O que faz o ministro da Defesa?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República.

Os ministros responsáveis pelos ministérios brasileiros atuam como auxiliares do presidente nas funções e assuntos relativos ao cargo que ocupam.

O que faz o ministro da Defesa?

O ministro é o representante do Ministério, é responsável por coordenar as atividades desenvolvidas pelo órgão e por supervisionar todos os setores que compõem o Ministério. Além disso ele auxilia o presidente nas decisões relativas à proteção dos interesses e da soberania do país frente à outras Nações.

Ele também é responsável pela coordenação das Forças Armadas, gestão das políticas aplicadas na defesa da segurança do país, articulação da cooperação com outros países e organização de operações militares.

O ministro é o encarregado pela elaboração, a cada período de quatro anos, do Livro Branco da Defesa Nacional. O documento contém as medidas e políticas que são utilizadas pelo Ministério para garantir a preservação da soberania do país. O Livro é muito amplo e detalha todas as atividades que são desenvolvidas pelo órgão.

Quem é o atual ministro?

Desde janeiro de 2019 o cargo de ministro da Defesa é ocupado pelo general do Exército Fernando Azevedo e Silva, que ingressou no Exército em 1976.

Entre os destaques de sua carreira estão a chefia de operações na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, direção do Departamento de Desporto Militar do Ministério e coordenação de defesa para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos foi chefe do Estado-Maior do Exército e, até a nomeação do atual cargo, era assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

ministro da defesa
Fernando Azevedo e Silva (Imagem: Agência Brasil)

O que é o Ministério da Defesa?

Este Ministério engloba as Forças Armadas do Brasil (Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil) e tem como função principal a defesa da soberania do país.

Assim, o Ministério trabalha para que a ordem, a lei, o patrimônio, os interesses nacionais e a Constituição Federal sejam respeitados e protegidos.

Para atuar na defesa do Brasil e dos brasileiros o Ministério é responsável por criar, gerenciar e aplicar medidas de proteção ao território e aos interesses do país, principalmente em relação às ameaças externas originadas de outros países. Estas medidas integram a Política Nacional de Defesa do Brasil.

O Ministério atua em várias áreas como ciência e tecnologia, relações internacionais, serviço militar e operações. Além disso o órgão faz a operacionalização de projetos sociais em áreas como esporte, saúde e educação.

Funções do Ministério da Defesa

Fazem parte das funções do Ministério da Defesa:

  • Definição de medidas de proteção da segurança do país, englobando a defesa do território e do patrimônio brasileiro.
  • Proteção dos cidadãos, tanto os que vivem no Brasil como os que vivem em outros países.
  • Desenvolvimento e estruturação das Forças Armadas do país.
  • Atuação na defesa do patrimônio ambiental, pelo desenvolvimento de medidas que conciliem o desenvolvimento do país e a proteção do meio ambiente nacional.
  • Investimentos em tecnologias da Base Industrial de Defesa Nacional.

Estrutura do Ministério da Defesa

O Ministério é formado por algumas secretarias e departamentos que cumprem funções específicas.

  • Área de Operações Logísticas e de Assuntos Estratégicos.
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional.
  • Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.
  • Secretaria de Produtos de Defesa.

O Ministério tem ainda o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e o Departamento do Programa Calha Norte, que cuida da melhoria em assuntos de defesa na região norte do país.

Ainda fazem parte da estrutura do Ministério da Defesa a Escola Superior de Guerra e o Hospital das Forças Armadas.

Estratégia Nacional de Defesa

A Estratégia Nacional de Defesa (END) trata da relação entre as funções de defesa do Ministério e as Forças Armadas. Ela reúne as questões e as normas que são usadas estrategicamente para garantir o sucesso da proteção da defesa do país.

Na END é definido o modo de organização, funcionamento e formação das Forças Armadas, bem como a organização e a regulação da indústria fabricante de equipamentos que são usados por essas Forças.

Criação do Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa existe desde 1999, criado durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. O órgão foi formado para unificar o controle e a organização de todas as Forças Armadas em um mesmo ministério, além de fortalecer a comunicação e o relacionamento com outros órgãos de governo.

Embora tenha sido criado há apenas duas décadas a necessidade de existência deste ministério existe desde a década de 1940. A ideia já havia sido incluída nas regras da Constituição de 1946 e nos debates da Assembleia Constituinte que deu origem à Constituição Federal de 1988.

Desde sua criação o Ministério da Defesa já foi chefiado por 12 ministros:

  1. Élcio Alvares (1999 a 2000)
  2. Geraldo Magela da Cruz Quintão (2000 a 2003)
  3. José Viegas Filho (2003 a 2004)
  4. José Alencar (2004 a 2006)
  5. Waldir Pires (2006 a 2007)
  6. Nelson Jobim (2007 a 2011)
  7. Celso Amorim (2011 a 2015)
  8. Jaques Wagner (2015)
  9. Aldo Rebelo (2015 a 2016)
  10. Raul Jungmann (2016 a 2018)
  11. Joaquim Silva e Luna (2018 a 2019)
  12. Fernando Azevedo e Silva (2019)

Projeto Rondon

O projeto, que existe desde o ano de 1967, é executado pelo Ministério da Defesa através de convênios com os governos dos estados, municípios e instituições de ensino superior.

O objetivo da ação é levar o ensino superior a regiões distantes do país, permitindo que jovens de comunidades carentes também tenham acesso a estudo e qualificação profissional. A execução do projeto é garantida pela participação e suporte das Forças Armadas.

O projeto une o incentivo ao estudo e o desenvolvimento ambiental sustentável das comunidades mais carentes do país.

O Rondon ficou inativo por 16 anos, entre 1989 e 2005, quando foi retomado. De acordo com informações oficiais do Ministério, desde sua retomada o projeto já atendeu mais de 21 mil estudantes e professores.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 28 de Janeiro de 2019 e última atualização em 30 de Janeiro de 2019 às 14:01.
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