Em ano eleitoral alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido e quem pretende votar e tem alguma pendência precisa ter atenção a algumas datas importantes.
Veja alguns dos prazos que são determinados no calendário eleitoral, publicado pela Justiça Eleitoral a cada ano de eleições.
Título de eleitor
O prazo para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, requerer a transferência para uma seção eleitoral especial (apenas para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida) e solicitar alteração do cadastro, como mudança de nome de solteiro para casado ou vice-versa encerra alguns meses antes das eleições.
O prazo final para resolver essas pendências com o título será publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Saiba quais são os documentos necessários para tirar o título de eleitor e veja como transferir o domicílio eleitoral.
Voto em trânsito
O prazo para se habilitar a votar em trânsito acontece entre os meses de julho e agosto.É preciso comparecer ao cartório eleitoral e indicar o local onde pretende votar.
Mesário voluntário
As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas em qualquer momento, mas o prazo para se inscrever em ano eleitoral termina no mês de agosto.
Descubra como ser mesário voluntário.
Nomeação dos mesários
O período da nomeação dos mesários começa alguns meses antes das eleições e o eleitor deverá receber um comunicado oficial na sua residência. Durante este período também é possível consultar a lista dos mesários convocados no cartório eleitoral onde estiver inscrito.
Veja como saber se você será mesário.
Recusa da convocação para mesário
Os mesários nomeados são obrigados a prestar este serviço, mas é possível solicitar um pedido de dispensa do cargo em até 5 dias após a convocação. Os eleitores que estão impedidos de exercer o cargo por questões legais também devem fazer o pedido de dispensa no mesmo prazo.
Conheça os eleitores que não podem ser mesários.
Segunda via do título de eleitor
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode solicitar a segunda via do título até dois meses antes das eleições.
Perdeu o título? Saiba o que fazer.
Justificativa de falta como mesário
Quem não cumprir a convocação para o cargo de mesário pode justificar a ausência no primeiro turno até três dias depois da eleição, tanto no primeiro como no segundo turno.
Descubra como o mesário pode justificar a falta.
Justificativa de ausência do voto
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral e não conseguir votar pode justificar a ausência em uma seção eleitoral no dia da eleição, durante a votação.
Quem não conseguir fazer a justificativa no dia da votação tem até dezembro para justificar a ausência.
Saiba mais detalhes sobre como justificar a ausência do voto.
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