Como saber se estou filiado a algum Partido Político?

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, através do site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE do seu estado ou no próprio TSE. Não é possível consultar a filiação pelo CPF.

Como descobrir se está filiado a um partido pela internet

É possível consultar se existe alguma filiação partidária em seu nome no site do TSE. Para consultar é necessário:

  • Acessar o Filiaweb no site do TSE;
  • inserir o número do título de eleitor no campo “Inscrição”;
  • Clicar em “Gerar Certidão”.

Se o eleitor estiver filiado, aparecerá uma mensagem certificando que tal eleitor está regularmente filiado. Além disso aparecerá o nome do partido, o município e a data da filiação.

Caso o eleitor não tenha nenhuma filiação em seu nome, será mostrado uma mensagem confirmando que o eleitor não está filiado a partido político.

Quando acontecer do eleitor ter sido filiado sem o seu consentimento, e não querer continuar filiado, ele deve solicitar a desfiliação partidária diretamente no diretório do partido.

Como consultar a lista de filiados dos partidos políticos

O eleitor também pode confirmar se está mesmo filiado consultando a relação oficial de filiados dos partidos políticos disponibilizado pelo site do TSE. Para encontrar seu nome é preciso selecionar o partido, o estado e depois clicar em “Baixar lista”. A lista ficará gravada no seu computador, depois é necessário abrir o arquivo e procurar seu nome na lista.

Se o eleitor tiver solicitado a filiação ao partido e o seu nome não estiver na lista oficial dos filiados, ele deve requerer ao juiz eleitoral da zona que estiver inscrito uma intimação para solicitar ao partido que efetue a filiação.

Como se desfiliar de um partido político

Para requerer a desfiliação partidária, é necessário entregar uma comunicação por escrito ao diretório municipal do partido e ao juiz eleitoral da zona que o eleitor estiver inscrito.

Segundo o art. 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995, após dois dias da entrega do comunicado o vínculo com o partido deve ser encerrado.

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Página publicada em 19 de Novembro de 2015 e última atualização em 20 de Julho de 2017 às 18:07.
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