Guia do Eleitor

Quem é suplente de vereador? Quem é suplente de vereador? É suplente de vereador todo candidato que concorreu ao cargo nas eleições e que não foi eleito para uma vaga na Câmara Municipal. O candidato não eleito fica disponível para assumir uma...
Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções No estado democrático de direito brasileiro, cargos eletivos são todos os cargos exercidos por cidadãos eleitos pelo voto do povo através das eleições. As eleições são realizadas de dois em...
Como funciona o mandato de senador Como funciona o mandato de senador O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...
Diplomação dos eleitos Diplomação dos eleitos A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que certifica que o candidato foi eleito pelo povo. É a última fase administrativa do processo...
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais A certidão de crimes eleitorais, popularmente conhecida como "nada consta" eleitoral, pode ser obtida pela internet no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório ou posto de...
Quem é o Vice-Presidente do Brasil? Quem é o Vice-Presidente do Brasil? O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de...
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados A lei nº 9504/1997, conhecida como Lei da Eleições, define as regras para realização de eleições. Determina como acontece a formação das coligações partidárias, escolha dos candidatos,...
Poder Legislativo Estadual Poder Legislativo Estadual O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que constituem a formação de um Estado. É o responsável por executar a função legislativa, ou seja, é ele quem cria as...
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/1997, conhecida como "Lei das Eleições", cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. No caso das coligações, a...
Candidatos à Presidência 2018 Candidatos à Presidência 2018 O ano eleitoral ainda não começou, mas alguns partidos já articulam seus possíveis candidatos para o cargo de presidente em 2018. Mesmo faltando mais de um ano para as eleições, algumas...
Calendário Eleitoral 2018 Calendário Eleitoral 2018 O calendário das eleições presidenciais de 2018 ainda não foi definido pelo TSE, o que deve acontecer no final ano de 2017. Apesar disso, algumas datas já estão estabelecidas pela Lei das...
O que faz um Prefeito? O que faz um Prefeito? O prefeito é a autoridade máxima do município, ele faz parte do Poder Executivo e sua função principal é administrar e gerir a cidade que o elegeu, dando prioridade ao bem-estar da população...
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? A divulgação do resultado das eleições começa assim que a votação chega ao fim, às 17h, no horário local da sessão. É possível acompanhar o resultado através do Eleições2016.com.br ou...
O que faz um Vereador? O que faz um Vereador? Nas Eleições Municipais 2016 serão eleitos 57.930 vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Os vereadores são os representantes dos interesses da população de cada cidade, eles integram o...
Como votar nas Eleições 2016 Como votar nas Eleições 2016 Nas Eleições Municipais 2016 foram eleitos os prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, através da urna eletrônica. O primeiro cargo que aparecerá na urna será o de vereador e...
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral O período legal da campanha eleitoral do segundo turno nas Eleições Municipais 2016 vai das 17h do dia 3 de outubro até as 22h do dia 29 de outubro, e reúne uma série de regras que quando não...
Voto em trânsito Voto em trânsito O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010, apenas para o...
Como tirar a segunda via do Título de Eleitor Como tirar a segunda via do Título de Eleitor Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...
Pode ter concurso público em ano eleitoral? Pode ter concurso público em ano eleitoral? Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Durante o período eleitoral, que tem início no primeiro dia do ano que ocorre as eleições, os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da Lei...
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