Eleições

Quem não votou na última eleição, pode votar?
Quem não votou na última eleição, pode votar?

Sim. Mas apenas quem não votou e nem justificou a ausência por no máximo duas eleições seguidas, contando cada turno como uma eleição. Quem não justificar a ausência por três eleições...

Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?
Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?

Sim. No dia da eleição o eleitor pode votar de bermuda e chinelo, pois a Lei Eleitoral não tem nenhuma proibição sobre isso. Também é permitido votar descalço. Mas é proibido votar sem...

Como denunciar Propaganda Eleitoral irregular
Como denunciar Propaganda Eleitoral irregular

Existem várias maneiras de denunciar a propaganda feita de forma irregular. Qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma propaganda irregular pode fazer a denúncia. Denúncia pela internet Em...

Quem não é obrigado a votar?
Quem não é obrigado a votar?

Pessoas menores de 18 anos ou maiores de 70 anos e as pessoas analfabetas não são obrigadas a votar e não precisam justificar a ausência nas eleições. A lei prevê que em alguns casos o...

A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?
A distribuição de Santinhos no dia da eleição é crime?

Sim. A entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral. Quem descumprir a regra pode ser punido com prisão de 6 meses até um ano e pagamento de multa que pode...

O comércio abre no dia das eleições?
O comércio abre no dia das eleições?

No dia das eleições o comércio poderá estar aberto ou fechado, isso depende da decisão de cada estabelecimento. A decisão sobre a abertura no dia das eleições pode ser tomada pelos...

Como justificar a ausência do voto no dia da eleição
Como justificar a ausência do voto no dia da eleição

O eleitor só pode justificar a ausência no dia da eleição se estiver fora do seu domicílio eleitoral. Para isso é preciso preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao...

Como justificar a ausência do voto depois da eleição
Como justificar a ausência do voto depois da eleição

O eleitor que não votar e não justificar sua ausência no dia da eleição tem até 60 dias após a votação para ir em qualquer cartório eleitoral preencher o formulário de justificativa. É...

Pode entrar mais que uma pessoa na cabina de votação?
Pode entrar mais que uma pessoa na cabina de votação?

No momento da votação só o eleitor poderá estar presente na cabina de votação. Mas se um eleitor tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, poderá ser ajudado por uma pessoa de sua...

Viajando no dia da eleição, o que fazer?
Viajando no dia da eleição, o que fazer?

Quem estiver viajando no dia da eleição deve justificar a ausência do voto em cada turno que estiver ausente. O primeiro turno das eleições 2018 ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no...

Posso votar só com o RG (Carteira de Identidade)?
Posso votar só com o RG (Carteira de Identidade)?

Sim, é possível votar apenas com o RG (carteira de identidade), desde que o eleitor tenha um título de eleitor válido e a situação eleitoral regularizada. Para votar sem apresentar o título de...

Eleitor pode ser preso no dia da eleição?
Eleitor pode ser preso no dia da eleição?

Não. O eleitor não pode ser preso desde 5 dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, exceto em caso de flagrante, por sentença criminal condenatória por crime...

É permitido beber álcool no dia das eleições?
É permitido beber álcool no dia das eleições?

A proibição da venda e do consumo de álcool no dia das eleições é decidida pelos estados e pelos municípios. Ou seja, pode ser proibido em alguns locais e permitido em outros. A "lei seca" no...

O que Pode e o que Não Pode no dia da eleição
O que Pode e o que Não Pode no dia da eleição

No dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das...

O dia da eleição é feriado?
O dia da eleição é feriado?

A resposta para essa pergunta gera discussão e tem mais de uma interpretação, até mesmo na Justiça Eleitoral. Isso acontece porque de acordo com o Código Eleitoral, no art. 380, o dia da...

Direitos e Deveres do Mesário
Direitos e Deveres do Mesário

Um mesário é um representante da Justiça Eleitoral que está presente na Mesa Receptora das seções eleitorais. É um cargo importante que dá direitos e deveres para o cidadão que o desempenha....

Como ser Mesário Voluntário
Como ser Mesário Voluntário

Os eleitores que pretendem trabalhar nas eleições podem se inscrever como mesário voluntário. A inscrição pode ser feita no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado em que...

Como funciona a Mesa Receptora
Como funciona a Mesa Receptora

Durante a realização da votação cada seção eleitoral é representada por uma mesa receptora. A mesa é o elemento de autoridade que recebe os votos dos eleitores e funciona de acordo com as...

Como o mesário pode justificar a falta?
Como o mesário pode justificar a falta?

O mesário convocado que faltar no dia da eleição tem até 30 dias após a data da votação para justificar sua ausência. Para não faltar a opção é fazer um pedido de dispensa antes da...

Como saber se vou ser Mesário
Como saber se vou ser Mesário

Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar a lista com o nome de todos os mesários...

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