Cargos Disputados nas Eleições 2016


Em 2016, o Brasil teve eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que estão sendo exercidos em um mandato de 4 anos.

Prefeito

A eleição para o cargo de prefeito é conduzido pelo sistema majoritário, onde o candidato que obtiver a maioria dos votos, excluindo os brancos e nulos, é eleito, juntamente com o vice-prefeito. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos, a eleição será definida no segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.

Vereador

No caso dos vereadores, o sistema eleitoral adotado é o proporcional. Os candidatos com mais votos de cada partido obtêm as vagas disponíveis na Câmara Municipal proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos ou coligações.

O que faz o prefeito e o vice-prefeito

O prefeito eleito ocupa o posto máximo do Poder Executivo Municipal e é responsável por administrar o município de acordo com o interesse da região e da população. Já o vice-prefeito auxilia o prefeito na gestão e é aquele que o substitui em caso de licença, viagens, cassação do mandato ou morte.

É função do prefeito decidir como será gasto o dinheiro vindo dos impostos e o que é repassado pelo Estado e pela União. É o prefeito quem sanciona ou revoga as leis que são votadas pelos vereadores. O salário de um prefeito pode mudar de cidade para cidade, e é decidido por votação na Câmara Municipal, mas não pode ser superior aos R$ 37.476,93 brutos por mês, recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que faz o vereador

Como integrante do Poder Legislativo, o vereador atua como um representante da população. As principais funções vão além da criação de leis que serão votadas na Câmara Municipal, ele também supervisiona a gestão do prefeito e do vice-prefeito, bem como todas as ações realizadas na administração do município.

O salário de um vereador tem relação com o salário dos servidores públicos e não pode ultrapassar os R$ 21.080,76 brutos por mês, que equivale a 75% do salário máximo de um deputado estadual. Além disso, a soma da remuneração de todos os vereadores dependerá do tamanho da cidade e não pode ultrapassar 5% da receita total do município. 

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Página publicada em 9 de Setembro de 2015 e última atualização em 26 de Agosto de 2017 às 16:08.
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