O que é democracia?


A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem participar das decisões políticas diretamente e em igualdade.

O conceito surgiu em oposição aos governos monárquicos ou oligárquicos em que o poder de decisão ficava concentrado nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas.

A democracia surgiu na Grécia Antiga, na cidade-Estado de Atenas. Nessa época as assembleias populares tinham um grande poder sobre as decisões políticas. Esse primeiro modelo de democracia com assembleias populares foi criado pelo político grego Clístenes.

Quais os tipos de democracia?

A democracia direta acontece quando os cidadãos participam diretamente das decisões políticas através de votação, em formato de assembleia ou consultas populares (como plebiscitos ou referendos). A democracia direta não existe em nenhum país hoje em dia.

A democracia indireta (ou representativa) acontece quando o povo elege representantes que são responsáveis por tomar decisões em seu nome. Esses representantes são eleitos para um mandato político e devem agir e votar de acordo com as necessidades de quem os elegeu. Esse é um modelo de democracia comum atualmente.

Saiba mais sobre democracia representativa.

Já a democracia semidireta, também chamada de democracia participativa, é uma mistura de democracia direta e indireta. Nesse modelo existe a eleição de representantes políticos, mas também existe a participação dos cidadãos através de consultas públicas ou iniciativas populares. Esse é o sistema adotado no Brasil.

A democracia deliberativa é uma forma de democracia participativa. Segundo esse conceito a participação popular não deve ficar limitada à votação nas eleições e os cidadãos devem fazer parte de projetos, discussões e decisões.

Democracia liberal

A definição de democracia liberal foi criada com base nos princípios do Liberalismo. Nesse modelo o Estado não deve interferir na economia e nos direitos dos cidadãos. Outros conceitos importantes para a democracia liberal são:

  • Estado laico (separação entre Estado e religião);
  • Princípio da isonomia (igualdade entre os cidadãos).

Social democracia

A social democracia é uma corrente política que tem como princípios igualdade, justiça social e liberdade.

Para conseguir atingir o ideal de justiça social no capitalismo a social democracia apoia a intervenção do Estado como regulador do funcionamento político, econômico e social.

A combinação de proteção do Estado aos direitos sociais e políticos, intervenção econômica e busca por justiça social e igualdade é chamada de bem-estar social.

Democracia racial

O conceito de democracia racial surgiu no livro "Casa-Grande e Senzala", publicado pelo sociólogo Gilberto Freyre, que a chamava de democracia étnica.

A expressão democracia racial passou a ser usada depois que alguns estudiosos concluíram que o Brasil era um país onde não existiam conflitos ligados ao racismo e à convivência entre etnias diferentes. 

Outros pesquisadores fizeram muitas críticas ao conceito, principalmente porque não se pode dizer que o Brasil é um país livre de racismo. Por esse motivo a teoria passou a ser chamada de mito da democracia racial. 

Democracia e cidadania

A democracia e a cidadania são conceitos relacionados. Cidadania é capacidade do cidadão de usufruir dos direitos que são garantidos pelos Estado, além da obrigação de cumprir seus deveres.

Assim, democracia e cidadania estão conectadas porque um regime democrático permite que a cidadania seja colocada em prática, através participação ativa do cidadão nas decisões do país.

Saiba mais sobre o que é cidadania.

Democracia no Brasil

A democracia no Brasil surgiu durante o governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Depois desse período os militares assumiram o governo do país até o final da ditadura militar em 1985.

A democracia, como é conhecida hoje, surgiu depois da ditadura militar. A promulgação da Constituição Federal de 1988 é um símbolo importante na história da democracia do Brasil porque garantiu direitos que permitem o exercício da cidadania e a busca por mais igualdade e justiça social.

Saiba mais sobre a história das Constituições Brasileiras.

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Página publicada em 23 de Novembro de 2017 e última atualização em 23 de Novembro de 2017 às 14:11.
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