O que é a transposição do rio São Francisco?


Tié Lenzi
Tié Lenzi
Licenciada em Direito

A transposição do rio São Francisco é um projeto elaborado pelo governo federal que pretende deslocar uma parte das águas do rio São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico.

O rio possui aproximadamente 2800 quilômetros e atravessa cinco estados brasileiros. Sua nascente está localizada em Minas Gerais, mais precisamente na região da Serra da Canastra. Além deste estado, o rio percorre regiões de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

O projeto já existe desde 1985 e em 1999 a responsabilidade de execução foi transferida para o Ministério da Integração Nacional. As obras da transposição iniciaram no ano de 2008, com previsão de conclusão em 2012.

Entretanto, o projeto já sofreu diversos atrasos e mudanças no prazo na conclusão e, por essas razões, ainda não foi concluído.

Qual o objetivo da transposição do rio?

O projeto foi idealizado para fazer um desvio de água em quantidades suficientes para fazer a irrigação de algumas das regiões mais secas do Brasil.

Assim, o objetivo é amenizar a seca do semiárido do país. Fazem parte desta região: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O projeto de transposição pretende concluir a construção de aproximadamente 700 quilômetros de canais artificiais para fazer o desvio das águas do rio. Os canais passarão pelo território de quatro estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Eixo Norte e Eixo Leste

O projeto inicial inclui dois eixos de transposição do rio: Eixo Norte e Eixo Leste.

O Eixo Norte deve compreender 400 quilômetros de canais que passarão por Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Já o Eixo Leste compreenderá cerca de 220 quilômetros e atingirá Paraíba e Pernambuco.

Existem planos futuros para que o projeto do desvio seja ainda maior, por meio da construção de outros eixos de canais que alcançariam os estados de Sergipe, Bahia e Piauí. Este trecho corresponderá ao Eixo Sul do projeto.

Rio SF
Mapa do Projeto de Integração do São Francisco (Fonte: Ministério da Integração Nacional).

Quais as vantagens e as desvantagens da transposição do rio?

Desde o início do projeto, que já levantou inúmeras discussões, são apontadas vantagens e desvantagens da conclusão das obras de desvio das águas. Conheça as principais:

Vantagens

  • Projeto elaborado em etapas, o que permite a avaliação parcial dos resultados e das decisões tomadas no decorrer das obras.
  • A forma de elaboração do projeto prevê uma distribuição hídrica que pode abastecer mais de 300 cidades da região Nordeste.
  • Aumento da renda e da quantidade de vagas de empregos nas regiões das obras.
  • Retomada da produção rural em áreas que se tornaram improdutivas em razão da seca.

Desvantagens

  • Há especialistas que afirmam que o projeto, apesar de ambicioso, não será capaz de solucionar a seca na região.
  • Aumento do preço da energia elétrica em razão do alto custo das obras.
  • Perda de parte da água do rio que deve evaporar durante as obras de transposição.
  • Falta de planejamento dos governos estaduais sobre a distribuição da água desviada para as localidades mais carentes.

Críticas ao projeto de transposição do rio

Desde seu lançamento, o projeto de transposição sofre críticas, principalmente por se tratar de um projeto ambicioso e muito caro.

Uma das análises considera a relevância do rio, que é um dos mais importantes do ecossistema brasileiro. Ele possui imensa biodiversidade, que é ameaçada pela poluição que o atinge há décadas. Críticos do projeto entendem que, em decorrência das obras, o problema pode ser agravado, causando ainda mais prejuízos ao ecossistema local.

Além disso, o rio, por sua força e extensão, é usado como fonte de geração de energia, já que possui diversas usinas hidrelétricas ao longo de seu curso. Quase toda energia elétrica utilizada no Nordeste é proveniente destas usinas e as obras podem afetar consideravelmente a produção energética.

O geólogo José do Patrocínio Tomaz acredita que a transposição não solucionará a seca, já que o abastecimento hídrico das cidades não cumpre sua função por várias razões, que não serão solucionadas com a realização das obras.

Ele aponta que a incapacidade de acúmulo de água nos reservatórios e o antiquado sistema de abastecimento são dois problemas que aumentam a seca na região e que não serão resolvidos com a transposição das águas do rio.

O valor estimado da obra também é objeto de críticas, já que o orçamento ultrapassa a cifra de 8 bilhões de reais, sendo considerado um gasto excessivo. Alguns especialistas apontam que os problemas de seca poderiam ser resolvidos com outras obras mais rápidas e menos caras.

Danos ao meio ambiente

Boa parte das críticas sofridas pelo projeto se deve à previsão dos danos ambientais que podem ocorrer em função da realização das obras e do desvio das águas do rio.

Os principais danos apontados são o possível prejuízo para a pesca local em função da reprodução dos peixes, que pode ser muito afetada pela ocorrência das obras.

O aumento da poluição já existente no rio é outro fator de dano ambiental apontado como crítica ao projeto. Quanto mais poluição atingir o rio São Francisco, mais prejuízos podem atingir a fauna das regiões banhadas por suas águas.

Além disso, existe a previsão de danos à flora, pois são previstos desmatamentos para permitir a realização da transposição. Estima-se que pelo menos 400 hectares de terras poderão ser desmatados até a conclusão das obras.

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Tié Lenzi
Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.
Página publicada em 18 de Abril de 2019 e última atualização em 18 de Abril de 2019 às 13:04.
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