Atualizações

O que é sufrágio universal?
O que é sufrágio universal?

Sufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo...

O que é urna eletrônica?
O que é urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

Quem não fez biometria pode votar?
Quem não fez biometria pode votar?

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...

Qual o prazo para tirar o título de eleitor?
Qual o prazo para tirar o título de eleitor?

O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...

Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções

Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais,...

Quem escolhe o vice-presidente?
Quem escolhe o vice-presidente?

O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...

Como alterar o nome no Título de Eleitor
Como alterar o nome no Título de Eleitor

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...

Como funciona o mandato de senador
Como funciona o mandato de senador

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

Diplomação dos eleitos
Diplomação dos eleitos

A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Voto em trânsito
Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...

Candidatos à Presidência 2018
Candidatos à Presidência 2018

As primeiras pesquisas eleitorais das eleições 2018 já começaram a ser divulgadas. Veja quem são os candidatos a Presidente: Lula (PT) O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi confirmado...

Como consultar sua situação eleitoral
Como consultar sua situação eleitoral

Existem duas formas de consultar a situação do título de eleitor. Uma delas é pela internet e outra comparecendo pessoalmente ao cartório eleitoral. Para consultar pela internet basta acessar o...

Como se candidatar a deputado estadual
Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

Como se Candidatar a Presidente
Como se Candidatar a Presidente

Para ter direito a concorrer ao cargo de presidente da República é preciso ter alguns requisitos: ser brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de pais brasileiros), estar com os direitos...

Como tirar a segunda via do Título de Eleitor
Como tirar a segunda via do Título de Eleitor

Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...

Pode ter concurso público em ano eleitoral?
Pode ter concurso público em ano eleitoral?

Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...

O que é um pré-candidato?
O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

Quais as regras para escolha do nome de urna?
Quais as regras para escolha do nome de urna?

Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome que aparecerá na urna...

Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor
Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é preciso ter mais de 16 anos e se apresentar no cartório eleitoral mais próximo da sua residência com os seguintes documentos: Documento de...

Como se filiar a um partido político
Como se filiar a um partido político

Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar é possível se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...

Quais são as regras para a propaganda eleitoral?
Quais são as regras para a propaganda eleitoral?

Propaganda eleitoral é todo tipo de propaganda, que é feita por um candidato ou por um partido, para convencer o eleitor a votar em um candidato. A Justiça Eleitoral tem regras sobre o que é...

Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet?
Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet?

Nas eleições de 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral pela internet. É...

Como justificar a ausência do voto depois do prazo
Como justificar a ausência do voto depois do prazo

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer...

Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?
Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar?

Depende da sua data de nascimento. Quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno, que em 2018 será no dia 7 de outubro, poderá votar nas eleições 2018. Para poder votar nas próximas...

Pode votar em candidatos de partidos diferentes?
Pode votar em candidatos de partidos diferentes?

Sim. O eleitor pode votar em candidatos de partidos diferentes em cada um dos cargos que vão ser preenchidos nas eleições de 2018. Qual é a ordem dos votos na urna? Nas eleições de 2018 serão...

Eleitor deficiente é obrigado a votar?
Eleitor deficiente é obrigado a votar?

Sim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa...

8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm
8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm

O dia da eleição tem diversas regras e proibições que todo eleitor deve cumprir e não é fácil lembrar de todas elas. Por isso reunimos 8 dúvidas que ainda geram muita confusão na cabeça das...

6 mitos sobre as Eleições que você precisa esquecer
6 mitos sobre as Eleições que você precisa esquecer

A internet está cheia de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as...

Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário
Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário

Há quem goste e também há aqueles quem não gostam. A verdade é que ser mesário é um serviço eleitoral obrigatório e até hoje muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre esta atividade...

10 dúvidas frequentes sobre o voto
10 dúvidas frequentes sobre o voto

Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em...

10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor
10 dúvidas frequentes sobre o Título de Eleitor

O primeiro turno das Eleições 2018 vai acontecer no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. Para estar apto a votar é preciso tirar o título de eleitor e estar em dia com a...

Como funciona a Urna Eletrônica
Como funciona a Urna Eletrônica

A urna eletrônica é o sistema usado para registrar e contabilizar os votos nas eleições. Foi introduzida pela primeira vez no processo eleitoral de 1996. O sistema eletrônico de votação é...

Quais as regras de Doação Eleitoral?
Quais as regras de Doação Eleitoral?

Com a Reforma Eleitoral algumas regras das doações para campanhas eleitorais foram alteradas. Agora é proibido o financiamento das campanhas por empresas e o valor do limite de gastos foi fixado e...

Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?
Por que um candidato com menos votos que outro pode ser eleito?

Nas eleições para deputado federal e deputado estadual nem sempre o candidato com mais votos é eleito porque a eleição para esses cargos é definida por um sistema diferente: o sistema...

É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?
É possível transferir o Título de Eleitor para outro bairro?

Sim. Mas transferência do título só é realmente necessária quando o bairro da nova residência pertencer a uma zona eleitoral diferente do bairro anterior. Se o bairro atual está localizado na...

Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial
Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial

Para poder votar em uma seção eleitoral especial o eleitor que tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida deve fazer o pedido de transferência do título até o dia 9 de maio de 2018. Para se...

Quais as regras para Debates Eleitorais?
Quais as regras para Debates Eleitorais?

Os debates eleitorais transmitidos pelo rádio e pela televisão são muito importantes para que os eleitores saibam mais sobre as propostas e ideias dos candidatos. As regras dos debates podem ser...

Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição
Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição

Para poder votar no dia da eleição os eleitores podem usar os meios de transporte privados ou públicos. Para os eleitores que moram em zonas rurais é permitido que a Justiça Eleitoral ofereça...

Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
Título de Eleitor cancelado, o que fazer?

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor...

O que pode anular a Eleição?
O que pode anular a Eleição?

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, os votos nulos ou brancos não têm o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que...

Quem mora no exterior precisa votar?
Quem mora no exterior precisa votar?

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior só precisam votar nas eleições presidenciais. Em 2018 o eleitor que está inscrito em uma zona eleitoral no exterior deve...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Como o sigilo do voto é garantido?
Como o sigilo do voto é garantido?

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...

O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?
O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia que nenhum eleitor ou candidato vai ser preso nos dias anteriores à eleição porque, de acordo com a lei, ninguém pode ser impedido de votar. A proibição...

Como funciona a apuração dos votos?
Como funciona a apuração dos votos?

O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para...

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