Refugiados são pessoas que saem de seu país de origem para outro em busca de proteção, segurança, emprego e saúde, ou seja, em busca de melhores condições de vida.
Na maior parte das vezes, os refugiados deixam seus países por razões drásticas, como guerras, crises, catástrofes naturais, perseguições ou por violação de direitos. Atualmente, a maior parte dos refugiados que se deslocam pelo mundo saem de países do Oriente Médio ou do Continente Africano.
De acordo com informações da ONU (Organização das Nações Unidas), os refugiados deixam seus países pelos seguintes motivos:
- guerras com graves consequências e muitos mortos;
- situações de violência e pobreza extremas;
- catástrofes naturais que destroem cidades;
- crises econômicas e políticas;
- violações aos direitos humanos;
- perseguições por vários diversos (étnicos, religiosos e políticos, por exemplo).
A crise dos refugiados no mundo
Nos últimos anos, o maior fluxo de refugiados é originário da Síria, Sudão do Sul e Afeganistão. Além deles, cidadãos do Iraque, Congo, Jordânia, Somália e Ucrânia também aumentam o fluxo atual de refugiados.
As rotas mais comuns feitas por refugiados que saem desses países vão em direção a alguns países europeus, principalmente Itália, Espanha e Grécia.
Além de se deslocar para outros países e continentes, existem também os refugiados que transitam dentro de seus próprios países. Muitas vezes, essa escolha reflete o desejo de se afastar totalmente de sua identidade cultural.
Esse fenômeno de aumento do fluxo nos últimos anos, chamado de crise dos refugiados, é causado pelos conflitos recorrentes que têm acontecido nessas regiões.
Os números oficiais do drama dos refugiados
A ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) estima que cerca de 70 milhões de pessoas já deixaram seus países para trás nas últimas duas décadas.
Desse número, pouco mais de 22 milhões de pessoas já foram reconhecidas como refugiados em algum país. O reconhecimento dessa condição no novo país é fundamental para que os refugiados tenham acesso a direitos e oportunidades que os ajudem a recomeçar a vida no novo país.
Quase sempre os refugiados deixam seus países às pressas e, até chegar ao país de destino, podem passar por situações que novamente colocam suas vidas em risco. Um exemplo disso são as travessias de mares, especialmente em direção aos países europeus.
A OIM (Organização Internacional para as Migrações) calcula que desde 2014 pelo menos 15 mil refugiados morreram ao fazer a travessia para a Europa pelo Mar Mediterrâneo.
Além de todas as dificuldades, muitas vezes, os refugiados também enfrentam outra dificuldade: a xenofobia caracterizada por atitudes agressivas e violentas de pessoas ou governos que não desejam recebê-los em seus países.
Conheça mais sobre a xenofobia.
Países que recebem refugiados
A ONU informa que os países que possuem políticas públicas receptivas para essas pessoas e que mais se mantêm abertos à entrada de cidadãos refugiados são: Turquia, Paquistão, Líbano, Irã e Etiópia. Já na Europa, Alemanha, França, Itália e Suécia são os mais receptivos à chegada dos refugiados.
O mapa abaixo dá uma ideia de como tem acontecido o fluxo de pessoas refugiadas pelo mundo nos últimos anos.
Os refugiados no Brasil
Os números oficiais do relatório publicado anualmente pela ACNUR mostram que atualmente o Brasil têm pouco mais de 11 mil refugiados, vindos principalmente da Síria, Haiti e Venezuela.
Os pedidos de reconhecimento de refugiados no Brasil têm aumentado nos últimos anos, só em 2018 foram mais de 80 mil. As nacionalidades com maior número de pedidos são venezuelanos, haitianos e cubanos.
Desde 2016, os estados que mais receberam refugiados foram Roraima, Amazonas e São Paulo. Roraima e Amazonas receberam juntos 76% dos refugiados que chegaram ao país. Esses dois estados fazem fronteira com a Venezuela, país que têm a maior quantidade de refugiados em direção ao Brasil atualmente.
Em 2013 a Venezuela entrou em uma crise política e econômica que causou muitas perdas de qualidade de vida e segurança da população e por isso muitos cidadãos venezuelanos têm deixado o país em busca de uma vida melhor.
Os sírios são refugiados de guerra e têm chegado ao Brasil em maior quantidade nos últimos anos. Eles saem de seu país e vem em busca de asilo no Brasil fugindo de uma longa guerra da Síria que já destruiu muitas cidades. O conflito iniciou no começo de 2011 e já matou mais de 500 mil pessoas. Os sírios também se refugiam em países próximos, como Turquia, Líbano e Jordânia.
Assim como os sírios, os refugiados haitianos também chegaram ao Brasil nos últimos anos em busca de oportunidades de trabalho e mais segurança. A movimentação dos haitianos acontece por conta de crise uma crise política e econômica que abala o Haiti desde 2010, quando um terremoto destruiu boa parte do país.
Entenda mais sobre a crise na Venezuela.
Qual a diferença entre refugiado e imigrante?
Existe uma diferença fundamental entre um refugiado e um imigrante: os refugiados saem de seu país de origem em busca de proteção e segurança, por conta de acontecimentos que prejudicam ou tornam a vida inviável naquele lugar.
Já os imigrantes, também podem estar em busca de melhores condições de vida, mas sua saída não acontece de maneira drástica, como acontece com os refugiados.
A situação de pessoas refugiadas é especialmente delicada pelo contexto de vulnerabilidade. Por isso, a ONU indica a importância da definição de quem são os refugiados. Assim, quando chegam a outros países, os refugiados podem ter direito a receber proteção e incentivo dos governos locais para que possam recomeçar suas vidas.
Lei de proteção aos refugiados
O drama dos refugiados não é um problema recente no mundo. Desde 1951 existe o Estatuto dos Refugiados (Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados). A lei criou algumas normas de proteção e determinou direitos básicos que devem ser garantidos a essas pessoas.
O Estatuto determina três situações em que uma pessoa deve ser reconhecida como refugiado:
Artigo 1º - Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;
II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;
III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
