Eleições

Diplomação dos eleitos
Diplomação dos eleitos

A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Quem é o Vice-Presidente do Brasil?
Quem é o Vice-Presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados

A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...

Poder Legislativo Estadual
Poder Legislativo Estadual

O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...

Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar

De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações a quantidade máxima pode...

Como se candidatar a deputado federal
Como se candidatar a deputado federal

Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...

Como se candidatar a deputado estadual
Como se candidatar a deputado estadual

Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...

Como se Candidatar a Presidente
Como se Candidatar a Presidente

Para ter direito a concorrer ao cargo de presidente da República é preciso ter alguns requisitos: ser brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de pais brasileiros), estar com os direitos...

Candidatos à Presidência 2018
Candidatos à Presidência 2018

As primeiras pesquisas eleitorais das eleições 2018 já começaram a ser divulgadas. Veja quem são os candidatos a Presidente: Lula (PT) O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi confirmado...

Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado?

A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...

Como votar nas Eleições
Como votar nas Eleições

Nas Eleições são disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores. As eleições acontecem a...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral

As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de...

Voto em trânsito
Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...

Como tirar a segunda via do Título de Eleitor
Como tirar a segunda via do Título de Eleitor

Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...

Como funcionam as Eleições Municipais
Como funcionam as Eleições Municipais

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570...

Pode ter concurso público em ano eleitoral?
Pode ter concurso público em ano eleitoral?

Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...

O que é um pré-candidato?
O que é um pré-candidato?

É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...

Quais as regras para escolha do nome de urna?
Quais as regras para escolha do nome de urna?

Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome que aparecerá na urna...

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