Eleições

Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
Título de Eleitor cancelado, o que fazer?

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor...

O que pode anular a Eleição?
O que pode anular a Eleição?

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, os votos nulos ou brancos não têm o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que...

Quem mora no exterior precisa votar?
Quem mora no exterior precisa votar?

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior só precisam votar nas eleições presidenciais. Em 2018 o eleitor que está inscrito em uma zona eleitoral no exterior deve...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Como o sigilo do voto é garantido?
Como o sigilo do voto é garantido?

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...

O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?
O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia que nenhum eleitor ou candidato vai ser preso nos dias anteriores à eleição porque, de acordo com a lei, ninguém pode ser impedido de votar. A proibição...

Como funciona a apuração dos votos?
Como funciona a apuração dos votos?

O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

Data e Horário das Eleições
Data e Horário das Eleições

Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....

Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para...

Como fazer filiação e desfiliação partidária
Como fazer filiação e desfiliação partidária

É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para...

Como saber se estou filiado a algum Partido Político
Como saber se estou filiado a algum Partido Político

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Compra e venda de votos é crime?
Compra e venda de votos é crime?

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...

O eleitor pode se recusar a votar?
O eleitor pode se recusar a votar?

Sim, o eleitor pode se recusar a votar. Mas é importante saber que essa decisão traz consequências, que podem ser diferentes dependendo do momento em que acontecer a recusa. Antes de ir ao local da...

É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?
É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?
O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?

Os candidatos também precisam estar atentos às regras sobre o que pode e não pode ser feito no dia da eleição. Algumas proibições são consideradas crimes eleitorais e podem ser punidas com...

Como funciona uma Coligação Partidária
Como funciona uma Coligação Partidária

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?
Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?

Sim, o eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. Manifestação "individual e silenciosa" significa que o eleitor não pode se juntar...

Pode usar Carro de Som nas Eleições?
Pode usar Carro de Som nas Eleições?

Sim, mas apenas durante o período em que a propaganda eleitoral é permitida. Nas eleições 2018 a propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto. Existem regras para o uso de carro de som ou...

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