Eleições

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...

O que é urna eletrônica?
O que é urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...

Quem não fez biometria pode votar?
Quem não fez biometria pode votar?

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...

Qual o prazo para tirar o título de eleitor?
Qual o prazo para tirar o título de eleitor?

O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...

Quem escolhe o vice-presidente?
Quem escolhe o vice-presidente?

O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...

Como funciona o mandato de senador
Como funciona o mandato de senador

O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Quem é o Vice-Presidente do Brasil?
Quem é o Vice-Presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados

A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

Poder Legislativo Estadual
Poder Legislativo Estadual

O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...

Como se candidatar a deputado federal
Como se candidatar a deputado federal

Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

Como se Candidatar a Presidente
Como se Candidatar a Presidente

Para ter direito a concorrer ao cargo de presidente da República é preciso ter alguns requisitos: ser brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de pais brasileiros), estar com os direitos...

Candidatos à Presidência 2018
Candidatos à Presidência 2018

As primeiras pesquisas eleitorais das eleições 2018 já começaram a ser divulgadas. Veja quem são os candidatos a Presidente: Lula (PT) O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi confirmado...

Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?

A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...

Como votar nas Eleições
Como votar nas Eleições

Nas Eleições são disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores. As eleições acontecem a...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral

As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de...

Voto em trânsito
Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...

Como tirar a segunda via do Título de Eleitor
Como tirar a segunda via do Título de Eleitor

Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...

Pode ter concurso público em ano eleitoral?
Pode ter concurso público em ano eleitoral?

Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...

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