018 a distribuição de propaganda pode acontecer a partir do dia 16 de...

O que é voto facultativo?
O que é voto facultativo?

Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

Qual a idade obrigatória para votar?
Qual a idade obrigatória para votar?

No Brasil todas as pessoas entre 18 e 70 anos devem votar. Para que tem essas idades o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas nesse caso o voto não é...

Como tirar o primeiro título de eleitor
Como tirar o primeiro título de eleitor

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

Como usar o simulador de votação na urna eletrônica
Como usar o simulador de votação na urna eletrônica

O eleitor que quiser simular como será a votação no dia da eleição pode fazer uma simulação de voto na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no seu site um simulador de...

O que é voto obrigatório?
O que é voto obrigatório?

No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

Como justificar a ausência de voto no segundo turno
Como justificar a ausência de voto no segundo turno

O eleitor que não votar no segundo turno das eleições precisa justificar a sua ausência. Em 2018 o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro. Mesmo que não tenha votado no primeiro...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

O que fazem e como são eleitos os deputados federais
O que fazem e como são eleitos os deputados federais

Os deputados federais são eleitos para representar seus estados na Câmara dos deputados e fazem parte do Poder Legislativo. O Brasil tem 513 deputados federais que são eleitos para um mandato de...

Cadastramento Biométrico
Cadastramento Biométrico

O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...

Como abrir conta de campanha
Como abrir conta de campanha

Os partidos políticos e os candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar todos os gastos financeiros feitos durante a campanha eleitoral. Essa regra é determinada pela Lei...

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