O que é o movimento feminista?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O movimento feminista é um movimento social, político e econômico que tem o objetivo de discutir e lutar por direitos das mulheres. O feminismo luta para que as mulheres deixem de ser vítimas de diversas formas de opressão social para levar a sociedade a estruturas mais justas.

Como surgiu o feminismo?

O movimento feminista teve seu início, ainda bem diferente do que é hoje, durante o século XIX. Uma das maiores influências foi a Revolução Francesa e as alterações sociais que começaram a acontecer nesta época.

A partir das mudanças trazidas pela Revolução Francesa, as mulheres começaram a tomar consciência das desigualdades a que eram submetidas e, pouco a pouco, começaram a questionar os modelos sociais e lutar para diminuir a desigualdade política e de direitos. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo.

Nessa mesma época, surgiu o movimento sufragista. Era formado principalmente por mulheres inglesas que desejavam garantir o direito da participação feminina nas eleições. Emmeline Pankhurst foi um dos grandes nomes do movimento sufragista, assim como a escritora Mary Wollstonecraft, que também defendeu em seus livros o direito de voto das mulheres.

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Manifestação do movimento sufragista pelo direito ao voto

Mas é importante saber que existem registros de outros movimentos sociais e lutas encabeçadas por mulheres que também são considerados importantes na construção da história do feminismo.

Primeira onda feminista

A primeira onda feminista aconteceu entre o final do século XIX e o século XX. Nessa época, as principais causas defendidas pelo movimento eram ligadas aos direitos políticos, à liberdade de escolha das mulheres e ao direito a usufruir da vida pública.

Foi na primeira onda feminista que surgiu o movimento sufragista pelo direito ao voto das mulheres, que ganhou muita força no Reino Unido e nos Estados Unidos.

As mulheres lutavam por mais igualdade. Desejavam o direito à participação na vida política, direito ao voto, ao estudo e melhores condições de trabalho.

Foi neste período que as mulheres começaram a questionar o papel que era imposto a elas pela sociedade, principalmente em relação à responsabilidade pela casa e pela família como sua única função.

Segunda onda feminista

A segunda onda do feminismo aconteceu entre os anos 60 e 90. Neste período, a luta pela igualdade social e de direitos se intensificou e as mulheres passaram a questionar todas as formas de submissão e desigualdade que enfrentavam.

Também fizeram parte das questões debatidas pelo movimento nessa fase as decisões sobre liberdade sexual, maternidade e direitos de reprodução. Uma das principais discussões nessa época girava em torno das opressões sofridas e do motivo de existirem tantas formas diferentes de opressão a que as mulheres eram submetidas.

Também foi durante a segunda onda que surgiu a consciência da coletividade, da força da união das mulheres como movimento transformador da sociedade. Isso aconteceu porque as mulheres começaram a perceber que havia algo que as unia: todas, de alguma forma, já haviam sido discriminadas por serem mulheres.

Ainda nesta época, as mulheres negras e lésbicas se juntaram ao movimento feminista, trazendo ainda mais força e novas demandas, que ampliaram ainda mais a luta feminista.

Terceira onda feminista

A terceira onda feminista é o período iniciado a partir dos anos 90 e pode ser definido pela busca de total liberdade de escolha das mulheres em relação às suas vidas.

Nessa fase, surgiu o termo interseccionalidade (ou feminismo interseccional). É uma referência aos variados tipos de opressão que uma mesma mulher pode sofrer, em função de sua raça, classe, comportamento ou orientação sexual, por exemplo.

Nessa época, se entendeu a importância do cruzamento das informações e dos debates que incluíssem a maior quantidade possível de mulheres, com suas condições e demandas específicas. Isso trouxe ainda mais visibilidade às lutas das mulheres.

Outra contribuição desta fase do feminismo é a percepção de que os comportamentos e opressões são resultados de construções sociais. Assim, eles podem e devem ser discutidos, revistos e desconstruídos.

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Rosie the Riveter - A propaganda feita na década de 40 para recrutar mulheres para trabalhar durante a 2ª Guerra Mundial se tornou um dos símbolos do movimento feminista.

O que o movimento feminista defende?

A luta feminista busca principalmente a igualdade de direitos, oportunidades e tratamento entre homens e mulheres e se desdobra em vários segmentos (chamados de correntes). O movimento feminista luta contra a situação de inferioridade em que a mulher ainda vive na sociedade.

As reivindicações do movimento feminista são muito relacionadas à garantia de direitos, mas também a todas outras formas de opressão a que as mulheres são submetidas ainda hoje.

São questões importantes para o movimento feminista:

  • o fim da desigualdade salarial (na prática) entre homens e mulheres,
  • igualdade da participação das mulheres na política do país, tanto na ocupação de cargos políticos como na tomada de decisões,
  • questões de saúde ligadas diretamente à condição de mulher, como prevenção de doenças, sexualidade e discussão sobre o direito ao aborto,
  • libertação de padrões de beleza impostos pela cultura,
  • combate aos diferentes tipos de assédio, como o moral e o sexual,
  • fim da violência contra a mulher: violências dentro de relacionamentos, violência sexual, assédio moral, violência obstétrica, entre outras,
  • direitos relacionados à maternidade e à amamentação.

O movimento feminista também tem divisões que levam em consideração questões específicas de alguns grupos de mulheres, como:

  • negras,
  • lésbicas,
  • mulheres de periferia,
  • prostitutas,
  • indígenas,
  • mulheres transexuais.

Além da luta por direitos específicos, o feminismo também abre espaço para que as mulheres possam questionar e discutir relações e decisões relativas às suas vidas. Isso acontece, por exemplo, nas questões que nem sempre foram discutidas por serem convenções sociais naturalmente aceitas pela sociedade.

Principais conquistas do movimento feminista

Conheça alguns momentos históricos marcantes para o feminismo:

  • 1791: no contexto da Revolução Francesa foi publicada a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, que garantia igualdade jurídica entre homens e mulheres, escrita por Olympe de Gouges,
  • 1910: criação do Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembrado no dia 8 de março de cada ano,
  • 1918: publicação da lei que permitiu o direito de voto às mulheres inglesas, a Representation of the People Act,
  • 1948: publicação da Convenção Interamericana Sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher,
  • 1951: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção nº 100 que determinou a obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres,
  • 1953: publicação da Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher,
  • 1962: o Código Civil retirou artigos que submetiam as mulheres casadas à autorização do marido para trabalhar fora de casa ou para viajar,
  • 1975: a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o dia 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres,
  • 1993: a Declaração e Programa de Ação de Viena definiu que os direitos da mulher são inseparáveis dos demais direitos humanos.

O movimento feminista atualmente

O feminismo, na forma como é conhecido hoje, cresceu nas décadas de 60 e 70, muito influenciado por outros movimentos que lutavam por direitos civis.

O movimento ganhou ainda mais força a partir da criação do Comitê da Libertação da Mulher Negra, que levou para as discussões temas que ainda não eram tratados, como as desigualdades sofridas em razão da classe social e da raça.

Do início dos anos 60 até a década de 80 as causas do movimento feminista foram ampliadas e nesse período as mulheres passaram a lutar contra qualquer tipo de discriminação ou opressão sofridas em busca da completa igualdade social. O combate a essas desigualdades é a luta feminista atualmente.

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Marcha das mulheres pela igualdade - Nova York (1970)

Símbolo do feminismo

Um dos símbolos mais conhecidos e usados no feminismo é o Espelho de Vênus. É usado como referência às mulheres e a tudo que é ligado às questões do feminino.

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Na história da mitologia romana, é o símbolo de Vênus, a deusa do amor. Na mitologia grega, é associado à deusa Afrodite.

Mulheres importantes na história do movimento feminista

Em diferentes momentos da história existiram mulheres que foram importantes na luta pelo reconhecimento de direitos. Conheça algumas mulheres que contribuíram para o feminismo.

  • Mary Wollstonecraft (1759-1797): é considerada a fundadora do feminismo, escreveu o livro "Uma reivindicação dos direitos da mulher".
  • Nísia Floresta Augusta (1810-1885): é considerada uma das fundadoras do feminismo no Brasil, publicou textos e livros em defesa dos direitos da mulher.
  • Clara Zetkin (1857-1933): fazia parte da social-democracia e foi responsável pela inclusão da discussão dos direitos políticos da mulher da classe trabalhadora.
  • Emmeline Pankhurst (1858-1928): defensora do direito de voto das mulheres, foi uma das criadoras no movimento sufragista no Reino Unido.
  • Emma Goldman (1869-1940): ativista e anarquista, Emma escrevia sobre a emancipação das mulheres, é considerada um dos nomes mais importantes do anarcofeminismo.
  • Rosa Luxembourg (1871-1919): foi ativista pelos direitos das mulheres, acreditava que a igualdade seria resultado de uma revolução social profunda, uma de suas principais causas era a igualdade de condições de trabalho para as mulheres.
  • Carlota Pereira de Queirós (1892-1982): foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal no Brasil e lutou por direitos das mulheres em sua trajetória política.
  • Bertha Lutz (1894-1976): política brasileira e ativista feminista, também é uma das pioneiras do feminismo brasileiro. Fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, grupo que lutava pelos direitos das mulheres no país.
  • Simone de Beauvoir (1908-1986): foi escritora e ativista feminista, seu livro "O segundo sexo" é uma marca na história do feminismo pois relata e analisa dados estatísticos sobre as formas de opressão sofridas pelas mulheres na sociedade.
  • Betty Friedan (1921-2006): escritora e fundadora da Organização Nacional das Mulheres, nos Estados Unidos. Publicou o livro "A mística feminina" que analisa os processos de submissão a que as mulheres são sujeitadas para encaixarem-se em modelos socialmente aceitos.
  • Therezinha Zerbini (1928-2015): a advogada e ativista pelos direitos humanos criou o Movimento Feminino pela Anistia, que defendia a necessidade da anistia para os perseguidos pelo regime militar no Brasil.
  • Carol Hanisch (1942): jornalista e ativista do feminismo, escreveu diversos protestos e fundou o grupo Mulheres Radicais de Nova Iorque. É conhecida pela criação do slogan "O pessoal é político". A frase faz parte de um manifesto publicado na década de 70 que rebatia as argumentações de que as causas do movimento feminista não deveriam ser enquadradas como questões políticas.
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Rosa Luxembourg, Simone de Beauvoir e Emma Goldman

Conheça outras mulheres importantes para o feminismo..

O feminismo no Brasil

Os primeiros registros de movimentos e ações feministas no Brasil são do século XIX. Foi a partir desse período que as mulheres começaram a ter alguma consciência de que o seu papel social não devia ficar restrito apenas à vida doméstica e ao cuidado com a família.

A partir da década de 30, o feminismo ganhou mais força e um dos momentos marcantes da luta pela igualdade das mulheres foi a conquista do direito ao voto no ano de 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Mas foi a partir da década de 60 que o feminismo brasileiro começou a ganhar a forma que tem hoje. Foram acontecimentos que são conquistas importantes do feminismo no Brasil:

  • a abolição da escravatura,
  • o movimento de libertação sexual,
  • o surgimento da pílula anticoncepcional,
  • a conquista do direito ao voto,
  • a abertura da primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher no ano de 1985,
  • a criação da Lei Maria da Penha em 2006.

Conheça mais sobre a história do movimento feminista no Brasil.

O que é a Lei Maria da Penha?

A lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para combater a violência familiar e doméstica contra as mulheres. A lei pode ser aplicada a todas as mulheres que estejam em condição de vulnerabilidade em relação aos seu agressor e que envolvam relações de afeto ou proximidade entre o agressor e a vítima.

A lei recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu violência doméstica do marido durante mais de 20 anos de casamento. Maria da Penha ficou paraplégica em razão das violências sofridas e se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica no país.

A lei engloba os casos de violência:

  • física,
  • psicológica,
  • sexual,
  • moral,
  • patrimonial.

São medidas importantes previstas na lei:

  • afastamento do agressor,
  • aplicação de medidas protetivas de urgência,
  • se houver violência doméstica isso pode ser considerado um fator agravante na aplicação da pena,
  • encaminhamento da vítima para uma unidade de atendimento e proteção.

Outro ponto que deve ser lembrado é que a Lei Maria da Penha não permite mais que a pena do condenado por violência contra a mulher seja substituída por outras penas mais leves.

Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha e saiba o que é feminicídio.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 28 de Junho de 2018 e última atualização em 20 de Novembro de 2019 às 19:11.
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