Cidadania

Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos
Direitos Autorais: entenda como funciona a proteção desses direitos

Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela. São incluídos nessa proteção os direitos das publicações...

Direito do Trabalho
Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a área que reúne as normas sobre as relações de trabalho. Fazem parte do Direito Trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do empregado....

O que faz o ministro da Casa Civil?
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O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal...

O que é Estado laico?
O que é Estado laico?

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado de Estado secular. O que...

O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?
O que são e como funcionam as pedaladas fiscais?

Pedalada fiscal é o nome dado a uma manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Como funcionam as pedaladas fiscais? Para...

Estatuto do Desarmamento: principais destaques
Estatuto do Desarmamento: principais destaques

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) regula a posse e a venda de armas de fogo e de munição. O estatuto também define regras sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e está em vigor...

O que é inclusão social?
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Inclusão social é um conjunto de medidas para garantir que todas as pessoas participem da sociedade igualmente. A necessidade de inclusão existe quando uma sociedade tem entre seus cidadãos...

O que é um crowdfunding?
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Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea...

CPI: o que é, como funciona
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CPI é uma sigla que significa Comissão Parlamentar de Inquérito. A Comissão é formada no Poder Legislativo para investigar uma denúncia de irregularidade ou acontecimentos que sejam importantes...

Delação premiada: o que é o benefício e como funciona
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Delação premiada é um benefício dado a um suspeito que coopera durante as investigações de um crime. A colaboração pode acontecer pela confissão da participação no crime ou pela denúncia...

OTAN: criação, países membros e objetivos
OTAN: criação, países membros e objetivos

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada por 29 países, principalmente da Europa e da América do Norte. A principal sede da organização fica em...

Como regularizar a situação do alistamento militar
Como regularizar a situação do alistamento militar

Quem perdeu o prazo para o alistamento militar obrigatório deve fazer a regularização da sua situação. Em 2017 o prazo de alistamento encerrou no dia 30 de junho. Para regularizar a situação é...

BRICS: o que significa e qual a importância do grupo
BRICS: o que significa e qual a importância do grupo

BRICS é uma sigla que se refere a um grupo de cooperação política, econômica e financeira entre alguns países. Fazem parte o Brasil, Rússia, índia, China e África do Su l. Destes países,...

O que é democracia?
O que é democracia?

A democracia é um regime político em que o poder pertence ao povo. Na democracia todos os cidadãos devem participar das decisões políticas diretamente e em igualdade. O conceito surgiu em...

O que é CPMF?
O que é CPMF?

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi uma cobrança que existiu no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou popularmente conhecida como “imposto do cheque", ainda que se...

O que é a Teoria das Janelas Quebradas?
O que é a Teoria das Janelas Quebradas?

A teoria das janelas quebradas é um modelo de política de segurança pública e combate à criminalidade. De acordo com a teoria um ambiente de desordem pode ser o maior responsável pelo aumento...

O que é tirania?
O que é tirania?

Tirania é uma forma autoritária de governo em que não costuma existir democracia. São características da tirania: abuso de poder, opressão do povo, crueldade, dominação através de violência...

Democracia representativa
Democracia representativa

Democracia representativa é uma forma de exercício do poder político em que o povo de um país elege os seus representantes, através do voto nas eleições. Os candidatos eleitos são legitimados...

O que é IDH?
O que é IDH?

IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano. Esse indicador é usado para medir a qualidade de vida e o grau de desenvolvimento econômico de um país. Os dados dos países são obtidos e...

O que é decoro parlamentar?
O que é decoro parlamentar?

Decoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a...

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