Quem escolhe o vice-presidente?

Tié Lenzi
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas

O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do partido e seja feita a escolha dos candidatos que vão concorrer nas eleições.

É também durante a convenção que um partido decide se vai se coligar com outro para concorrer às eleições.

Como é escolhido o vice-presidente

A convenção

As convenções para escolha dos candidatos e formação das coligações devem acontecer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano da eleição. O que for decidido na convenção precisa ser registrado em uma ata, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral e publicada em um meio de comunicação no prazo máximo de 24 horas.

As normas sobre a escolha dos candidatos e sobre a formação das coligações devem ser estabelecidas pelo estatuto do partido, sempre de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Se o estatuto não possuir essas regras a direção nacional do partido vai decidi-las e fazer a publicação no Diário Oficial da União em até 180 dias antes da eleição.

Os pré-candidatos podem fazer uma propaganda política chamada intrapartidária. É a propaganda dirigida apenas aos membros do partido para convencê-los a escolher o seu nome na votação na convenção. Essa propaganda só pode acontecer entre os filiados e apenas 15 dias antes da realização da convenção.

Como o vice-presidente é escolhido

Durante a realização da convenção são apresentados os pré-candidatos ao cargo e os filiados participam de uma votação para decidir quem será o candidato que vai concorrer nas eleições.

É importante lembrar que a eleição do vice é vinculada à eleição do presidente, ou seja, os dois concorrem em uma única chapa eleitoral e são eleitos juntos.

Quando um partido decide fazer uma coligação com outro é comum que o candidato a presidente e o candidato a vice sejam de partidos diferentes. Isso costuma acontecer para demonstrar a união dos partidos na coligação e também é uma maneira de obter mais votos de eleitores de diferentes partidos.

Mesmo que os candidatos sejam de partidos diferentes é importante que o candidato a vice tenha uma proximidade de ideias com o candidato a presidente. Isso é necessário porque, se eles forem eleitos, precisam trabalhar juntos para pôr em prática as propostas de governo feitas durante a campanha eleitoral.

Saiba mais sobre a função do vice-presidente do Brasil.

O que acontece depois da escolha?

Depois que o vice e os outros candidatos que irão concorrer forem escolhidos na convenção, os partidos e coligações devem encaminhar à Justiça Eleitoral o pedido de registro das candidaturas. O prazo para fazer isso termina às 19 horas do dia 15 de agosto.

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Tié Lenzi
Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade do Porto, Portugal.