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Calendário Eleitoral 2018


O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro.

Dias das Eleições

  • 1º turno: 7 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00
  • 2º turno: 28 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00

Principais Datas

Data Eventos
9 maio Último dia para tirar o título de eleitor, atualizar cadastro ou transferir seu domicílio eleitoral
17 julho a 23 agosto Período para os eleitores fazerem a habilitação para voto em trânsito ou para pedir mudança para uma seção eleitoral especial em sua cidade (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida)
8 agosto Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral
16 agosto Início da propaganda eleitoral
31 agosto Início do horário eleitoral gratuito através do rádio e televisão
27 setembro Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral
2 outubro Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga
2 outubro A partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante
4 outubro Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para realização de debates ou comícios
6 outubro Último dia para carreata, passeata, uso carro de som e distribuição de material de campanha
7 outubro 1º turno
8 outubro Início da propaganda eleitoral para o 2º turno
12 outubro Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
26 outubro Fim do horário eleitoral gratuito através do rádio e da televisão
26 outubro Último dia da propaganda eleitoral paga
28 outubro 2º turno

Principais Datas por Assunto

Propaganda Eleitoral

A partir de 16 de agosto podem ser feitos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (não paga). Dia 2 de outubro é a data final para exibição de propaganda eleitoral paga. Dia 4 de outubro é o último dia para realização de debates ou comícios. O dia 6 de outubro é a data final para distribuição de material gráfico de campanha e realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som para o primeiro turno.

No segundo turno a propaganda eleitoral inicia no dia 8 de outubro. É permitida a realização de carreatas, distribuição de material de campanha, propaganda com alto-falantes e amplificadores de som e a divulgação de propaganda na internet e em jornais. A divulgação de propaganda na internet e na imprensa paga pode ser feita até o dia 26 de outubro. Já a distribuição de material de campanha, a realização de carreatas e o uso de alto falantes é permitida até às 22:00 do dia 27 de outubro.

Horário Eleitoral

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro.

Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita ocorre de 12 de outubro ao dia 26 de outubro.

Título de Eleitor

Tirar ou alterar o Título de Eleitor: 9 de maio é o limite para tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Segunda via do Título de Eleitor: 27 de setembro é último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.

Voto em Trânsito

A partir do dia 17 de julho o eleitor pode se cadastrar no cartório eleitoral para poder votar em trânsito.

Prisão de Candidatos ou Eleitores

Candidatos: a partir de 22 de setembro e até o dia da eleição nenhum candidato pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

Eleitores: a partir de 2 de outubro e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

Calendário das Datas Importantes

Data Eventos
7 out 2017 Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer.
28 nov 2017 Início dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação (até 1º dez. 2017).
12 dez 2017 Publicação dos resultados dos testes de segurança do sistema eletrônico de votação.
19 dez 2017 Último dia para os Tribunais Eleitorais definiram quais os juízes decidirão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
1 janeiro O registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatório.
5 março Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições 2018.
1 abril O TSE veiculará até cinco minutos diários de propaganda institucional para incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e para esclarecer os cidadãos sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
7 abril Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido e para o registro dos estatutos dos partidos no TSE.
7 abril Fim do prazo para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato atual se forem disputar uma vaga para outro cargo.
10 abril Último dia para aumento salarial de servidores públicos. Novos aumentos só podem ocorrer depois da posse dos candidatos eleitos, com exceção de reajustes de perdas salariais.
30 abril Data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos.
5 maio Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet para requerimento de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor.
9 maio Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 junho a
3 agosto
Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras.
16 julho Último dia para o TSE escolher as seções eleitorais que terão voto em trânsito.
18 julho O TSE divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
5 julho O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.
7 julho A partir dessa data é proibida a contratação, nomeação e demissão sem justa causa de servidores públicos. Os agentes públicos que concorrem a um cargo não podem fazer pronunciamentos em rádio e televisão ou participar de inaugurações e shows.
17 julho Início da habilitação de eleitores para voto em trânsito ou pedido de eleitor com mobilidade reduzida ou deficiência para votar em outra seção (até 23 ago. 2018).

20 julho a
5 agosto

Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos e coligações.
27 julho Último dia para a publicação dos nomes dos indicados para compor as Juntas Eleitorais.
5 agosto Último dia para realização de convenções e escolha de coligações.
6 agosto A partir dessa data as emissoras de rádio e televisão não podem exibir programas que destaquem candidatos.
8 agosto Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 agosto Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 agosto Começa a propaganda eleitoral.
31 agosto Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
9 setembro Data final para o envio da primeira parte da prestação de conta das campanhas políticas.
13 setembro Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.
15 setembro Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
27 setembro Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.
29 setembro Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
2 outubro Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 outubro A partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.
4 outubro Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e realização de debates ou comícios.
6 outubro Último dia para distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som.
7 outubro Primeiro turno.
10 outubro Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência.
12 outubro Início da propaganda eleitoral para o segundo turno.
26 outubro Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno.
27 outubro Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno.
28 outubro Segundo turno.