Eleições

Quais as regras para Debates Eleitorais?
Quais as regras para Debates Eleitorais?

Os debates eleitorais transmitidos pelo rádio e pela televisão são muito importantes para que os eleitores saibam mais sobre as propostas e ideias dos candidatos. As regras dos debates podem ser...

Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição
Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição

Para poder votar no dia da eleição os eleitores podem usar os meios de transporte privados ou públicos. Para os eleitores que moram em zonas rurais é permitido que a Justiça Eleitoral ofereça...

Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
Título de Eleitor cancelado, o que fazer?

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor...

O que pode anular a Eleição?
O que pode anular a Eleição?

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, os votos nulos ou brancos não têm o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que...

Quem mora no exterior precisa votar?
Quem mora no exterior precisa votar?

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior só precisam votar nas eleições presidenciais. Em 2018 o eleitor que está inscrito em uma zona eleitoral no exterior deve...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

Como o sigilo do voto é garantido?
Como o sigilo do voto é garantido?

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...

O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?
O que é o Salvo-Conduto Eleitoral?

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia que nenhum eleitor ou candidato vai ser preso nos dias anteriores à eleição porque, de acordo com a lei, ninguém pode ser impedido de votar. A proibição...

Como funciona a apuração dos votos?
Como funciona a apuração dos votos?

O processo de contagem dos votos tem início logo após o fim da votação, que se encerra às 17h. Até chegar à totalização dos votos, os dados saem das seções eleitorais, passam pelos...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

Data e Horário das Eleições
Data e Horário das Eleições

Nas eleições, os eleitores podem votar entre 8 horas e 17 horas em ambos os turnos. Horário de votação O horário da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, é das 8h às 17h....

Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Compra e venda de votos é crime?
Compra e venda de votos é crime?

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...

Título de Eleitor pode ser plastificado?
Título de Eleitor pode ser plastificado?

Sim. A o contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor...

O eleitor pode se recusar a votar?
O eleitor pode se recusar a votar?

Sim, o eleitor pode se recusar a votar. Mas é importante saber que essa decisão traz consequências, que podem ser diferentes dependendo do momento em que acontecer a recusa. Antes de ir ao local da...

É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?
É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?
O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?

Os candidatos também precisam estar atentos às regras sobre o que pode e não pode ser feito no dia da eleição. Algumas proibições são consideradas crimes eleitorais e podem ser punidas com...

Como funciona uma Coligação Partidária
Como funciona uma Coligação Partidária

Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição. Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona...

Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?
Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?

Sim, o eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. Manifestação "individual e silenciosa" significa que o eleitor não pode se juntar...

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